Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação. 

O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.

Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ingressar no segundo semestre leva em conta as vagas disponíveis e a ordem de classificação dos candidatos.

Segundo o MEC, o candidato não poderá escolher em qual semestre irá ingressar, já que isso depende da classificação no curso. Se selecionado, o candidato deverá realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, será a classificação do candidato que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior.

Condições

A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não tenha zerado a prova de redação. Quem participou do exame como treineiro não pode concorrer às vagas pelo Sisu.

Hora da escolha 

O edital prevê que o candidato possa se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga. 

Uma novidade no Sisu deste ano é que todos os candidatos se inscrevam primeiramente na modalidade de ampla concorrência . 

Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. A ideia é que beneficie os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Lista de espera 

Outra novidade é que a lista de espera possa ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. 

Segundo o MEC, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, também pelo Portal Único de Acesso.

Serviço:

Inscrição: 22 a 25 de janeiro de 2024.

Resultado: 30 de janeiro de 2024.

Matrícula dos selecionados: 1º a 7 de fevereiro de 2024.

Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024.

Da Agência Brasil

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria. 

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três. 

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a nova versão do Balcão de Atendimento Virtual, ferramenta que representa um marco na busca por mais eficiência e acessibilidade nos serviços oferecidos pela instituição. A página ganhou visual mais moderno e apresenta novas funcionalidades para usuárias e usuários, que podem buscar atendimento sem a necessidade de se deslocar até o Tribunal, economizando tempo e recursos.

Desenvolvido de acordo com a Resolução n° 372 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Balcão Virtual foi atualizado pela Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária do TSE, em conjunto com a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do Tribunal.

Novas funcionalidades

Agora no Microsoft Teams, a ferramenta passa a disponibilizar múltiplas salas de atendimento, além da possibilidade de transferência entre os setores do Tribunal.

Durante o recesso forense e o período eleitoral, os horários de atendimento serão ajustados, conforme determinação do Tribunal, de modo a atender às necessidades específicas desses períodos. Além disso, a usuária e o usuário agora podem responder a uma pesquisa de satisfação no final do atendimento.

Atendimento on-line

O Balcão Virtual do TSE oferece atendimento de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para utilizar o Balcão Virtual, basta fazer o login – ou o cadastro no site, caso seja o primeiro acesso – e aguardar o atendimento de acordo com a posição na fila.

Para mais informações e detalhes sobre o uso do Balcão Virtual, visite: https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/processos/balcao-virtual.

Do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).

De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.

Na última segunda-feira (4), Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.

“Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, afirmou o ministro.

Segundo o TSE, a parceria entre os órgãos está justificada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais.

Da Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos.

“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.

Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.

O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.

Governadores

Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões.

No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões.

Novas exceções

Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Trava

As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.

Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em outubro do ano passado.  Em uma das postagens, o senador questionou: "Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?"

No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa.  

Na sessão desta noite, por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos parlamentares e mantiveram a punição. 

Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da "liberdade de expressão".

No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua "manifestação pública" sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas "divulgação de fala efetivamente proferida". 

Da Agéncia Brasil

A pandemia de covid-19 teve impacto negativo na alimentação da população brasileira, com aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, indica estudo que envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os dados foram coletados pelo Instituto Datafolha, numa parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, nos anos de 2019, 2020 e 2021, com amostras representativas da população adulta. 

O trabalho mostra impactos diferentes de acordo com os estágios da pandemia e também mudanças alimentares resultantes da piora da condição financeira.

Nos primeiros anos do levantamento, houve aumento significativo no consumo de cereais, leite, salgadinhos de pacote ou biscoitos salgados e molhos industrializados, em contraponto à diminuição do consumo de ovos.

Consumo de frutas cai

Na comparação entre 2019 e 2021 e entre 2020 e 2021, houve diminuição significativa no consumo de cereais, hortaliças, frutas e sucos de fruta industrializados e alta no consumo de refrigerante, biscoito doce, recheado ou bolinho de pacote, embutidos, molhos e refeições prontas. 

A nutricionista Giovanna Andrade, integrante do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), indica que a alimentação em casa favoreceu nos primeiros anos da pandemia. “Teve gente que começou a comer mais frutas, mais hortaliças, apesar de termos visto também um aumento um pouco de algumas categorias de alimentos ultraprocessados”, explica a pesquisadora, que aponta um movimento similar em todo o mundo.

O estudo destaca, também, que a elevação do consumo de ultraprocessados já é um fenômeno reportado no Brasil, mas a pandemia acelerou esse processo. 

Durante a pesquisa, foi perguntado quais alimentos foram consumidos no dia anterior à pesquisa. Os dados mostram, por exemplo, que o consumo de refrigerante foi citado por 33,2% em 2019, por 32,7% no ano seguinte e chegou a 42,4% em 2021.

O item mais mencionado, entre os ultraprocessados, envolve margarina, maionese, ketchup ou outros molhos industrializados. Em 2019, metade dos participantes disse ter consumido um desses itens no dia anterior ao levantamento. Em 2021, foram 58,6%.

Em relação à percepção de consumo, o estudo mostra que 46% dos entrevistados - quando questionados sobre as principais mudanças na compra e preparo das refeições - relataram consumir mais alimentos preparados em casa durante a pandemia. Em relação a mudanças nos hábitos alimentares, 48,6% dos entrevistados disseram que alteraram os hábitos na alimentação durante a covid-19. Os principais motivos para tais mudanças foram maior preocupação com a saúde (39,1%) e autorrelato de diminuição da renda familiar (30,2%).

A maioria das pessoas que revelaram diminuição da renda familiar como principal causa da mudança alimentar na pandemia relataram redução no consumo de alimentos in natura e minimamente processados, como carne bovina e suína, peixe, frutas e leite.

Por outro lado, o mesmo grupo revelou consumo de todos alimentos ultraprocessados. “Esse resultado sugere dificuldade de acesso a alimentos por uma parcela importante da população”, diz o texto do estudo.

“É muito grave. Pior do que as pessoas não comerem ultraprocessado é elas não comerem nada, mas não dá para elas voltarem a comer só ultraprocessados, porque a gente vai ver o aumento de doenças crônicas, como obesidade, diabetes, hipertensão e câncer. Os governos têm que atuar no sentido de garantir uma alimentação adequada, não é só comida, é uma alimentação adequada”, defende Giovanna.

Consequências

“Primeiro, foi a pandemia que afetou a alimentação e a alimentação, daqui a uns quatro, cinco anos, vai afetar a saúde. A gente viu que houve uma mudança e que, no geral, não foi positiva. Ainda virão mais mudanças e mais reflexos disso”, alerta a especialista.

A pesquisa pondera que - devido ao curto período entre as coletas de dados - as alterações foram pequenas, mas “estatisticamente significativas” e preocupam, pois “o consumo de alimentos ultraprocessados tem sido associado a um declínio no perfil nutricional da dieta”, aponta artigo publicado nesta quarta-feira (6) na Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP.

A nutricionista explica, também, que os ultraprocessados são alimentos prontos para consumo, que já vêm embalados, são hiper palatáveis e cheios de aditivos alimentares.

“Vários estudos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, mostram o quanto prejudiciais esses alimentos são para a saúde e também indicam o impacto ambiental do consumo desses alimentos. O ideal é a gente fugir deles”, aconselha Giovanna.

A pesquisa aponta que, no contexto da pandemia, o marketing desses alimentos “tirou proveito” por serem menos perecíveis e poderiam contribuir, portanto, com o distanciamento social.

O Guia Alimentar da População Brasileira sugere uma dieta baseada em alimentos in natura e minimamente processados. “É comida de verdade: arroz, feijão, fruta, hortaliça, procurando sempre uma variedade muito grande”, indica a pesquisadora. Ultraprocessados são associados a diferentes tipos de câncer, obesidade, síndrome metabólica e diabetes.

Da Agëncia Brasil