Na Política

14/11/18 | 06:36h

Projeto proíbe a prática de remarcação da validade de produtos

A vereadora, Emília Corrêa (Patriota), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei Ordinária 24/2018 que proíbe a prática de remarcação de validade dos produtos comercializados no município de Aracaju.

De acordo com o PL fica vedada a prática de remarcação da validade original das mercadorias produzidas ou comercializadas em estabelecimentos instalados no município de Aracaju.

“Com a aprovação da lei, a gente ressalta que é muito importante também, que os próprios consumidores fiquem atentos, fiscalizem e verifiquem s...

14/11/18 | 06:34h

Elber informa que TJ julgará aplicação imediata da redução do IPTU dia 28

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 13.11, para anunciar que no próximo dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) vai julgar os Embargos de Declaração os quais darão efeito imediato para que a prefeitura volte a cobrar o IPTU com menor valor. Vale ressaltar que o IPTU de Aracaju já foi julgado inconstitucional pelo mesmo Tribunal no início deste ano.

O parlamentar lembrou que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que o IPTU de Aracaju fosse revogado e o Tribunal julgou procedente e...

13/11/18 | 19:13h

Ex-prefeitos de Arauá e Cristinápolis são condenados por fraudar a Receita Federal

Do Portal NaPolítica

Os ex-prefeitos dos municípios de Arauá e Cristinápolis foram condenados pela Justiça Federal, em decorrência de representação por improbidade administrativa encaminhada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Eles são acusados de fraudar a Receita Federal.

Segundo a Receita Federal, foram detectados ilícitos tributários referentes a compensações indevidas envolvendo créditos provenientes de títulos públicos prescritos. Ao constatar as i...

13/11/18 | 19:13h

Relatório da CPI da Saúde será entregue para os órgãos fiscalizadores

A comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos dos Hospitais Filantrópicos de Sergipe já está em fase de conclusão. Até a próxima sexta-feira, 16, os membros da CPI da Saúde, como foi chamada durante todo o processo de investigação, concluirão o relatório e o entregarão para os órgãos fiscalizadores e para toda a imprensa sergipana.

O relator da CPI, o vereador Isac Silveira (PCdoB) afirmou que na quarta-feira, 14, haverá reunião entre a comissão para conclusão de todo o processo. “Estamos encerrando o relatório e vamos...

12/11/18 | 22:17h

MP pede afastamento de Valmir de Francisquinho

Prefeito continua preso

MP pede afastamento de Valmir de Francisquinho

Do Portal NaPolítica

Nesta segunda-feira, 12, a Promotoria Pública do município de Itabaiana ingressou com pedido de afastamento cautelar do prefeito Valmir de Francisquinho, por improbidade administrativa.

O prefeito de Valmir de Francisquinho foi preso no dia 7 de setembro, após cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão feitos pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil, em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (G...

12/11/18 | 07:59h

Eliane assume prefeitura; Edvaldo viaja para Europa

O prefeito Edvaldo Nogueira transmitiu o cargo, na noite desta sexta-feira, 9, para a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino. Ele se ausentará do país, por dez dias, para participar da 8ª edição do Congresso Mundial de Cidades Inteligentes, em Barcelona, na Espanha.

"O Congresso Mundial sobre Cidades Inteligentes é um momento muito importante para expandir o nosso conhecimento acerca de experiências bem-sucedidas na área. Viajo com muita tranquilidade pois sei que a vice-prefeita Eliane Aquino dará continuidade ao nosso trabalho, ao lado da nossa competente equipe de secretários", afirmou Edvaldo.

D...

12/11/18 | 07:58h

Emília Corrêa lamenta reajuste salarial dos Ministros do STF

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (Patriota), lamenta o reajuste dos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado no Senado, foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção, um reajuste salarial de 16.38% para os 11 ministros do Supremo.

Segundo a parlamentar, o país passa por diversas questões e um reajuste salarial nesse momento, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 só demonstra a falta de comprometimento com os brasileiros desassistidos dos seus direitos constitucionais.

“Lamento esse aumento do STF aos ministros, o Brasil vive tantas faltas e um reajuste, quando ...