Na Política

18/02/20 | 06:32h

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lis...

17/02/20 | 06:34h

Sérgio Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, a prisão após julgamento em segunda instância. Na avaliação dele, a medida não afeta a presunção de inocência do réu.

“A presunção de inocência significa que, para impor a alguém uma sanção criminal, a prova tem que ser acima de qualquer dúvida razoável”, afirmou Moro em audiência pública na comissão especial que analisa a volta da prisão após condenação em se...

14/02/20 | 06:30h

Maia defende fortalecimento da pauta dos municípios no Parlamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o fortalecimento da agenda legislativa de interesse dos municípios no Parlamento. Para Maia, a Câmara tem trabalhado em conjunto com os prefeitos para garantir a prestação de serviços essenciais de qualidade para a sociedade brasileira. Ele participou de encontro promovido pelo deputado Luís Tibé (Avante-MG) com prefeitos e vereadores nesta quarta-feira (12), em Brasília.

Maia citou a aprovação pelo Congresso de mudança das regras das emendas individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municí...

14/02/20 | 06:21h

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que tamb&e...

13/02/20 | 06:22h

Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos

Veto total ao Projeto de Lei 6588/06 foi mantido com 48 a favor e 8 contra

Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de correspondências de presos e isenção de imposto de importação para equipamentos de geração de energia elétrica de fonte solar.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta em ambas as Casas. Como as votações começaram pelo Senado, e os vetos foram mantidos pelos senadores, as matérias não precisaram ser analisadas pela Câmara dos Deputados.

O veto total ao Projeto de Lei 6588/06 foi mantido com 48 votos a favor e 8 contra....

10/02/20 | 06:24h

Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais

A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural.

Para ser votada, a MP depende da leitura do ofício de encaminhamento pela comissão mista que analisou a medida. O projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) trata ainda de linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais.

Segundo ...

07/02/20 | 09:43h

Secretários de saúde afirmam que estados estão preparados para o coronavírus

O Congresso concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei (PL 23/20) que regulamenta as medidas de emergência para o enfrentamento da epidemia global de coronavírus. O projeto foi votado em apenas dois dias.

Nesta quinta-feira (6), secretários de saúde de estados e de capitais afirmaram que o País está preparado para enfrentar o coronavírus e que a questão do isolamento de eventuais casos confirmados, previsto no projeto, será muito importante.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alberto Beltrame, disse que a triagem de casos será fun...