O vereador Pastor Diego (PP) se reuniu nesta segunda-feira, 8, com os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes para eleição do presidente da pasta. O vereador Joaquim do Janelinha (PROS) foi eleito presidente da Comissão e o vereador Binho (PMN) será o secretário. Também compõem esta Comissão os vereadores Professora Ângela Melo (PT) e Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC).

As Comissões Temáticas foram formadas na abertura da primeira sessão legislativa do ano, ocorrida no dia 2 de fevereiro, seguindo o que diz o Regimento Interno da Casa Parlamentar. Na semana seguinte, os membros da CCJ se reuniram para elegerem o presidente e o secretário da pasta, ficando definido o vereador Anderson de Tuca (PDT) como presidente e o Pastor Diego, como secretário. Além deles, compõem a CCJ a vereadora Emília Corrêa (Patriota), Ricardo Vasconcelos (REDE) e Soneca (PSD).

O vereador Pastor Diego integra duas das cinco Comissões Permanentes que compõem o Parlamento Municipal de Aracaju: a Comissão de Justiça e Redação (CCJ) e a de Educação, Cultura e Esportes. 

“São Comissões estratégicas, pois na CCJ vou poder desempenhar minha profissão como advogado e trazer pareceres sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de projetos apresentados pelos meus colegas parlamentares. A de Educação também é uma Comissão estratégica para que eu possa defender aquilo que acredito”, afirmou o vereador Pastor Diego.

Além das Comissões de Justiça e Redação e da de Educação, Cultura e Esportes, compõem as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Aracaju a Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento; Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente. 

Os grupos temáticos são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios parlamentares da Câmara, com a função de emitir pareceres especializados e realizar investigações. Segundo o Regimento Interno da Casa Parlamentar, a composição das Comissões Permanentes é feita pela representação proporcional dos partidos, obtida dividindo o número de vereadores pelo número de membros de cada comissão, e o número de vereadores de cada partido pelo quociente assim alcançado.

Por Moema Lopes
Assessoria de Comunicação do Parlamentar