Na Política

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21/07/15 | 01:02h (BSB)

“Não precisa ninguém forçar a barra”, diz Belivaldo sobre movimentações para 2016

Em entrevista, governador em exercício comenta também sobre servidores da educação, saúde e segurança

Por Raissa Cruz

 

Belivaldo Chagas (PSB), vice-governador que respondia também pela Casa Civil, mas assumiu o Estado durante estas férias de 18 dias do governador Jackson Barreto (PMDB), declarou nesta entrevista ao Portal napolitica.com como o Estado está lidando com os servidores da educação, saúde e segurança, que reivindicam melhorias salariais. “O problema do Estado é de falta de dinheiro mesmo!”, acentuou ele. Belivaldo falou ainda das articulações políticas para as disputas eleitorais de 2016, e soltou algumas dessas: “O PSB não deve ficar de fora dessa disputa”. “Não adianta ficar em casa esperando que o governador diga que você vai ser candidato”. “Como a briga é entre eles isso acaba facilitando a nossa vida”. Confira:

 

Os professores do Estado já anunciaram nova paralisação, e ainda decidiram entrar com ação junto ao STF para tentar reaver os sete dias de ponto cortados durante o período da greve. O que o Estado pretende fazer quanto a isso?

O Sintese tem se manifestado com uma bandeira de luta onde tem uma série de reivindicações e podemos discutir a pauta como um todo. Reclama da falta de estrutura nas escolas, falta de merendeira, mas acima de tudo, o Sintese tem reivindicado a majoração dos 13% previstos na Lei do Piso. Convém frisar que o Estado pela Legislação atual tem pagado o piso. Nós temos menos de 200 professores que recebiam menos que o piso estabelecido para esse ano e o Estado vem pagando desde janeiro. Portanto, não é verdade que a gente tenha professor no Estado de Sergipe recebendo menos que o piso. O que o Sintese pede hoje é que esses 13% seja concedido na carreira como um todo e a Lei 2013 ela fez com que o governo não tenha a obrigação de pagar o piso como um todo. Agora também vem se pedindo que se pague o 22,22% de 2012. A questão está entre o querer fazer e o poder fazer, o Estado não está em condições de pagar esse 22% do passado e os 13%. Uma lei foi aprovada ano passado estabelecendo que quando o Estado chegar aos 46,5% da Lei de Responsabilidade Fiscal a partir daí se discutiria os 22,22% e claro que considerando que estamos com 47,97% e não temos condições de pagar o piso neste momento.

Tivemos um quadrimestre muito complicado e o Governo do Estado vem avaliando o atual quadrimestre e a situação vem se complicando a cada mês. A arrecadação não vem crescendo e o que se previa não vai ser compatível com o que se desejava e, automaticamente, isso cria dificuldades. O Estado não pode existir apenas para pagar a folha, o Estado precisa cuidar da segurança pública, saúde, infraestrutura e educação. Essa situação que encontramos hoje diante da crise nacional e, em especial, a situação que estamos enfrentando com a Previdência, tem feito com que o Estado não consiga com o que ele esperava.

 

Então, aquela declaração do governador, que chegou a ter repercussão negativa, de que o Estado está pagando a folha “por um milagre”, é realmente verdade, o Estado não tem como conceder aumento algum?

Esse que é o grande problema. O Estado está vivendo quase que exclusivamente para pagamento da folha e isso aconteceu por conta da crise com a Previdência. Imagine o Estado como Sergipe ter que cumprir um déficit de R$ 950 milhões. Ora, o orçamento para a Educação é da ordem de um bilhão, para a saúde também é um orçamento na ordem de um bilhão, o orçamento da SSP é de R$ 960 milhões. O déficit da Previdência representa 11% do orçamento geral do Estadual. Está se vivendo para pagar a folha de ativos, inativos, compromissos assumidos pelo Estado no que diz respeito a pagamento de empréstimos e contrapartida dos convênios e quando sobra tem que investir. O problema do Estado é de falta de dinheiro mesmo! Graças a Deus estamos pagando a folha dentro do mês. Nós temos informações de Estados que estão pagando a partir do dia 15.

 

Neste caso, as obras que o Estado anuncia, inaugura, são apenas as previstas por emendas parlamentares e empréstimos? Não há nada de novo previsto?

Com recursos próprios, é praticamente impossível se fazer grandes obras. Pode fazer uma pequena obra de adaptação, de reforma, mas obra de importância ou faz com recursos de emendas, ou como no caso do volume de obras que existe hoje que é feito através de convênios e empréstimos do BNDS. Nós temos um número crescente de servidores se aposentando. O Estado tem feito um esforço para colocar mais mil policiais, mas coloca na reserva quase o mesmo número. O melhor cenário seria a Previdência não fosse tão deficitária. Você tira um professor que ganha R$ 5 mil e contrata outro para ganhar R$ 2,8 mil, você teria uma economia de R$ 1.2 mil, mas hoje você aposenta um de R$ 5 mil e paga o que entrou. A situação do Estado é se a arrecadação e tudo aquilo que é aumento é engolido pela folha que tem um percentual muito alto.

 

O argumento do Estado para os professores é o mesmo para os policiais e delegados, que também chegaram a fazer uma paralisação, pedindo o Plano de Cargos e Salários, e o reajuste linear?

Havia um compromisso do governo de fazer valer o PCCV, só que ano passado foi praticado o reajuste de 6,6% e isso significou um amento de 2,2% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje estamos em 47,97%, se a gente não tivesse concedido essa reposição estaríamos abaixo dos 46,55%, portanto em condições de fazer valer o PCCV. Hoje ainda estamos em fase de discussão sobre reposição salarial e também a questão do piso do magistério. A gente fica nesse dilema se conceder o reajuste salarial não fica em condições de implantar o PCCV, se conceder os 13% dos professores você eleva esse percentual. A situação é dramática e não envolve só Sergipe. Tivemos uma reunião no Piauí e discutimos as condições de cada Estado do Nordeste, principalmente, em relação à Previdência. O ministro da Previdência se fez presente e de lá saiu o manifesto, que está sendo enviado à presidente da República onde pedimos ajuda do Governo Federal para que os Estados saiam dessa dificuldade financeira. Alguns Estados estão aprovando uma nova legislação para criar uma Previdência maior no futuro porque do jeito que vai o Estado vai ficar inviabilizado se não encontrar uma solução.

 

Sobre esse manifesto feito em conjunto na reunião entre governadores do Nordeste, seria uma forma de alerta à presidente Dilma, um pedido de socorro aos Estados?

Sim, ela já tem acompanhado essa situação dos Estados na prática. E quando você mostra que o déficit da Previdência tem engolido os recursos do Estado e vê, por exemplo, a dificuldade para que a gente possa atuar na área de segurança, que foi um tema tratado. Hoje no Brasil dos 89 municípios mais violentos do país, 34 estão no Nordeste, e tudo isso em função das drogas. Por outro lado temos a crise no sistema penitenciário. As penitenciárias estão com o número excessivo de presos, mas é preciso continuar prendendo. Embora, o fato de prender não quer dizer que vai diminuir a violência, mas cria uma sensação de segurança para a população. A expectativa que temos e foi proposto no manifesto é que o Governo Federal construa um presídio federal em cada Estado do Nordeste, para que o Governo Federal possa custear esse presídio.

 

Os servidores da saúde também fizeram paralisação cobrando o PCCV e outras melhorias. As críticas sobre falta de equipamentos nos hospitais continuam. E o MPF chegou a pedir na justiça o fim da gerencia da Fundação Hospitalar de Saúde. É um momento delicado para o Governo também na saúde?

O secretário da Saúde Zezinho tem sido cauteloso, tem participado de reuniões com diversas categorias e tem procurando identificar todos os problemas das nossas unidades de saúde para que a gente melhore o atendimento. Se você verificar quantas unidades tínhamos em 2006 para o que temos agora aumentamos muito. Quanto mais melhoramos a qualidade da saúde mais pessoas procuram e o Governo Federal não tem cobrido essas despesas. A sensação que temos é que o Governo Federal às vezes faz festa com o dinheiro dos outros, porque quando o governo federal estabelece um piso de 13% para o magistério, só que joga a responsabilidade para quem? Para o Estado. O município não tem dinheiro para pagar e o Estado também não tem. É fácil construir recursos para construir a creche, mas difícil é mantê-la, e assim cai a responsabilidade para o prefeito que também não tem recursos para isso. É preciso que o Governo Federal, Estado e Município atuem juntos.

 

Diante do caso da queda da ponte do povoado Pedra Branca, que segundo o CREA teria ocorrido por falta de manutenção, o governo tem previsto uma revisão em todas as pontes do Estado? Muitas inclusive que já foram citadas como precisando de manutenção...

O caso no povoado Pedra Branca, foi uma fatalidade. O governo já vinha fazendo revisões, inclusive a ultima feita foi na ponte Aracaju/Atalaia, e a partir do momento que aconteceu aquele episódio a própria DER está fazendo um estudo detalhado para ver a necessidade de manutenção de outras pontes também.

 

Falando de política, como vice-governador Belivaldo Chagas pretende se posicionar na disputa eleitoral de 2016 em Aracaju se o governador Jackson Barreto não apoiar a candidatura própria do PSB, que já está prevista, e até determinada, pela Executiva Nacional do seu partido para acontecer?

O PSB está discutindo a possibilidade da candidatura de Valadares Filho, assim como o PCdoB discute a candidatura de Edvaldo Nogueira. Nomes bons nós temos como Robson Viana, Eliane Aquino, o próprio Gama que foi um grande prefeito, o bom é que temos nomes. O que o governador tem dito é “vamos discutir 2016 em 2016”, mas enquanto isso todo aquele que quiser ser candidato que se movimente. Não adianta ficar em casa esperando que o governador diga que você vai ser candidato. Ou o cavalo vai passar selado e ele vai ver. O trem passa e ele fica. Cada um se movimente e busque apoio, e aquele que se posicionar melhor, no momento próprio o governador se posicionará. O bom é que estejamos todos juntos. O PT também tem o direito de buscar candidatura e a deputada Ana Lúcia tem se movimentado. E a partir de 2016 vamos estar todos discutindo as candidaturas no estado como um todo..

 

O que acha que o governador Jackson precisa ter para manter a unidade do seu bloco no pleito de 2016 nas cidades, especialmente em Aracaju?

O governador vai fazer o que ele tem feito. No primeiro momento, só observando de longe. No momento próprio, ouvindo e conversamos o tempo todo. O Jackson é um cidadão que vê o que acontece em todos os ângulos. Ele está preocupado com situação do Estado, mas não fica à margem do que acontece com a política. Pesquisas serão feitas e vamos sentir da população aquele que se sair melhor. Vamos admitir a aqui possibilidade de não termos um acordo para candidatura única do bloco do governo. Se tivermos duas candidaturas que se tenha! Se tiver que ter que três, que tenha! E nesse caso terá segundo turno. Em um segundo turno, se todos têm juízo aquele que ficar procure buscar receber apoio. Acho que esse é um caminho. Não precisa ninguém forçar a barra: A é melhor que B. Não. A,B e C procurem ser o melhor. O governador vai ouvir a todos.

 

Mas o senhor acredita que, assim como falam outros dirigentes do seu partido, esse é o momento do PSB em Aracaju?

Nós temos um bom nome que é Valadares Filho que tem sido um parlamentar extremamente atuante, e tem se manifestado como possível candidato. O primeiro passo é ele conquistar espaço, conquistando apoio dos diversos segmentos da população e isso ele tem feito, e o apoio no campo político. Acho Também que é o momento do PSB. O PSB não deve ficar de fora dessa disputa, o que não quer dizer que será o único partido da disputa. O caminho é do diálogo. E ele tem conversado com todos do nosso grupo. Política se faz conversando.

 

Como liderança política no governo, o que o senhor acha dessa mudança que houve no PSDB, com o partido indo para o comando, mesmo não assumido, do senador Eduardo Amorim. Seria um fortalecimento para a oposição ao Governo?

Confesso que não vejo nenhuma alteração. O que está acontecendo é uma busca por acomodação ente eles mesmos. Não vi até agora adesão de grupo algum a esse grupo, portanto isso não interfere nos projetos sucessórios, pelo contrário. Como a briga é entre eles isso acaba facilitando a nossa vida. Pedrinho Barreto, presidente do PSDB agora, que é um amigo particular, ele é um eleitor de carteirinha de Amorim. Então o que somou? Ele continuou onde estava. O próprio Machado não se posicionou até agora de sair, talvez ele perca até espaço no partido, mas continua lá.

 

Para encerrar, gostaria de acrescentar alguma informação, quem sabe direcionada aos servidores do Estado?

O governo não fechou nem vai fechar portas. O governo está aberto ao diálogo. E também o Governo não irá esconder números de ninguém. Os secretários Jeferson e Gama tem mostrado disposição, e eu mesmo já participei de diversas reuniões. Inclusive já há um oficio para se reabrir a mesa de negociação. Porque o que a gente quer é justamente transparência. Mas nossa realidade é dura, Sergipe está passando por dificuldades.

 

Da redação NaPolítica

 

 

 



23-05-2017
 

 

 

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