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15/04/21 | 10:17h

Representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Saúde anunciaram nesta quarta-feira (14) diversas ações de combate à pandemia de Covid-19, como a antecipação do recebimento de doses da Pfizer para ampliar a vacinação dos brasileiros. Segundo o anúncio, cerca de 15,5 milhões de doses devem chegar a partir de abril. A previsão é que 1 milhão de doses já esteja no País no final deste mês. A previsão anterior do governo era de 14 milhões de doses até junho.

Em agosto de 2020, o governo federal recusou acordo com a farmacêuti...

07/04/21 | 05:56h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos

07/04/21 | 05:49h

Os ministérios públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe acionaram a Justiça Federal para ter acesso às filas de pacientes do Sistema Único de Saúde em espera por leitos de UTI/covid-19 no estado. O m...

07/04/21 | 05:46h

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

05/04/21 | 05:28h

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras 

05/04/21 | 05:19h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19.

Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado

05/04/21 | 05:15h

Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

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Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado.

31/03/21 | 05:23h

Deputados aprovam prioridade para venda de oxigênio a hospitais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1077/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um

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16-04-2021
 

 

 

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