Na Política

18/02/20 | 06:38h

CMA receberá prefeito na primeira Sessão Ordinária de 2020

Após 15 dias de realização de sessões extraordinárias, nesta terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) retoma seus os Trabalhos Legislativos após o período de recesso. A primeira Sessão Ordinária do ano terá inicio às 9h, conforme prevê o Regimento e contará com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido) para trazer a mensagem anual do Executivo aos vereadores.

No mês de janeiro os vereadores entraram em consenso para retornar ao trabalho, de forma extraordinária, no dia 4 de fevereiro, até que seja aprovada a redução do r...

14/02/20 | 06:31h

Vereadores aprovam 16 Projetos de Leis no último dia da autoconvocação

No último dia da autoconvocação, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram em Redação Final um total de 16 Projetos de Leis. Ao todo foram realizadas no período de 4 à 13 de fevereiro, nove sessões extraordinárias. Na manhã desta quinta-feira, 13, dentre as proposituras aprovadas, os vereadores discutiram o Projeto de Lei nº 224/2019 para promover a inclusão social através do Setembro Verde e o PL nº 07/2019, criando a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa do Turismo Sergipano.

De autoria do vereador Cabi Didi (sem partido), o PL nº 224/2019 institui o Mês da...

13/02/20 | 06:28h

Cabo Amintas alerta a sobre campanha eleitoral antecipada do prefeito Edvaldo

Na manhã de quinta-feira, 6, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou aparte na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para discutir o Projeto de Lei n° 02/2020, que trata sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este PL pretende que o cidadão que receba até dois salários mínimos e possua imóvel com valor máximo de R$ 160 mil seja isento do pagamento de IPTU.

Amintas já apresentou na CMA, desde o início do seu mandato e por duas vezes, projetos que isentam de pagar o IPTU pessoas com doenças crônicas, como o câncer, Aids, tuberculose, hanseníase, Parkinson, Alz...

13/02/20 | 06:25h

Gonzaga solicita melhorias para o Bairro Industrial

Atento às reclamações realizadas pelos moradores do Bairro Industrial, o vereador Dr. Gonzaga (MDB) esteve domingo, visitando algumas ruas do bairro para avaliar as demandas apontadas. Na Rua Thales Ferraz, o parlamentar confirmou a denúncia do morador Everton Correia, através de suas redes Sociais.

A via está uma verdadeira cratera, cheias de buracos de todos os tamanhos e tipos, inclusive vários deles em frente ao Same - Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição. “Lamentável que um local como aquele, que recebe os nossos idosos, esteja impedido de algum deles sair à rua para, especialmente se estiver ut...

13/02/20 | 06:25h

Gonzaga solicita melhorias para o Bairro Industrial

13/02/20 | 06:20h

IPTU: Elber faz emenda

Durante a 2º votação do Projeto de Lei nº2/2020, que concede a remissão de débitos aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), como também simplifica procedimentos administrativos, o vereador Elber Batalha (PSB) apresentou uma emenda que beneficiaria os servidores públicos municipais de Aracaju.

O objetivo da emenda do vereador Elber é acrescentar a remissão dos tributos aos funcionários públicos do município de Aracaju, de forma a permitir que a isenção, já prevista em lei, seja respeitada - preservando assim a coerência e integrid...

13/02/20 | 06:18h

Câmara aprova projetos do Executivo em Redação Final

Durante três Sessões Extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 12, os vereadores analisaram proposituras do Poder Executivo (aprovadas em Redação Final) e do Legislativo (em 3ª discussão). Os parlamentares finalizaram a apreciação do PL 2/2020 que concede remissão de débitos aos contribuintes do IPTU e o de nº 330/2019 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4422, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre (Lei das Fachadas), ambos de autoria do Executivo.Com a aprovação no Poder Legislativo, os projetos ser&atild...

13/02/20 | 06:10h

Câmara de Maruim retorna às atividades

A volta das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Maruim aconteceu nesta terça-feira, 11, com uma homenagem aos cinco últimos ex-presidentes da Casa, que atuaram por dois biênios durante os seus mandatos.

O prefeito do município, Jeferson Santana (MDB), também participou da sessão solene dando boas-vindas aos vereadores e ressaltando os projetos que precisam estar em consonância entre os poderes Executivo e Legislativo, neste primeiro semestre e durante o ano de 2020.

Presentes na sessão, a presidente Maria Angelica de Jesus (PSD), o vereador Ermerson Porto Santos (PSC), José Wilson Santana...