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31/10/11 | 13:14h (BSB)

Governo lava as mãos frente aos problemas do transporte público

Sem a desoneração do transporte público, problemas sobram para os passageiros

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Curitiba: cidade brasileira exemplo de mobilidade, bem diferente de Aracaju

Por Joedson Telles

 

Sentado em uma das cadeiras da frente do ônibus, o passageiro José Loureiro reversa o olhar entre o motorista e a janela. Ele ajeita os fones no ouvido através dos quais escuta o cantor baiano Edson Gomes repetir que "este sistema é um vampiro". Durante o percurso, a música impede Loureiro de perceber a impaciência que toma conta do caótico trânsito de Aracaju via sessões de buzinas. Mas não de ver a invasão de uma preferencial por um apressadinho. De fitar pedestres atravessando a rua fora da faixa. E, sobretudo, de atestar a dificuldade do motorista para dirigir numa avenida movimentada, que se dá ao luxo de não ter uma faixa exclusiva para o transporte coletivo, que precisa cumprir horário. "Trânsito caótico, mobilidade complicada. Paga-se caro para se testar a paciência viajando num ônibus em Aracaju", pensa, levanta e dá o sinal para descer no próximo ponto José Loureiro.

 

Apesar de espelhar a verdade - quem utiliza o transporte público em Aracaju pode atestar isso na pele - as linhas que o internauta acabou de ler é uma ficção. José Loureiro não existe. Entretanto, pegando-se carona no refrão de Edson Gomes chega-se à lógica da metáfora: "o sangue que o vampiro suga dos passageiros" poderia ser estancado se medidas como a desoneração do transporte público fossem uma prioridade do governo federal.

 

"O governo lava as mãos, se aproveitando porque as pessoas desinformadas só cobram das empresas de ônibus. Esquecem ou não sabem que o transporte é público", diria o passageiro Loureiro. Os empresários, por sua vez, lamentam que, entre outras informações, a maioria das pessoas desconhece que um terço do preço da tarifa é composto por tributos. "Isso é inaceitável. É muito mais fácil alguns, até políticos, transferirem para o empresário do transporte os problemas do transporte público, mas a falta de mobilidade urbana, falta de estrutura e espaço para os ônibus, o mal ordenamento do trânsito que leva o tempo de viagem de deslocamento do cidadão que é quase metade do tempo parado em curso, isso tudo é falta de respeito à cidadania", diz o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro.

 

Morosidade para a desoneração do transporte

A propósito, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que visa desonerar o transporte público. A lentidão para entrar na pauta de votação, entretanto, parece corroer o otimismo dos empresários do setor. "Pelo visto, ficará velhinho de tanto andar de gabinete em gabinete e não concluir essa tramitação. Mas em questão de dois ou três meses o governo desonerou a carga tributária dos tablets, aparelhos de tecnologia informática, para diminuir o preço de mercado desses produtos para que eles fiquem mais acessíveis ao consumidor. Há vinte anos se discute desonerar a carga tributária do transporte público e isso não se cumpre. Isso significa que o transporte público no Brasil não é prioridade. Pergunto é muito mais importante para a sociedade tem um transporte público eficiente com um custo menor, ou um tablet? Então a gente vê a falta de respeito com a população", diz Adierson.

 

"Há algo de errado com essa questão. Os produtores de tablets devem ter muito mais influência do que o trabalhador que diariamente utiliza o ônibus público, que terá que continuar pagando uma carga tributária alta sobre o preço das tarifas de serviço de primeiro mundo", completou o presidente do Setransp. No Brasil, são mais de 100 milhões de pessoas utilizando transporte público diariamente. Destas, 300 mil circulam pela Grande Aracaju. A ideia dos empresários em ver o PL da desoneração aprovado e poder investir mais e deixar os ônibus mais atrativos, de forma a incentivar as pessoas a deixar seus carros e suas motos nas garagens e utilizarem o transporte público - desafogando, assim, as ruas.

 

Aracaju de fora do PAC da Mobilidade

"Se agente tivesse um ônibus mais rápido e de mais qualidade, eu deixaria a moto em casa e ia de ônibus para o trabalho. Mas do jeito que está com o trânsito problemático, é melhor ir de moto", explica o motoqueiro Francisco de Assis, ilustrando como a desoneração seguida dos investimentos pode contribuir para se observar uma melhora no trânsito e na mobilidade. "Até para cobrar mais qualidade às empresas, o governo deveria olhar mais para o setor. Dar uma mãozinha", diz. Essa "mãozinha" a qual Francisco se refere até existe, mas Aracaju não consegue enxergar sequer "um dedinho". "O PAC da Mobilidade do Governo Federal, que estabelece recursos para construção e adequações de vias e aquisição de frota, só foi liberado para cidade com mais de 700 mil habitantes. Quer dizer que cidadão que mora em cidade abaixo de 700 mil habitantes não é cidadão e não paga impostos", ironiza Adierson Monteiro.

 

Essa queixa dos empresários de ônibus ganha mais ênfase quando se leva em conta que só no combustível (no preço do óleo diesel que é utilizado nos ônibus), as empresas pagam 25% da alíquota de ICMS. Além disso, em todo serviço público se paga uma tarifa. Energia, água, telefone. "Lamentavelmente, só no Brasil e no terceiro mundo 100% do custo do serviço público é pago na tarifa. Em países da Europa, como a Alemanha e em outros, como no Canadá, não é assim, porque existe subsídio, já que é um serviço essencial", observa Adierson. Ironicamente, cidades como Bogotá e a Guatemala contaram com financimento do BNDES para investir no transporte público. Além disso, utilizaram de profissionais brasileiros para desenvolver o projeto de estruturação do trânsito. Na Europa, o poder público é quem reverte recursos para o transporte. No Brasil, é o transporte público, com os impostos, que manda recursos para o poder público. Aliás, no Brasil dos quatros serviços essenciais (saúde, segurança, transporte e educação) três são ofertados pelo Estado: a saúde, a segurança e a educação.

 

"É o Estado que regula, que orienta, estabelece um orçamento, mas mesmo assim vivemos um caos. O transporte é o único serviço público que o Estado transfere a responsabilidade da operação para as empresas privadas, isso há mais de 100 anos. É uma concessão pública, como a telecomunicação, companhia de energia, e outras. Agora, como seria se o transporte público fosse de responsabilidade única do Estado? Nós já vimos não só aqui, em Aracaju, mais em muitas cidades do Brasil, um mês sem aula nas escolas públicas, um mês os postos de saúde fechados, um mês a polícia civil em greve, mas nunca vimos a cidade um mês sem transporte público. Porque temos compromisso social e responsabilidade. Às vezes falta isso ao homem público. É muito fácil transferir o ônus do transporte para o empresariado", diz Adierson.

 

A velocidade média do ônibus que circula em Aracaju é só de 14km/hora. Para se ter uma ideia da lentidão, um ônibus leva mais de uma hora para se deslocar do conjunto Augusto Franco, na zona Sul de Aracaju, para o conjunto Bugio, na zona Norte. Ou seja, a lentidão com que o percurso é feito possibilita ao passageiro ouvir não apenas a faixa "Sistema do Vampiro", mas todo o CD "Samarina" do cantor Edson Gomes. "Em uma cidade pequena como a nossa, isso é inaceitável. Então, não se pode falar em qualidade do transporte e em mobilidade urbana se o ônibus não tem espaço público para ele", lamenta Adierson Monteiro.

 

Da redação Universo Político.com



02-05-2024
 

 

 

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