Na Política

23/10/19 | 06:57h

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Parlamentares começam a discutir destaques

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívo...

22/10/19 | 06:42h

Reforma da aposentadoria prevê reajuste acima de 40% para alguns militares

O subtítulo do parecer “Aperfeiçoamento da compensação remuneratória do militar das Forças Armadas” menciona dois casos: 1) do suboficial (ou subtenente) com Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos; 2) do coronel (ou capitão-de-mar-e-guerra) com habilitação de Altos Estudos I, na prática o final da carreira militar para praças e oficiais, em nível técnico e superior, respectivamente.

O parecer explica que, atualmente, um suboficial com essa formação recebe 73,75% do salário médio das carreiras civis de Estado de nível técnico. Se o projet...

22/10/19 | 06:27h

Petrobras reafirma que óleo em praias não veio de ações da empresa

A Petrobras informou hoje (21) que coletou 280 toneladas de resíduos oleosos (mistura de óleo e areia) desde o dia 12 de setembro, quando iniciou as atividades de apoio permanente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para limpeza das praias do Nordeste atingidas por óleo ainda de origem desconhecida.

Em nota, a companhia reforça seu compromisso com a proteção do meio ambiente e reafirma que o óleo nas praias do Nordeste não tem origem nas operações da companhia. A Petrobras diz, na nota, que atua na limpeza das áreas atingidas pelos resíduos por "sol...

21/10/19 | 07:35h

Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas de praias com óleo

Com o avanço da obra de recapeamento completo da avenida Beira Mar, executada pela Prefeitura de Aracaju, o trânsito ficará em meia pista, nesta segunda-feira, 21, da avenida Paulo Silva até o Parque da Sementeira, no sentido Norte. No sentido Sul, o trânsito também ficará em meia pista do retorno do Parque dos Cajueiros até o cruzamento com a avenida Paulo Silva.

Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão no local para organizar o fluxo de veículos das 5h até às 17h. Uma sinalização temporária será instalada no trecho para ori...

21/10/19 | 07:31h

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para ...

18/10/19 | 06:35h

Plenário aprova proposta que beneficia mulheres marisqueiras

A relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), recomendou a aprovação de texto aprovado em 2017 pela Câmara (PL 1710/15) e a rejeição de substitutivo do Senado, que incluiu a atividade extrativa de mariscos na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09).

“Nesta etapa, compete-nos apenas escolher entre o texto da Câmara e o do Senado”, disse a relatora. “A política proposta pela Câmara é um primeiro passo para tornar essas trabalhadoras socioeconomicamente menos expostas”, continuou.

Segundo ela, o texto do Senado faz apenas u...

18/10/19 | 06:34h

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de hoje (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

A Corte começou a julgar definitivamente três ações...

16/10/19 | 09:19h

Após ação do MPF, Justiça concede liminar para proteção dos principais rios de Sergipe

Após ação do Ministério Público Federal (MPF) o juiz federal Fábio Cordeiro de Lima concedeu liminar obrigando a União a proteger a foz dos principais rios sergipanos no prazo de 48 horas, a partir da intimação judicial. A costa de Sergipe está sendo afetada desde o fim de setembro com as manchas de óleo que atingem todos os estados do Nordeste.

Estão protegidos pela decisão os rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, com o consequente monitoramento da medida. O juiz determinou multa diária de R$ 100 mil por descumprimento da decisão.

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