Jadilson Simões
O Governo de Sergipe lançou para apreciação da Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 17/2019. O referido projeto conquista a redução da carga horária ao ocupante do cargo de Magistério, em efetiva regência de classe. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, as medidas trazidas pelo PLC e que foram aprovadas na noite de hoje, 23, permitirá que o estado de Sergipe atravesse o momento difícil da economia brasileira.
De acordo como texto da matéria, “o ocupante do cargo de magistério que já tenha implementado, na data de publicação da Lei Complementar, os requisitos para a redução de carga horária referida, farão jus à respectiva redução, exceto, por motivo de ilegalidade”. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por maioria.
O deputado Iran Barbosa (PT), foi contra, justificou que iniciativa do governo retira direito adquerido pelo magistério.
Da Rede Alese
saiba mais
-
15/04 - 20:24 - Energisa alerta sobre árvores próximas à rede elétrica
15/04 - 20:23 - Deputados reconhecem UItilidade Pública para instituições em Aracaju e no interior
15/04 - 20:21 - Campanha ‘Abril Verde’ chama atenção para combate ao acidente de trabalho
15/04 - 20:19 - Treinamentos no transporte coletivo destacam segurança dos passageiros
15/04 - 20:18 - Nota sobre ônibus incendiado
15/04 - 20:15 - Entenda como funcionam as gratuidades no transporte de Aracaju
15/04 - 20:13 - Cerca de 140 mil famílias podem ter acesso à Tarifa Social
15/04 - 20:09 - Governador Fábio Mitidieri busca voo internacional
15/04 - 20:06 - MPSE combate descarte irregular de resíduos sólidos em Capela
29/12 - 19:06 - Setransp e Detran se unem pela campanha educativa “Paz no trânsito começa por você”