Na Política

17/12/18 | 08:15h

Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto será analisado na semana que vem no Plenário do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda vai marcar a data da votação.O parecer aprovado traz duas novidades. Primeiro, amplia em R$ 600 milhões os recursos para o custeio da saúde. O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto na Lei 13.708/18. A lei foi ...

17/12/18 | 07:46h

Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Plenário

O projeto que regulamenta o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres também pode ser votado pelo Plenário nesta terça-feira (18). O PLS 230/2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com emenda que garante o pagamento de adicional de insalubridade tanto na situação em que a mulher seguir trabalhando quanto na hipótese de se afastar durante a gestação ou a amamentação.

Do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o texto recebeu emenda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), segundo a qual nos casos em que for impossível o trabalho em lugar ou em ...

13/12/18 | 23:05h

Aprovadas em Plenário novas Política e Estratégia Nacional de Defesa

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDS 137/2018), que estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Defesa (PND) e para a Estratégia Nacional de Defesa (END). Além disso, a proposição, que agora vai ser promulgada, também atualiza o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).

A Política Nacional de Defesa fixa 28 posicionamentos para o país na área, entre eles o apoio ao multilateralismo nas relações internacionais, a defesa do uso sustentável dos recursos ambientais, o respeito à soberania de cada país e o estímulo ao envolvime...

12/12/18 | 11:28h

Bancada do PSD sinaliza apoio a projetos de Bolsonaro

Integrantes da bancada de deputados federais do PSD se reuniram na tarde de hoje (11) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília. Segundo o líder do partido na Câmara, Domingos Neto (CE), a bancada deverá atuar de forma independente no Legislativo, mas tende a apoiar os principais projetos do futuro governo.

"Na grande maioria [da bancada], existe um sentimento de acompanhar [as principais propostas de Bolsonaro], em tese, mas como essas propostas ainda não estão no papel, são pontuais as divergências. No geral, existem muito mais causas que nos aproximam do que causas que nos afastam. Isso é evidente na nossa banca...

11/12/18 | 11:07h

Senadores e deputados federais são alvos de operação da PF

Aécio Neves e Agripino Maia estão entre os alvos

Senadores e deputados federais são alvos de operação da PF

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público cumprem hoje (11) 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os alvos são o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também estão na mira os senador...

10/12/18 | 21:44h

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benef...

10/12/18 | 08:33h

Prazo para escolha prévia de gabinete dos deputados eleitos já iniciou

Começa nesta quinta-feira (6/12) o prazo para a escolha prévia de gabinete dos deputados eleitos dispensados do sorteio, conforme as prioridades estabelecidas no parágrafo 1º do art. 8º do Ato da Mesa n. 88, de 2006. A indicação pode ser realizada até o dia 19 de dezembro. A distribuição dos gabinetes não leva em consideração a ordem de acesso ao sistema. Ela só será efetivada após o fim do prazo, seguindo a preferência prevista no Ato da Mesa.

Para fazer a indicação no sistema, é necessário acessar o link enviado por e-mail aos deputados eleitos...

10/12/18 | 08:25h

Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silv...

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17-12-2018

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