Por Raissa Cruz

Entrevista ao Universo, o biólogo Genival Nunes, que é presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, fala sobre o destino do lixo de Aracaju e outras cidades, os problemas com as enchentes nas ruas com as construções mal planejadas e ainda do prejuízo ao meio ambiente com os aterramentos na Zona de Expansão.

Universo Político.com - Para a Adema, que barrou a licença para a Prefeitura de Aracaju construir um aterro sanitário em Socorro, na Palestina, qual deveria ser o destino do lixo da capital?
Genival Nunes - Quando a gente fala de resíduos sólidos a gente fala em destino final, mas antes disso há muitas outras coisas em questão como a consciência sobre o lixo que cada cidadão deve ter. Agora resíduo é reaproveitado, o rejeito não. O governo vem traçando uma política estadual de resíduos sólidos e já instituiu os consórcios com aterros para todo Sergipe para implantar essa política. Para nós a melhor opção hoje são os consórcios. Em Aracaju, no consórcio dentro de um contexto de 11 Municípios, onde inclusive está Rosário que já tem sua solução, visualizamos a regiões apropriadas para o aterro. E para Grande Aracaju o melhor seria o aterro que está em processo de licitação na região da Taboca em Socorro. No caso da Palestina, uma região em cima de lençóis freáticos, não tinha condições.

UP - Aceitar o consórcio para levar o lixo para área da Taboca, é a única opção que a Adema sugere a Aracaju, e ali há realmente condições de ser depositado todo o lixo da Grande Aracaju -Barra, São Cristóvão e Socorro?
G.N. - É uma questão política. Esse seria sim um dos destinos mais viáveis. Hoje a gente joga praticamente 100% de lixo no aterro, no caso, se a política adequada de reaproveitamento for implantada, 70% do lixo deixa de ser lixo, o que aumenta a vida útil do aterro. Teremos menos lixo para o aterro. E não seriamos o primeiro nisso. O mundo desenvolvido já faz isso: recicla, reutiliza, faz logística reserva, só joga fora aquilo o rejeito, o que realmente não presta.

UP - E sobre a necessidade da criação de uma usina de lixo de Aracaju. O senhor acha que o Município tem condições de abarcar um projeto como esse?
G.N. - Se economicamente for viável não vejo porque não. Mas qualquer Município que pensar nisso, que pense também na educação ambiental. Para que seja passado para as pessoas a consciência do que é lixo e do que é rejeito.

UP - O que a Adema acha da outra opção ofertada para Aracaju, de pagar pelo uso do aterro privado que há em Rosário e pelo deslocamento do lixo até o local, que foi rejeitada pelo prefeito?
G.N. - Realmente, como o prefeito alega, não é uma providência mais econômica, mas não podemos deixar de afirmar que é uma opção favorável do ponto de vista que este aterro está em local permitido.

UP - Sobre a área perto do aeroporto onde o lixo da cidade é depositado , colocando os aviões em risco de acidentes envolvendo Ururbus, qual o posicionamento da Adema a respeito?
G.N. - Agora o melhor possível, porque a prefeitura finalmente apresentou um projeto de plano de encerramento do lixo da Terra Dura, criando uma célula organizada para receber durante um ano aqueles rejeitos que sairão dali. A prefeitura pretende encerra o lixão e destinar para um aterro licenciado.

UP - Quanto ao lixão de Itabaiana, logo na entrada da cidade por Ribeirópolis, quais as providências que devem ser tomadas?
G.N. - O consórcio do Agreste Central é um dos consórcios mais avançados. Já temos a divisão de como seriam os aterros daquela região. E meu sonho é que seja um marco dos consórcios a retirada daquele lixão emblemático dali. Naquela região vai ter aterros que vai envolver tantos os Municípios de Boquim, Areia Branca, Moita Bonita, Ribeirópolis, Macambira e São Domingos. Significa dizer que todos os lixões daquela área vão acabar.

UP - Já há prazos para isso?
G.N. - Nós temos que encerrar os lixões até 2014, e eu creio que vamos conseguir.

UP - Sobre a Zona de Expansão, o que a Adema tem a dizer sobre o prejuízo ao meio ambiente naquele local devido ao aterramento desordenado feito naquela área?
G.N. - A área da Zona de Expansão começa com a área de aterramento de dunas para construção da rodovia José Sarney. Se você observar bem ela já começa errado. É uma estrada que margeia o oceano como uma espécie de barreira frontal. E quem é um pouco mais velho sabe das dunas que lá existia e fora sumindo porque não tinham como manter sua dinâmica depois dessa obra. Depois pesamos a questão do planejamento, pois a medida que se aterra uma região precisasse de uma política de ocupação, e se não há planejamento para isso, essa ocupação se dá de forma aleatória. E assim aconteceu. Casas individuais, povoados, de forma aleatória foram se expandindo por aquela região. É importante registrar que a Adema não dá licença de casa individual, só de condomínio. Além disso, tivemos uma flexibilidade excessiva com liberação da judicial para o crescimento do número de condomínios, principalmente, na década de 80 e 90 na área de aterro. Mas isso não impede que oportunistas estejam por dentro da Zona de Expansão fazendo aterramentos que nem nós vemos nem a sociedade. Agora, existe o que chamamos de GIAU (Gestão Integrada de Áreas Urbanas) que mostra como seria a reordenação dos canais naturais daquela região e ter uma visão da terra a partir da água e não inverso.

UP - O projeto de revisão do Plano Diretor da Cidade do jeito que está abrange satisfaz esse ordenamento necessário para a questão da drenagem?
G.N. - Em minha opinião o mais importante para a Zona de Expansão agora é um Plano Diretor de Drenagem Urbana e que envolva toda Aracaju. O Plano Diretor que aí está não abrange isso, mas é indispensável criarmos um plano específico para drenagem urbana. Eu tenho que trabalhar o desenvolvimento da cidade a partir das micros e macros bacias. Então a gente se deve a construção desse plano. Aracaju se assemelha em Miame, que também tem uma Zona de Expansão, mas ocupada racionalmente, respeitando as drenagens naturais.

UP - Esse plano também trataria do problema “enchentes”? O que o governo tem feito para junto com o Município resolver a questão das enchentes em Aracaju, onde com pouca chuva diversas ruas já ficam alagadas?
G.N. - Diversas cidades do Brasil passam por isso. São Paulo, por exemplo, está tentando resolver o problema de uma região com o esse plano de drenagem urbanas. Porque o problema está na forma que foi feita a cidade. Quando se constrói, por exemplo, uma galeria ou edifício, em um local que ocuparia 300 casas e coloca 50 prédios, a mesma rua de 300 famílias, vai ocupar agora mil famílias. E aquele esgoto vai correr pelos mesmos canos. Então a gestão integrada de drenagem vai justamente tentar ao máximo obedecer à drenagem local e tentar evitar a ocupação da região do leito dos rios como no Riacho Cabral, e isso certamente minimizaria os problemas das enchentes.

UP - O que o secretário tem a dizer a respeito do índice de ocupação do solo, um dos grandes destaques nas discussões sobre o projeto do Plano Diretor? Para alguns especialistas o índice atual prejudica a acessibilidade tanto nas calçadas, quanto nas vias, como o caso do bairro 13 de Julho que é apontado como uma área de vias pequenas justamente pela excessiva ocupação dos grandes prédios...

G.N. - Nossa grande preocupação é saber se é área de preservação ambiental, mas também não deixamos de verificar a questão da drenagem e do esgoto. Mas o responsável pela drenagem é a Prefeitura, então a Adema pede um carimbo da Emurb autorizando a construção naquela área. E depois disso o componente esgoto, vendo com a Deso as condições de tratar, ou o empreendedor tem que ter um sistema de tratamento individualizado. O fato é que nenhum condomínio deixa de ter um sistema de tratamento. Mas o que é preciso é que os síndicos realmente cumpram a obrigação da manutenção do sistema de tratamento dos esgotos. E às pessoas que tenham a mínima consciência ambiental, a gente orienta: cobre do seu síndico esse tratamento.

UP - A secretaria está agora com um projeto de medição dos níveis de poluentes no ar. Como tem se dado?
G.N. - Sim compramos um Raivou, um aparelho que custou em torno de R$70 mil. Temos agora dois. E esse aparelho mede a quantidade de partículas inaláveis na atmosfera, que prejudicam nossa saúde. E esse aparelho mede partículas de 10 micrometros até 1,5 micrometros. Para se ter uma ideia, um micrometro equivale a milésima parte de um milímetro.

UP - E esse aparelho tem feito mediações em quais áreas da cidade? Já há resultados?
G.N. - Estaremos implantado aqui, na secretaria, e outro vai circular pela cidade. E acreditamos até o próximo ano estaremos desenvolvendo o Plano de Controle de Emissão Veicular para evitar que caminhões e ônibus continuem emitindo gases poluentes.

UP - Quais projetos que a secretaria tem desenvolvido que o senhor destaca sobre a educação ambiental e a questão dos recursos hídricos?
G.N. - São diversos, mas posso citar um que é fantástico e inclusive o Ministério do Meio Ambiente nos pediu para usar: é o Reutilize Alegria. Alguns colégios de Aracaju coletam brinquedos usados, e a gente limpa e conserta algumas peças em uma pequena oficina no Parque da Cidade, cobrimos com um plástico e depois vamos levar as creches para as crianças. O pessoal adora esse projeto, que além de se reutilizar aquilo que poderia virar lixo, oferece alegria a criança que recebe o brinquedo. E em recursos hídricos estamos com o adequamento da distribuição de água no sertão de Sergipe para o abastecimento devido de todas as áreas, e temos uma sala de levantamento de crise, que é referência nacional. Sergipe hoje tem uma das melhores coberturas hidrofluviométricas do Brasil, tanto para momentos de seca como de cheia.

UP - Neste período eleitoral, o que a secretaria espera dos prefeitos que serão eleitos no que tange a sensibilidade para com as questões que envolvem o meio ambiente?
G.N. - Deveria ser um compromisso de todos os prefeitos criar uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Prioritariamente eles precisam entender que aquele discurso de que só pode fazer pela saúde e educação não tem fundamento, porque meio ambiente é também saúde e educação. O prefeito precisa entender que a questão ambiental transcende questões políticas. O prefeito sabe que para realizar qualquer obra precisa de uma licença ambiental se não o dinheiro não é liberado, então isso mostra que as questões ambientais deixaram de ser lúdicas ou românticas para estar na interface da gestão. Então, que todo prefeito pense na sustentabilidade, a priori com a criação de um órgão municipal para tratar isso, e com poderes.

Da redação Universo Político.com