Na Política

Biblia Online

26/07/17 | 09:10h

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).


Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do pra...

26/07/17 | 09:04h

É da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 que estabelece um sistema de avaliação de políticas públicas para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A matéria, que acrescenta o artigo 75-A a Constituição Federal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


A senadora explicou que a sua PEC define que os três Poderes manterão sistema integrado de avaliação com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da gestão pública. &ldq...

25/07/17 | 09:13h

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A inici...

25/07/17 | 09:00h

O deputado federal Valadares Filho (PSB) reafirmou sua posição em relação ao presidente da República, Michel Temer (PMDB). Valadares Filho disse a investigação contra o presidente precisa continuar. O deputado também criticou a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer acontecerá no dia 2 de agosto e o deputado Valadares disse que irá manter a sua posição contrária. “É preciso que a investigação continue para que os fatos sejam esclarecidos”, disse o deputado Valadares em entrevista &agra...

24/07/17 | 10:47h

Quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) — três exclusivas e uma em conjunto com a Câmara dos Deputados — podem funcionar no Senado neste segundo semestre. Três ainda estão à espera de instalação, sendo que uma ainda não tem o número mínimo de integrantes indicados pelos líderes partidários.

Duas das CPIs com instalação pendente têm como alvo de investigações o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e empresas do grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, cujas delações premiadas, hom...

24/07/17 | 10:47h

Em entrevista, na última sexta-feira, líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) admitiu dificuldades enfrentadas pelo presidente Michel Temer ainda em ‘decorrência das pedaladas fiscais praticadas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)’, para justificar o aumento de impostos.

– A população certamente tem dificuldade de entender qualquer reajuste, porém, trata-se de uma medida necessária para manter a responsabilidade fiscal e a meta da inflação. A recessão ainda é grande, em decorrência das pedaladas, com um número alto de desempregados no país....

24/07/17 | 09:54h

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual descartou a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-senador José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

 

No relatório final da investigação, enviado hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF entendeu que as conversas gravadas entre os três políticos com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não configuraram crime.

 

Renan, Jucá e Sarney respondem a um inquérito no qual são...

21/07/17 | 08:27h

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, designa nova competência do tribunal do júri para abarcar casos de corrupção em que o oferecimento, a entrega, a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida seja de valor igual ou superior a 500 salários mínimos...

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26-07-2017
 

 

 

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