Alexandre Pires: SSP não tem projeto

Alexandre Pires: SSP não tem projeto

Por Joedson Telles

O delgado Alexandre Pires, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol) e do Sindicato dos Delegados de Polícia de Sergipe (Sindepol) lamenta, nesta entrevista, concedida ao Universo Político.com, nesta terça-feira 18, que a Superintendência da Polícia Civil desrespeite um direito constitucionalmente assegurado da inamovibilidade do dirigente sindical, ao transferir para o interior do estado o delegado Jefferson Alvarenga. Alexandre Pires também denuncia que presos permanecem amontoados em condições insalubres e desumanas em delegacias sergipana, colocando em risco a saúde não só dos custodiados, mas também dos servidores, além, evidente, de propiciar constantes fugas. Segundo ele, mesmo sendo informados dos problemas, os gestores não tomam qualquer providência. O delegado, inclusive, culpa o secretário de Segurança Pública, João Eloy, e a superintendente da PC, Kararina Feitosa, pelo que define como caos na segurança. “Os índices de violência no Estado vem crescendo de forma descontrolada, e este fato não é dito apenas por nós da Associação ou sentido na pele pela população. De acordo com dados do mapa da violência, publicado em parceria com o Ministério da Justiça, diversos municípios apresentam índices altíssimos de homicídios, a exemplo de Propriá e Neópolis”, diz. A entrevista:

Universo Político.com – Recentemente, a Superintendência da Polícia Civil anunciou um planejamento estratégico para os próximos quatro anos. Como os delegados avaliam esse planejamento? Pode-se esperar uma mudança profunda na estrutura da Polícia Civil ou ainda teremos que assistir aos mesmos problemas?

Alexandre Pires - Infelizmente, não temos como avaliar, pois, ao tomarmos conhecimento que o planejamento estaria sendo finalizado no mês de junho, solicitamos à superintendente Katarina Feitoza uma reunião com a presença de todos os delegados, para que pudéssemos debater de maneira ampla a minuta do planejamento, e para que fosse explicitada a fórmula utilizada para definição das metas bem como quais seriam os meios de execução para a obtenção dos resultados pretendidos. Para nossa surpresa, a superintendente informou ser desnecessária qualquer reunião para tratar do assunto. Segundo a mesma, o planejamento dela não é um instrumento normativo com vistas a criar direitos e obrigações aos servidores nem medirá desempenho, não definirá metas, nem determinará os resultados pretendidos. Assim, não vemos possibilidade mudança na estrutura da instituição vez que a própria chefia entende o planejamento como um mero diagnóstico comparativo das boas práticas já existentes, sem qualquer medida contra aqueles que não se dispuserem a contribuir. Até apresente data o planejamento não foi implementado.

U.P. - O delegado Jefferson Alvarenga, titular da 4ª Delegacia Metropolitana, foi transferido para o município de Maruim, mesmo sendo membro da Associação e do Sindicato dos Delegados. A Justiça concedeu uma liminar suspendendo o ato de remoção e ele retornou à sua antiga unidade. A SSP e a Superintendência vêm cumprindo a decisão da Justiça e respeitando as prerrogativas do delegado?

A.P. - Não. Inicialmente impetramos um mandado de segurança para garantir o direito constitucionalmente assegurado da inamovibilidade do dirigente sindical tendo o Tribunal de Justiça anulado liminarmente a transferência arbitrária do diretor Jefferson Alvarenga, pois considerou ilegal tal remoção. Ocorre que ontem, dia 17, mais uma vez, a cúpula da Polícia Civil, de maneira arbitrária, desrespeitando o Poder Judiciário sergipano, que determinou a permanência dele na 4ª Delegacia Metropolitana, o removeu novamente, desta vez para a Delegacia Plantonista.

U.P. – E o que a Adepol, e o Sindepol, pretendem fazer para barrar essa ação da SSP e da Superintendência, já que a decisão da Justiça, segundo o senhor, foi flagrantemente desrespeitada pela cúpula da SSP?

A.P. - Já acionamos a nossa assessoria jurídica e estamos adotando todas as medidas cabíveis, inclusive extrajudiciais para garantir as prerrogativas de nosso diretor.

U.P. - Na última segunda-feira, um preso conseguiu fugir da 5ª Delegacia Metropolitana. Esse parece ser um problema sem fim em Sergipe. Em Pernambuco, por exemplo, nenhum preso fica mais custodiado em Delegacias de Polícia. O Governo, através da SSP e da Secretaria de Justiça, vem tomando medidas para solucionar essa questão que compromete o trabalho de investigação da Polícia Civil?

A.P. - O estado de Sergipe anda na contramão da história, já que enquanto em outros estados, a política de segurança retira todos os presos das unidades policiais, aqui em nosso estado, a situação continua a mesma, com delegacias com grandes quantidades de presos que permanecem amontoados em condições insalubres e desumanas, colocando em risco a saúde não só dos custodiados bem como dos servidores além de propiciar constantes fugas, já que delegacia não tem infraestrutura nem é o lugar apropriado para custodiar presos. Temos atualmente um efetivo bastante reduzido o que impossibilita o bom cumprimento da função constitucional da Polícia Civil, que é a investigação criminal.

U.P. - No mês de maio, a Adepol apresentou um vídeo mostrando uma situação de penúria e abandono nas delegacias da capital e do interior. O que foi feito desde então para resolver essa situação dramática?

A.P. - A única coisa que foi feita foi a inauguração das poucas novas unidades que estavam prontas. Quanto às demais, a situação está cada vez pior, já que nenhuma medida foi adotada para minimizar os graves problemas apontados. Inclusive já estamos realizando novos levantamentos para mostrarmos que mesmo sendo informados dos problemas, os gestores não tomam qualquer providência.

U.P. - Como o senhor avalia o desempenho dos atuais gestores da SSP?

A.P. - Considero a gestão da superintendente Katarina Feitoza como a mais desastrosa de toda a história da Polícia Civil, já que a única política de segurança que ela conhece é a da perseguição e transferências arbitrárias de servidores, conseguindo desagradar a grande maioria dos policiais e delegados, fato que com certeza tem influenciado negativamente no desempenho das atividades funcionais dos mesmos com consequente reflexo no aumento da insegurança pública. Não responsabilizo apenas a superintendente pelo caos que se encontra a nossa Segurança Pública, vez que o Secretário João Eloy, apesar de já estar no cargo há mais de três anos não apresentou nenhum projeto efetivo de combate à crescente criminalidade. Os índices de violência no Estado vem crescendo de forma descontrolada, e este fato não é dito apenas por nós da Associação ou sentido na pele pela população. De acordo com dados do mapa da violência, publicado em parceria com o Ministério da Justiça, diversos municípios apresentam índices altíssimos de homicídios, a exemplo de Propriá e Neópolis. Em Propriá, o índice de homicídios chega a 66,8 mortes por grupo de cem mil habitantes, com dados de 2010, sendo que no ano de 2000 era de 29,2. O município de Neópolis, nesse mesmo período saltou de 43,0 em 2000 para 70,2. Na região metropolitana ocorre o mesmo descontrole, pois a Barra dos Coqueiros passou de 28,1 mortes por cem mil habitantes em 2000 para 56,1 em 2010, e São Cristóvão passou de 15,5 em 2000 para 41,8 em 2010. Tudo isso, além dos dados oficiais do Ministério da Justiça, está sendo percebido pela população, sem falar dos roubos e outros crimes graves, reflexos da falta de uma política de segurança e de um mínimo planejamento público.

U.P. – Então, a oposição acerta quando acusa o governo de não ter projeto para a segurança pública?

A.P. - Sim, na medida em que os investimentos feitos até hoje, apesar de compreender somas consideráveis, não tiveram impacto nenhum na redução da criminalidade. Isso em razão da falta de gestão, de planejamento, de foco. As delegacias estão abarrotadas de presos, os homicídios atingiram índices alarmantes, o efetivo das polícias civil e militar vem minguando dia a dia e a perícia está de cuia na mão, quase fechando as portas. A SSP parece um navio perdido em alto mar, sem bússola e sem uma mão firme no leme.

U.P. - A Adepol estava tentando uma audiência com o governador Marcelo Déda para tratar de problemas da SSP. Conseguiu? O que os delegados querem levar ao conhecimento do governador?

A.P. – Não. Quando elaboramos o relatório das condições das unidades policiais, diante da gravidade da situação encontrada, tentamos uma audiência com o governador por acreditarmos que ele não tinha conhecimento da real situação em que se encontram as delegacias. Não conseguimos a audiência, mas encaminhamos a ele o relatório que foi apresentado à imprensa e estamos aguardando até hoje as providências. Encaminhamos também a diversas instituições como OAB, Ministério Público, PGE, Defensoria Pública.

Da redação Universo Político.com