Na Política

Biblia Online

06/08/12 | 10:25h (BSB)

Carlos Ayres Britto: o homem, o jurista, o líder

 

Não importa a época, não importa o lugar, não importam as circunstâncias e os riscos envolvidos. Sempre que determinado evento eclode, a ponto de abalar as mais sólidas estruturas de uma sociedade, pondo em risco os valores e princípios de um povo ou de uma nação, sua liberdade, identidade e, nos casos mais extremos, até o sagrado direito à existência, desponta alguém com solidez moral, coragem e desassombro suficientes para reorganizar as forças então dispersas, infundir esperança e ânimo nos que, já prostrados, haviam perdido o brilho no olhar, e liderar quantos estejam dispostos a servir de contraponto às mais espúrias e repulsivas práticas, idéias e doutrinas desagregadoras e criminosas.
 
 
 
A história é pródiga em exemplos de pessoas com esse traço - homens e mulheres que, nas horas mais acerbas, superam os próprios limites, desfraldam a bandeira da ética, da justiça e da liberdade, convertendo-se em verdadeiros baluartes, condutores de homens e almas, vetores das aspirações mais elevadas de uma sociedade. É como se a própria alma de um povo, repleta de indignação e sedenta de justiça, forjasse e ao mesmo tempo outorgasse a esse líder saído de suas entranhas o poder e a missão de manter as conquistas da civilização a salvo da barbárie, da tirania e da cupidez dos que carregam dentro de si o signo da maldade.
 
 
 
No fim da Idade Média, Joana d’Arc, uma menina aparentemente frágil e sem nenhuma experiência bélico-militar, liderou, com apenas 16 anos de idade, o exército francês contra os invasores ingleses na famigerada Guerra dos 100 Anos, vencendo a batalha de Orléans e outras que a ela se seguiram, de maneira a propiciar a coroação do rei Carlos VII. Quando esteve pela primeira vez diante do delfim, Joana, curvada e humilde, porém bastante resoluta, prometeu-lhe: “Senhor, vim conduzir os seus exércitos à vitória!”
 
 
 
O que dizer então do primeiro-ministro inglês Winston Churchill que, já sexagenário, não só defendeu a Inglaterra contra os ataques da poderosa Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, mas, colocando a própria vida em risco, por diversas vezes voou de Londres a Washington e a Moscou, firmando com Roosevelt e Stálin a aliança que em poucos anos poria um fim às pretensões do Führer, livrando não só a Europa como o mundo do domínio nazifascista. Não por acaso, é considerado por muitos historiadores o maior estadista e estrategista militar do século XX.
 
 
 
Impossível não incluir, neste rol, o Mahatma Gandhi, que conseguiu unir hindus e muçulmanos na campanha de independência da Índia, lançando mão da desobediência civil fundada na não-violência e no boicote aos produtos manufaturados ingleses. Uma alma santa, um verdadeiro gênio, cuja sabedoria, aliada a um carisma extraordinário, findou por minar o poderio britânico, e o sonho acalentado pelos indianos tornou-se realidade logo após a Segunda Guerra Mundial.
 
 
 
No Brasil dos anos de chumbo, também a coragem de Ulysses Guimarães foi determinante na luta pelo restabelecimento da democracia. Enquanto os dublês de guerrilheiros, inspirados no exemplo dos camaradas cubanos, se organizavam para implantar uma ditadura comunista no país, Dr. Ulysses travava uma batalha no campo político com os generais, cujo maior ato foi sem sombra de dúvida a campanha Diretas Já, abrilhantada pela participação de homens do naipe de Tancredo Neves, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, Dante de Oliveira, dentre outros. É certo que não tivemos eleições diretas para a presidência em 1984, mas no ano seguinte o Congresso Nacional elegeria indiretamente Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf, o candidato dos generais e hoje aliado de Lula e do PT.
 
 
 
A marcha civilizacional, no entanto, vez ou outra esbarra em alguns obstáculos difíceis de contornar. Sete anos atrás, o país descobriu, estarrecido, que uma quadrilha se instalara desde 2003 no Palácio do Planalto. Disposta a se eternizar no poder, a súcia petista se associou ao delinquente que responde pelo nome de Marcos Valério e, sem nenhum escrúpulo, passou a assaltar os cofres públicos a fim de comprar, com os milhões de reais surrupiados das estatais, apoio de parlamentares no Congresso Nacional visando à aprovação de projetos de interesse do governo – obviamente que os gatunos que engendraram o plano cuidaram de guardar em paraísos fiscais, cuecas e outros lugares insuspeitos o numerário a que faziam jus, afinal, ninguém é de ferro. Pilhados saqueando as arcas da nação, os paladinos da ética foram então desmascarados, e veio a lume o esquema que ficou conhecido como mensalão - o mais atrevido esquema de corrupção da República, segundo palavras do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
 
 
 
Apesar da gravidade dos fatos, tudo estava caminhando inexoravelmente para a impunidade, não fosse a firmeza e independência do atual Presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, não se deixando em momento algum cooptar pelo alto-comando petista e seus emissários, não transigiu com a ética, não se acumpliciou com a imoralidade e, o que é igualmente louvável, não se omitiu ou lavou as mãos, deixando, por exemplo, que o tempo escoasse até que sobreviessem seus 70 anos de idade, em novembro próximo.  Fosse Carlos Britto um covarde e não um magistrado honrado – o que lamentavelmente não se pode afirmar em relação a todos os seus pares -, não estaríamos agora assistindo ao julgamento dos 38 réus do mensalão.
 
 
 
Alguém é capaz de imaginar as pressões que vem sofrendo o Presidente da mais alta corte de justiça do país? Conhecendo-se a forma de atuação do PT, não é difícil imaginar as manobras rasteiras que foram urdidas dentro e fora do STF para impedir o julgamento da Ação Penal 470, na qual José Dirceu, lugar-tenente de Lula e então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, foi apontado como “chefe de quadrilha” pelo ex-Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza.
 
 
 
Quem não conhece o ministro Ayres Britto – ou Carlos Britto, como o chamamos aqui em Sergipe – talvez alimentasse alguma dúvida em relação à sua atuação isenta, imparcial e verdadeiramente republicana. E tal dúvida seria compreensível ao observar-se, por exemplo, o comportamento dos ministros Ricardo Lewandowki (revisor do processo) e Dias Toffoli, cuja atuação mais se assemelha à de uma espécie de bancada petista ou governista dentro do STF. Ademais, é de conhecimento público que o distinto propriaense militou no Partido dos Trabalhadores e fez-se ministro por indicação do então presidente Luis Inácio Lula da Silva, cujo governo, do ponto de vista ético-moral, também está sentado no banco dos réus junto com os 38 acusados.
 
 
 
Todavia, para os que conhecemos Carlos Ayres Britto de perto, para os que vimos acompanhando sua brilhante trajetória tanto na advocacia quanto no Pretório Excelso, sabíamos o tempo todo que não havia nada...  absolutamente nada com que se preocupar. Vale dizer: se o processo do mensalão estivesse realmente concluso para julgamento, como de fato estava, só mesmo um acontecimento de força maior impediria Ayres Britto de chamar para si tal responsabilidade, não obstante o curto período de tempo em que permanecerá à frente do STF.
 
 
 
Em 2003, após ter seu nome indicado para o Supremo, Carlos Ayres Britto foi por diversas vezes questionado sobre o fato de ter sido filiado ao PT. Sua resposta, desde então, vem sendo esta: “O Partido dos Trabalhadores é uma página virada em minha vida. Como juiz, só devo obediência à Constituição, às leis e à minha consciência”. Se havia alguma dúvida em relação ao compromisso e imparcialidade do eminente constitucionalista sergipano, os fatos e a sua brilhante atuação no STF por quase uma década falam por si. 
 
 
 
Há quase seis séculos, a adolescente Joana d’Arc curvava-se diante do delfim Carlos prometendo-lhe liderar os exércitos rumo à vitória, o que resultou na sua coroação como rei Carlos VII – gesto que, simbolicamente, consistiu em devolver a liberdade e a soberania à própria França e ao seu povo. Há quase uma década, o já experimentado e reconhecido jurista Carlos Ayres Britto curvava-se diante da Constituição Federal prometendo cumpri-la integralmente e ser-lhe fiel guardião – o que equivale a dizer que honraria sua função de magistrado da mais alta corte do país lutando bravamente para que os valores, preceitos e princípios republicanos prevalecessem sobre tudo o mais. Ambos, a santa guerreira e o digno ministro, foram vitoriosos.
 
 
 
Em que pese sejamos um estado laico, está escrito lá no preâmbulo de nossa Carta Magna que os representantes do povo brasileiro a promulgaram sob a proteção de Deus. Roguemos, pois, ao Altíssimo para que proteja o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os demais ministros nesse momento tão delicado da nossa história, inspirando-os para que saibam separar o joio do trigo e possam fazer com que prevaleça, ao final, o primado da lei.
 
  
 
 
 
 
 
 
PAULO MÁRCIO é Delegado de Polícia Civil desde 2001. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UFS) e em Direito Penal e Direito Processual Penal (Fase).  Foi Presidente do Sindepol-SE, Superintendente de Polícia Civil de Sergipe, Corregedor Geral de Polícia Civil. Atualmente é titular da 10ª Delegacia Metropolitana. É colunista do portal Universo Político.com. E-mail:
paulomarcioramos@oi.com.br



17-05-2024
 

 

 

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