Na Política

21/02/20 | 06:30h

Aprovado na Alese novo regime de plantão da polícia civil

Foi aprovado pelos deputados da Casa Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo de nº10/2020, que institui o novo regime jurídico de plantões e outras atividades prestadas em horário de repouso do servidor Policial Civil . A votação ocorreu no dia de ontem, 19, com votação unânime da matéria.

Com a aprovação da “Indenização por Flexibilização Voluntária – IFV, do Repouso Remunerado do Policial Civil”, o Governo do Estado explica que a iniciativa vem implementar medida tendente a equacionar aspectos de cunho administrativo e operacio...

21/02/20 | 06:28h

Secretário diz que previdência e aumento na receita potencializam a economia do estado

Secretário diz que previdência e aumento na receita potencializam a economia do estado

O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, compareceu mais uma vez na Casa Legislativa de Sergipe, na manhã de hoje, 20, a fim de apresentar aos deputados, membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, dados financeiros referentes ao último quadrimestre do exercício de 2019. Na sua exposição, o secretário declarou que o gasto de despesas de pessoal do Poder Executivo chegou no topo do seu limite prudencial. Ele revelou ainda que a soma da reforma da previdência com o aumento da receita aumentaram a capacidade econômica do estado.

O secretário ...

21/02/20 | 06:25h

Reforma tributária: senadora defende que proposta estabeleça justiça social

Reforma tributária: senadora defende que proposta estabeleça justiça social

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância do trabalho da Comissão Mista do Congresso, instalada nesta quinta-feira (20) o projeto de reforma tributária, da qual fazem parte 50 parlamentares, sendo 25 senadores e 25 deputados federais. “Esse é um projeto de enorme relevância e que impacta em todas as áreas”, disse a senadora, completando: “estamos na expectativa - e vamos pontuar a necessidade - de trabalhar na perspectiva de se estabelecer uma justiça social, com foco na redução da desigualdade que expõe brasileiros, especialmente, nordestinos à margem da sociedade”.

20/02/20 | 06:35h

Deputados votam em projetos de lei e elegem Mesa Diretora

Deputados votam em projetos de lei e elegem Mesa Diretora

Foram aprovados pelos deputados – nas Comissões de Constituição e Justiça, e na de Economia e Finanças, bem como, no plenário da Casa Legislativa de Sergipe – diversos Projetos de Lei Ordinária dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Dentro do cenário de votações, os deputados votaram também, nesta quarta-feira, 19, na nova composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Sobre o Projeto de Lei (PL) nº 15, que altera o artigo 31 da Lei 3.799 de 1996 , que dispõe quanto o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Me...

20/02/20 | 06:35h

Georgeo aciona MP para que Detran cumpra a lei

Georgeo aciona MP para que Detran cumpra a lei

O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, quer que o Ministério Público de Sergipe entre na luta para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) abaixe os seus tributos. É que o parlamentar protocolou na manhã desta terça-feira, dia 18, uma representação no MP cobrando medidas para que o órgão respeite a lei e reduza as taxas cobradas por serviços.

Esse é mais um capítulo na queda de braço entre o parlamentar e o Departamento de Trânsito, onde Georgeo vem cobrando o cumprimento da Lei Nº 8.638, que instituiu a Taxa Estadual de Fiscalização e Servi&cced...

20/02/20 | 06:32h

Luciano Bispo é reeleito presidente da Alese

Luciano Bispo é reeleito presidente da Alese

Após votação de projetos nas comissões e no plenário, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19, a eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, reconduzindo o deputado Luciano Bispo (MDB) ao cargo de presidente da Alese, para o segundo biênio da 19ª Legislatura. Essa é a quarta vez que Luciano assume a presidência da Casa.

Também foram eleitos como integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (biênio 2021/2022), os deputados Francisco Gualberto (PT), vice-presidente; Jeferson Andrade (PSD), primeiro secretário; Luciano Pimen...

20/02/20 | 06:30h

Prefeito abre audiência pública da PPP da iluminação de Aracaju

Prefeito abre audiência pública da PPP da iluminação de Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira fez, na manhã desta quarta-feira, 19, a abertura da audiência pública sobre a parceria público-privada da iluminação de Aracaju. Através do projeto, todos os 58.400 mil pontos de luz da cidade serão substituídos. Para Edvaldo, a audiência pública é um momento importante para que a população possa participar, democraticamente, deste momento histórico para a cidade, “que trará benefícios extraordinários para a população”.

“Uma das questões que me move, como prefeito da cidade, é a ideia de tor...

20/02/20 | 06:21h

Câmara de Ilha das Flores inicia os trabalhos legislativos de 2020

Câmara de Ilha das Flores inicia os trabalhos legislativos de 2020

Na manhã desta terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Ilha das Flores iniciou os trabalhos legislativos de 2020, onde trouxe como pauta para a primeira sessão ordinária o Projeto de Lei de nº 47/2020, de autoria do poder executivo, que dispõe a nomeação da rua Largo do Bomfim, localizada no Povoado Serrão, como Praça “Antônio Ferreira de Gois”- Mandioca Vaqueiro e o Projeto de Lei de nº 48/2020 que dispõe, também, da rua Largo do Bomfim, localizada no Povoado Serrão, como Aníbal Pereira. Em votação, foi aprovado por unanimidade os Projetos de Lei nº 47/2020 e n&or...

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24-02-2020

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