 "Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta")
A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A
29/09/20 | 05:15h
 "Proposta susta resolução do Conama que revogou proteção a manguezais e restingas")
25/09/20 | 13:25h
24/09/20 | 05:09h
 "Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior")
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos pa...
24/09/20 | 05:08h
 "Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro")
22/09/20 | 07:16h
 "TST determina fim da greve nos Correios")
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da...
21/09/20 | 05:10h
 "Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor")
Foto: Senado Foto: Senado
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD (Lei 13.709, de 2018) garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.
21/09/20 | 05:09h
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