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02/10 | 18:42h

Observação eleitoral e a legitimação do processo

A cada ano, a região latino-americana é palco de processos eleitorais que vão desde eleições gerais, parlamentares, municipais até referendos revocatório, constitucionais, etc. Tais eventos costumam ser acompanhados por missões de observação eleitorais internacionais e, em alguns dos casos, também nelas participam observadores locais.

 

Com a observação eleitoral, pretende-se a busca sistemática de informação sobre o processo eleitoral, com o propósito de chegar a uma adequada avaliação do mesmo tendo por base a informação recolhida (International IDEA, 1997). Um dos objetivos destas missões é a legitimação do processo eleitoral, e o propósito da avaliação é o de chegar a uma conclusão sobre o grau de transparência, equidade e liberdade em que a eleição ocorreu.

 

Outro, dentre os propósitos, é a possibilidade de contribuir para a resolução de conflitos, quando o palco político eleitoral está carregado de desconfiança ocasionada, em alguns casos, pelo autoritarismo gerado pelos governos afetando diretamente a oposição política, a sociedade civil e, portanto, a democracia.

 

As missões de observação eleitoral costumam acompanhar o processo eleitoral por um período bastante curto (um par de semanas). No entanto, antes de sua chegada, nas campanhas eleitorais podem acontecer uma série de problemas, inclusive alguns de caráter estrutural como, por exemplo: constatar que boa parte da população, especialmente mulheres, indígenas e setores marginalizados, não conta com documento de identidade ou não aparece no padrão eleitoral, o que automaticamente pode impedir-los de exercer o direito ao voto. Ou, em outros casos, como o nicaragüense, o documento de identidade costuma ser um privilégio reservado aos militantes e simpatizantes do governo.

 

Com esta problemática real, perguntamo-nos, deveriam as missões eleitorais legitimar os resultados eleitorais? Ou, em outro caso, se as missões eleitorais não o fazem, gerar-se-á um palco de maior autoritarismo, incerteza, instabilidade política e social? Por outro lado, deveríamos refletir se o direito ao voto na América latina contínua a ser um privilégio que "muitas minorias" ainda não têm. 

 

O que sem dúvida é uma realidade é o fato de só as missões eleitorais de longo prazo, com adequados recursos, têm a possibilidade efetiva de ter impacto sobre eventuais manipulações, falta de transparência e fraude.

 

*Fran Espinoza é politologo, doutorando em Estudos Internacionais e Interculturais, Universidade de Deusto, Espanha. Contatos: espinoza.fran@opendeusto.es

 

 

 

Comentários dos internautas

13/10/2011 - Jorge (Nicaragua)

excelente articulo Fran...
Gracias por compartirlo...

13/10/2011 - Felix (Nicaragua)

Excelente! Con todo gusto lo voy a distribuir a mis contactos.

13/10/2011 -

Está correcto aunque la MOEs no necesariamente sean para legitimar procesos (pueden servir para deslegitimarlos, como en el caso de la misión de la EU en Etiopia). Es un tema muy amplio al que te referis, pero está bien. Podrias evitar usar "etc..." pues denota pereza en la identificación de los actores, y referirse a "observadores domésticos" en vez de "locales" (ya que diplomáticos a veces también observan, son locales pero no domésticos o nacionales, a lo que seguramente te refieres).

13/10/2011 - ML (Nicaragua)

Excelente profesor. En el instituto donde yo trabajo siempre hemos apoyado los esfuerzos de observación electoral en los distintos países donde estamos... sin duda Ud. toca una de las pregutnas claves sobre la legitimación. Gracias por compartir el artículo.Saludos.

13/10/2011 - Alicia (Argentina)

Muy bueno, Fran.
Es directo, claro y preciso.
Me servirá también para explicar la observación de procesos electorales y sus objetivos a mis alumnos.
Muchas gracias!

13/10/2011 - Isabel (Nicaragua)

Sé que siempre estás atento a lo que nos está pasando por acá y máxime en eventos como los que se nos avecinan.
Supongo que sabes que el Poder Electoral ha inventado una figura rídicula llamada "acompañamiento de la observación electoral", ese acompañamiento está reglamentado para los organismos que el gobierno autorice sean los observadores "legítimos" y con autoridad para comentar, valorar o criticar el proceso electoral, pero la OEA, El grupo Carter y otros reconocidos como Ética y Transparencia (que no es afin al gobierno) serán acompañantes, pero prácticamente sin voz... Esto es realmente escabroso y nos hace sentirnos impotentes, frustrados y sin muchas esperanzas... ellos tienen montado el escenario y sólo esperan salir levantando las manos. Creo que por ahora los demócratas sólo estamos apelando a la conciencia de la mayoría de los nicaragüenses pensantes y con criterio para escoger a un presidente y no a un dictador.


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