Povos indígenas: Alguns apontamentos de sua exclusão

Um dos momentos mais importante da aparição dos povos indígenas na areia social e política foi a chamada - década dos povos indígenas - declarada no ano 1993, assumida pelos governos e as Nações Unidas. Desta maneira se projetava em nível internacional a injustiça que historicamente se cometeu contra eles ao mesmo tempo se iniciava a busca do reconhecimento de seus direitos civis, sociais, culturais e econômicos.

Devido à complexidade e diversidade da América Latina, ficou bastante difícil realizar trabalhos de análise com objetividade. E mais ainda ficou se referir a sua conjuntura político-social. Abordar a questão indígena tem alguns desafios que vão desde o teórico até conhecer a porcentagem que estas povoações representam em cada um de seus países, suas demandas e a viabilidade destas. O tema é de grande importância para a América Latina, porque pela primeira vez na sua história as povoações indígenas demonstrar o voto, isto é, participaram da vida política e social dos seus países.

A maneira de introdução, o conceito de exclusão social em princípio foi utilizado na França, a Itália e os países nórdicos para explicar os novos fenômenos sociais e econômicos relacionados à globalização, o emprego precário e o subemprego, a inserção econômica, política e cultural dos imigrantes. O conceito também se empregou para explicar a desintegração social produto de diferenças étnicas, [Gacitúa] e H.Davis (2000). Definem à exclusão social como os mecanismo através dos quais pessoas e grupos são despojados da participação e titularidade dos direitos sociais, ou como um processo que exclui uma parte da população do desfrute das oportunidades econômicas e sociais.

O conceito de exclusão é mais amplo que o de pobreza, porque é um fenômeno que não somente está ligado à exclusão dos mercados, mas também às instituições sociais e culturais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) se refere à exclusão social como fenômeno multidimensional de segunda ordem, que envolve três dimensões, a econômica, a política e a cultura. Com a acumulação de estar em três dimensões, se dificultou a capacidade dos grupos sociais e de indivíduos para mudar sua posição, tanto em termos de ingresso como de hierarquia social.

Na América Latina, se utilizou com algumas variações em diferentes contextos para explicar os fenômenos de marginalidade e pobreza. Uma das limitações ao trabalhar a análise de exclusão dos povos indígenas, se deve à inexistência de um marco teórico e os instrumentos metodológicos apropriados às diferentes realidades. Dito conceito comumente se utiliza para explicar fenômenos isolados de cada uma das dimensões ou fatores que provocam a geração da marginalidade, desigualdade e pobreza.

Exclusão: se estaria entendendo como o resultado multidimensional de um processo que se repetiu ao longo do tempo. Dito conceito poderia ser tomado como válido para explicar a origem da exclusão que viveram as povoações indígenas.

Fran Espinoza é Politologo, graduado na Universidade Rafael Landivar (Guatemala), Mestrado em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento, Universidade Jaume I, Castellón (Espanya), doutorando em Estudos Internacionais e Interculturais, Universidade de Deusto, Vizcaya, Espanha. Contatos: espinoza.fran@gmail.com

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