Na tarde dessa quarta-feira, 12, aconteceu a abertura da oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro - Interlegis, na Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima. A oficina segue até a próxima sexta-feira, 16. 

Segundo o diretor da Escola do Legislativo de Aracaju, Vander Costa, essa oficina traz um tema importante para os servidores e população em geral: “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, além de explicar que o Brasil está na lista de países que adotaram a política de boas práticas para o tratamento de dados pessoais. Por isso, a Escola junto com o Senado traz um debate sobre essa lei e seus conceitos, objetivos, princípios, direitos e regras para o tratamento de dados", diz. 

Vander Costa destaca a participação dos quase 50 inscritos na oficina. “Quando anunciamos a oficina, os servidores da Câmara Municipal de Aracaju e colegas de outros órgãos nos procuraram para fazer a inscrição. Isso mostra que essa parceria está rendendo frutos positivos, além de fomentar o aprendizado e o intercâmbio com outras instituições”, comenta. 

O facilitador Pérsio Barroso explica como será ministrada a oficina ao longo desses três dias. “Vamos falar sobre os fundamentos da lei, os princípios e sua aplicação principalmente voltada para o âmbito legislativo municipal. Para isso acontecer, vamos aplicar exercícios práticos para que ,ao final dessa oficina, os inscritos possam aprender as ferramentas que possam ser implementadas na Lei Geral de Proteção de Dados, diz. 

“LGPD é um assunto atual e precisamos nos adequar às regras das leis federais como estaduais, além de que trabalhamos diretamente com os dados sensíveis , tendo a noção que esses dados não podem ser tratados de qualquer forma. Precisamos trabalhar da melhor forma,  cumprindo as leis e aplicando de forma correta todas as ferramentas. Essa oficina está sendo valiosa , e a metodologia usada pelos procuradores faz com que a gente aprenda de forma dinâmica”, finaliza Mariana Passos.

Da CMA