07/07/20 | 08:20h
07/07/20 | 08:18h
 "Propostas alteram regras para eleições municipais deste ano")
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada na semana passada, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Uma dessas propostas é o PL 3602/20, que pro...
06/07/20 | 09:54h
 "Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios")
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Lei 14.019/20). O novo despacho exclui da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e a exigência de cartazes informativos sobre o uso do equipamento de proteção em órgãos, entidades e estabelecimentos comerciais. Autonomia local
Segundo o presidente,...
06/07/20 | 09:45h
 "Anvisa autoriza testes para outra vacina contra covid-19")
01/07/20 | 16:00h
30/06/20 | 12:09h
 "Prazo de entrega da Prestação de Contas Anual dos partidos termina no dia 30 de junho")
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que as prestações de contas anuais partidárias referentes ao exercício financeiro de 2019 deverão ser apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2020. A determinação consta no Artigo 32 da Lei 9.096/95, com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega. No site do TRE-SE, na página CONTAS PARTIDÁRIAS, constam normas e orientaç&otil...
30/06/20 | 11:59h
 "Câmara retoma hoje votação da MP de ajuda a empresas")
30/06/20 | 11:56h
A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 30, e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural dos estados e municípios. De acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, o objetivo da iniciativa, é ajudar profissionais da área e espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender suas atividades por causa da pandemi...
saiba mais
-
30/06 - 11:54 - Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje
29/06 - 17:25 - Governadores reclamam de falta de coordenação federal no combate à Covid-19
29/06 - 17:20 - COVID-19: OMS divulga novas diretrizes
23/06 - 07:49 - Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito
23/06 - 07:46 - Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020
22/06 - 10:23 - Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito
17/06 - 09:22 - Plenário pode votar hoje MP sobre trabalho durante a pandemia
17/06 - 09:16 - Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses Fonte: Agência Câm
15/06 - 07:43 - Brasil acumula 867,6 mil casos do novo coronavírus
12/06 - 08:42 - Covid-19: Brasil tem 40,9 mil mortes e 802 mil infectados
08/06 - 09:16 - Plenário pode votar na terça projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia
08/06 - 09:16 - Plenário pode votar na terça projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia
08/06 - 09:13 - Sergipe registra 319 novos casos de Covid-19 e mais nove mortes
08/06 - 09:12 - Conselho de secretários estaduais lança painel com números da covid-19
05/06 - 09:11 - Maia defende que governo encaminhe projeto sobre a prorrogação do auxílio emergencial
04/06 - 08:55 - Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha
04/06 - 08:47 - Covid-19: Brasil Tem 584.016 Casos E Chega A 32.548 Mortes
03/06 - 10:12 - Recebimento de auxílio independe de regularidade eleitoral
Últimas Notícias
Começam hoje inscrições para o Sisu
Propostas alteram regras para eleições municipais deste ano
Empresária Raisa Oliveira fala sobre seu novo empreendimento de Balões
SES registra 505 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos nesta segunda
Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios
Ver outras novidades
