Na Política

Biblia Online

07/07/20 | 08:20h

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Al&...

07/07/20 | 08:18h

Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada na semana passada, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Uma dessas propostas é o PL 3602/20, que pro...

06/07/20 | 09:54h

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Lei 14.019/20). O novo despacho exclui da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e a exigência de cartazes informativos sobre o uso do equipamento de proteção em órgãos, entidades e estabelecimentos comerciais.

Autonomia local
Segundo o presidente,...

06/07/20 | 09:45h

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa chinesa Sinovac Biotech a realizar testes para uma nova vacina contra o novo coronavírus. O teste da vacina deve ser feito em 9 mil pessoas, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal.

O estudo aprovado pela Anvisa se refere a um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo. Antes de dar a autorização, a agência analisou as fases anteriores de teste da vacina. Foram realizados estudos...

01/07/20 | 16:00h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.

A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao...

30/06/20 | 12:09h

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que as prestações de contas anuais partidárias referentes ao exercício financeiro de 2019 deverão ser apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2020.

A determinação consta no Artigo 32 da Lei 9.096/95, com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega. No site do TRE-SE, na página CONTAS PARTIDÁRIAS, constam normas e orientaç&otil...

30/06/20 | 11:59h

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do novo coronavírus. A MP é o item único da primeira sessão desta terça, marcada para as 13h55.

Os deputados votarão

30/06/20 | 11:56h

A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi  publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 30, e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural dos estados e municípios.

De acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, o objetivo da iniciativa, é ajudar profissionais da área e espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender suas atividades por causa da pandemi...

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08-07-2020
 

 

 

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