Por Raissa Cruz
A Câmara Municipal de Aracaju abriu os trabalhos da Legislatura deste ano, nesta quarta-feira, 15, iniciando já com a leitura de algumas proposituras – entre os destaques, quatro vetos do Executivo a Projetos do Executivo e o Projeto de Lei que trata da regulamentação do transporte por Uber. A sessão contou com a presença de todos os vereadores da Casa, o prefeito da capital Edvaldo Nogueira (PCdoB) e a vice Eliane Aquino (PT).
Os vetos lidos no expediente foram encaminhados ainda pela gestão anterior e somente nesta vão entrar em discussão. São eles: veto ao projeto de apoio e incentivo às produções artísticas (119/16); veto ao projeto de plano emergencial de recuperação de calçadas e passeios (21/15); veto ao projeto de avaliação dos equipamentos esportivos do município (161/15); e veto ao programa de combate a pichação e atos de vandalismo (39/16). Questionado a respeito, o prefeito Edvaldo Nogueira disse que solicitaria ao líder do governo na Câmara, prof. Bittencourt, um aprofundamento sobre esses vetos.
O líder do governo na CMA, prof. Bittencourt, disse que analisará os vetos com cautela. “Na verdade, estão sendo colocadas algumas questões da gestão anterior que precisam de um conhecimento mais aguçado para que a gente possa dar encaminhamento ou não. Precisa conhecer o que está colocado para dar tramitação ou não”, disse.
Questionado sobre a regulamentação do Uber em Aracaju, o presidente da CMA, Nitinho Vitale, disse que o projeto de Vinícius Porto (DEM), que proíbe o serviço, será revogado.
“Veja bem, estamos representando a maioria do povo. Hoje, todas as pesquisas feitas sobre o Uber tem um alto índice de aprovação. Por isso que entrei com o projeto revogando o projeto do vereador Vinícius Porto e dando a liberação do Uber, mas antes disso vamos fazer várias discussões porque envolve a mobilidade. Além da própria questão dos taxistas, que se sentem ofendidos. Vejo com muita cautela e paciência”, garantiu Nitinho.
Licitação do lixo
Em relação à licitação do lixo, o prefeito Edvaldo Nogueira disse em entrevista à imprensa que a licitação será realizada ainda este ano. “No dia seis de março encerra o contrato e vamos fazer o contrato emergência e vamos abri a licitação do país inteiro. Queremos o acompanhamento do MPE e TCE”.
Já sobre o Uber, o prefeito disse que respeitará a lei. “O pensamento do prefeito é respeitar a lei. Aqui na casa tem uma lei que proíbe, e enquanto estiver a lei eu vou respeitar”.
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