Os conflitos armados entre as décadas de 1960 até 1990 foi uma das características que formou parte da cotidianidade em muitos dos países em vias de desenvolvimento. Esta triste parte da história que esteve acompanhada por violações aos direitos humanos, repressão, genocídio, culminou em alguns países com eleições gerais e em outros casos com a assinatura da paz que iniciou a transição destas sociedades. Na região centro-americana, observando-se os anos noventa, produziu-se uma onda de pacificação através de diferentes esforços, denúncias por parte da sociedade civil e da comunidade internacional.

Como é de supor, as sociedades em situações após conflitos, encontram-se destruídas em nível da infra-estrutura pelas fortes seqüelas da guerra e vivem com sensações de medo, ódio, impotência e com o temor que a história se repita. Esta é uma das razões que em alguns países se acentua cada vez a polarização política, social e cultural, tanto entre os patrocinadores e os executores do terror -ou agressores  - e -as vítimas- os receptores do autoritarismo aos que lhes foram violados seus direitos humanos.

Um dos primeiros momentos para estas sociedades recém saídas dos conflitos e em onde se buscou a construção da paz, foi à implementação da Comissão da Verdade, que tem como objetivo ajudar a superar o passado cheio de disputas e sofrimentos. Todavia, isso também significa tanto para as vítimas como para os agressores voltar a viver os feitos de violência e ao mesmo tempo a busca para suplantar os danos causados pela violência.

Entretanto, esta Comissão tem que estar ligada a outros dois momentos importantes na construção da paz: a reconciliação, que buscará o restabelecimento de relações normais entre vítima e agressores e o perdão, porque isso ajudará a superar as conseqüências da violência. Sobretudo, fará com que as partes envolvidas comecem a ter consciência do trabalho em conjunto e a visão de um futuro em comum para as boas relações e pacificação do país.

Que é a Comissão da Verdade?

Antes de defini-la é importante considerar que a superação do passado não se esgota com os esforços da Comissão da Verdade, que trabalha por um lapso de tempo determinado e sob mandato específico. A superação do passado é um processo que dura muitos anos e que, além disso, pode continuar muitos anos depois que os governos transitórios terminaram seu mandato.

As Comissões da Verdade são entidades de pesquisa estabelecidas para ajudar às sociedades que enfrentaram situações de violência política, ou conflito armado, a enfrentar-se criticamente com o passado, com o propósito de superar as profundas crises e traumas gerados pela violência e evitar que essa violência se repita no futuro.

Mario López a define como um tipo de instituição de natureza temporária e complementar, encarregada de investigar todos os crimes e violações em massa de direitos humanos sucedidas no passado (López, 2004:137).

Contudo, entende-se que através das Comissões da Verdade conhecer-se-ia as causas da violência, as violações aos direitos humanos e, além disso, virão à tona os atores que estiveram envolvidos no conflito. Desta forma, estabelecer-se-ão as responsabilidades correspondentes. Também será possível identificar as estruturas do terror que castigaram durante o conflito armado especialmente à população civil. Em algumas destas experiências se identificaram como agressores, por exemplo, o exército, a polícia, as guerrilhas, o poder judiciário e a igreja.

Com os relatórios que as comissões da verdade realizam, abre-se a possibilidade de reivindicar a memória das vítimas, pensar em uma política de reparação dos danos e cortar a possibilidade que aqueles que participaram das violações aos direitos humanos, continuem cumprindo funções públicas e denegrindo o Estado de Direito.

Segundo Mario López, as comissões da verdade, servem para ressarcir às vítimas, proporcionando-lhes ajuda para reconstruir sua dignidade, suas tradicionais formas de duelo e a superação da dor. Além disso, costuma-se levar em conta algum tipo de reparação ou indenização que pode ser de caráter econômico, mas não somente este, que também poderia se compensar em nível político, ético, etc.

As necessidades das vítimas devem se orientar a dois propósitos. Em primeiro lugar aquelas que têm que garantir certos direitos fundamentais, por exemplo, o direito ao saber, à justiça e a obter reparação. Em segundo lugar um sistema de proteção de testemunhas, programas econômicos de reintegração, colaboração com as pessoas para superar os traumas após a violência (López, 2004,137-139).

Uma das tarefas fundamentais é a difusão da informação, já que isso ajudará à sociedade a conhecer a realidade de sua história, que possivelmente não quis ou não pôde conhecer. Esta tomada de consciência das violações aos direitos humanos é importante para avançar na reconstrução democrática e do Estado de Direito. Certamente não é nada fácil enfrentar novamente o passado, inclusive há setores que propõem não reviver o passado para não gerar novos enfrentamentos.

Comissão da Verdade e Reconciliação

Como vimos anteriormente à comissão da verdade se propõem a investigar os crimes e violações aos direitos humanos. A pergunta que surge é como se pode reconciliar a uma parte da sociedade que recentemente está conhecendo essas graves violações aos direitos humanos e por outra parte, como a vítima vai querer reconciliar-se com seu vitimário e perdoar-lhe?

Entre os setores que buscaram alcançar este processo estão às autoridades governamentais, os responsáveis das violações aos direitos humanos e setores não golpeados pela violência, com os propósitos de perdoar aos culpados e desta maneira reconciliar ao país e assegurar a continuidade da democracia, é necessário levar em conta que a reconciliação baseada na impunidade e o perdão podem atentar contra os princípios do direito.

Poderíamos dizer então que a reconciliação traz consigo o restabelecimento de relações normais entre as pessoas e neste contexto, estaríamos falando de vítima e agressor. A pergunta que se desprende seria: Antes do conflito armado existiam relações de respeito, igualdade e aceitação mútua entre os civis e militares?

Para Lederach, a reconciliação tem que ver com três questões específicas e paradoxas:

Em primeiro lugar, em sentido geral, a reconciliação promove um encontro entre a expressão franca de um passado doloroso e a busca da articulação de um futuro independente a longo prazo. Em segundo lugar, a reconciliação proporciona um ponto de encontro para a verdade e a misericórdia, onde está ratificado e aceito que se exponha o que sucedeu e se cede a favor de uma relação renovada. Em terceiro lugar, reconhece além disso a necessidade de dar tempo e espaço à justiça e à paz, onde emendar os danos vai unido à concepção de um futuro comum (Lederach, 1998:59)

Entende-se que a reconciliação é um ato pessoal entre duas partes enfrentadas, além disso a reconciliação implica decisões pessoais e a confissão do agressor da verdade, do arrependimento, do reconhecimento dos crimes e sobretudo a promessa de não voltar a cometer esses atos de violência, além da aceitação da correspondente sanção penal.

A reconciliação representa o ponto de encontro em onde se consegue unificar os interesses do passado e do futuro. A reconciliação como ponto de encontro do passado e do trabalho em conjunto para o futuro são os elementos que se necessitam encontrar para reconstruir o presente. Para que este processo tenha sucesso é necessário que as pessoas descubram atitudes de encontrar-se consigo mesmas e com seus inimigos, dando-lhe especial importância a suas esperanças e à superação dos medos (Lederach, 1998, 60-75).

A reconciliação requer outros esforços onde se trabalhe pela restauração da confiança perdida. Se o agressor manifesta seu arrependimento e sua disposição de ressarcir à vítima, começará a encontrar os primeiros contatos para o perdão. Todavia, a reconciliação não pode ser sinônimo de impunidade para os responsáveis da violência patrocinada pelo Estado.

Não é recomendável forçar aos familiares das vítimas a reconciliar-se com seus vitimários antes que estes tenham confessado seus delitos e tenham cumprido suas sanções penais correspondentes, já que eles são os culpados do desaparecimento das pessoas que foram torturadas inclusive assassinadas das formas mais violentas. É normal que os familiares das vítimas se vinculem fortemente à memória de seus seres queridos assassinados.

Galtung assinala que a óptica da sociedade tem que transcender a visão da vítima especialmente quando a sede de justiça se expressa como demanda de vingança. Ou seja, a sociedade não pode apegar-se incondicionalmente à posição da vítima, mesmo que seja por vingança ou perdão completo (Galtung, 1998, 10-30). É importante a empatia com a vítima, mas não se deverá ficar estagnado nesse momento de dor e sofrimento onde o mais importe será trabalhar na construção das pazes.

O Perdão

Até o momento nos referimos ao papel da comissão da verdade e o da reconciliação na busca da paz em sociedades que sofreram conflitos armados, mas existe outro processo que está estreitamente relacionado com os processos anteriores. O perdão, porque paz é também chegar na reconciliação entre a vítima e agressor. O perdão é necessário para que as relações possam retornar à normalidade e se produza uma ré-socialização.