Na Política

Biblia Online

15/01/17 | 10:05h

 

O atraso ou não encaminhamento dos informes mensais obrigatórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) tem acarretado na aplicação de multas e poderá culminar na rejeição de contas de gestores públicos sergipanos.

 

Assim assegura o corregedor-geral da Corte, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que já tem alertado os novos gestores para a obrigatoriedade. Conforme o Regimento Interno do órgão, compete ao corregedor verificar se "os balancetes mensais, as prestações de contas anuais e outros documentos necessários ao exame e acompanhamento efetivados pelo Tribunal est&atild...

06/12/16 | 18:08h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (6) que não vê conflito entre os Poderes da República devido a decisões, como o afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado. “Os Poderes atuam de forma harmônica”, garantiu.



Como prova desta harmonia, ela lembrou a reunião realizada há cerca de um mês entre os chefes dos três Poderes da União para tratar da segurança pública. “Não vejo motivos para qualquer tipo de retaliação. N&atild...

26/08/16 | 19:58h

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoverá na próxima terça-feira, 30, a partir das 10h, a terceira audiência pública sobre a atual situação do Regime Previdenciário do Estado de Sergipe, que terá como tema principal a Apresentação do Cálculo Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de Sergipe relativo ao ano 2016.

 

As audiências têm o intuito de debater a previdência em Sergipe com as entidades representativas dos servidores e integrantes dos três poderes. As duas primeiras buscaram tratar das dificuldades enfrentadas na área das finan&cced...

18/08/16 | 11:16h

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou o I Fórum Gestão Transparente na ùltima quarta-feira, 17, no auditório do Tribunal, para propor aos prefeitos e presidentes de câmaras legislativas a assinatura de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a fim de que os gestores cumpram ao menos o mínimo legalmente exigido pela legislação atual sobre transparência, implementando os respectivos portais de transparência.


O presidente do TCE/SE, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, destacou que a Lei de Transparência é de 2000, foi alterada em 2011, mas até o momento existe uma dificuldade na gestão pública brasileira de melhorar a transparência. Por conta disso, o Ministério Público Fede...

17/08/16 | 01:05h

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza nesta quarta-feira, dia 17, a partir das 8h, o I Fórum Gestão Transparente, voltado a todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Legislativas. A ação busca destacar a importância do cumprimento da legislação atual referente à transparência, evitando que os gestores sejam penalizados e que os municípios fiquem impossibilitados de receber transferências.

 

Na abertura falará o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, seguido pelo primeiro palestrante, o promotor de Justiça Henrique Cardoso, que irá trabalhar o Ranki...

11/08/16 | 11:35h

— Concedo a palavra à ministra Cármen Lúcia, nossa presidenta eleita... Ou presidente? — indagou o ministro Lewandowski.

— Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa, e acho que o cargo é de presidente, não é? — declarou a ministra Cármen, aos risos. 

Esse breve diálogo aconteceu durante a sessão plenária que elegeu nesta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a...

05/08/16 | 13:39h

*Notícia atualizada às 19h

O delegado-geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, disse nesta sexta-feira, 5, que a coordenadora da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública (Deotap), delegada Danielle Garcia, intimará o vice-prefeito José Carlos Machado para prestar esclarecimentos sobre a gravação de uma conversa informal, quando ele afirmou que a "equipe de João (prefeito João Alves Filho) só quer roubar".

 

"Ele teria ...

05/08/16 | 13:05h

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) identificou mais 17 casos de obras realizadas em 12 municípios sergipanos que foram cadastradas indevidamente pelos gestores no Sistema de Auditoria Pública (Sisap), obstruindo o trabalho de fiscalização efetuado pela Corte.

 

A situação foi informada ao colegiado pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa no Pleno da última quinta-feira, 4. O levantamento será encaminhado ao conselheiro-corregedor, Luiz Augusto Ribeiro, para abertura de processo por auto de infração contra os respectivos prefeitos.

 

Constam no relatório obras dos munic&iacu...

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28-03-2017
 

 

 

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