O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar que obriga o estado de Sergipe, o município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adotarem medidas para proteção do Vale dos Mestres. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (6), a Justiça Federal determina que os réus proíbam a visitação ao espaço e aos sítios arqueológicos que lá se encontram enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia de covid-19 e até que sejam realizados estudos ambientais.
Os estudos devem indicar a capacidade de carga da trilha do Vale dos Mestres, dos sítios arqueológicos e do meio aquático utilizado para o acesso ao Vale dos Mestres pelo Rio São Francisco. Até a finalização dos trabalhos devem ser instaladas barreiras aquáticas sinalizadas para evitar o acesso de embarcações ao Vale dos Mestres pelo rio.
Organização do turismo e fiscalização – A pedido do MPF, a Justiça também determinou a adoção de medidas para a estruturação do Vale dos Mestres. Devem ser providenciadas: área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, estação com centro de visitantes e banheiros. Além disso, deve ser instalado sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas que informem as normas de conduta na visitação e as sanções a quem as desrespeita. Os réus devem fiscalizar o cumprimento das regras no local, incluindo os sítios arqueológicos, e enviar relatório mensal à Justiça.
Proteção dos sítios arqueológicos – No prazo de 60 dias, o Iphan deve elaborar projeto de conservação preventiva dos sítios de arte rupestre do Vale dos Mestres. O documento deve apresentar medidas objetivas para impedir ou minimizar problemas como o desbotamento das pinturas, a cristalização de sais solúveis, a desagregação do suporte rochoso e infestação por insetos, líquens e fungos, além da ação depredatória do homem. Após a finalização, o projeto deve ser executado em 30 dias.
FPI/SE – Em novembro de 2019, a equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) visitou o Vale dos Mestres. Na ocasião, os profissionais identificaram lixo, fogueira, pichações, alto volume de som, falta de controle do número de pessoas na trilha, o que ocasiona muitos impactos ambientais. O relatório da inspeção foi encaminhado ao MPF, que após diligências complementares ajuizou ação civil pública.
Vale dos Mestres - É um atrativo natural muito procurado por turistas e moradores da região, faz parte da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco.
Na trilha, de pouco mais de um quilômetro que separa a entrada do Vale dos Mestres do lago formado pelas águas cristalinas do Rio São Francisco, podem ser encontrados diversos vestígios da passagem do homem pelo sertão nordestino há mais de 9 mil. São quatro sítios arqueológicos que registram o cotidiano desses grupos, objeto de pesquisa de arqueólogos da Universidade Federal de Sergipe. No local, há vários registros de gravuras em baixo relevo sobre as rochas.
Do MPF/SE
saiba mais
-
10/06 - 05:51 - Balanço do Nordeste é a grande campeã do Arranca Unha 2024
10/06 - 05:46 - Setor de transporte público coletivo registra mais de 2 mil pulos de catraca por dia
07/06 - 07:02 - Huse garante assistência especializada no atendimento para vítimas de queimaduras
07/06 - 07:01 - Galeria J. Inácio apresenta exposição 'Identidade Junina'
07/06 - 06:58 - Primeira noite do ‘Elas no Comando’ celebra o protagonismo feminino no Arraiá do Povo
31/05 - 18:11 - Energisa abre cadastro para banco de talentos
31/05 - 18:03 - Secretaria de Saúde apresenta Relatório do 1º quadrimestre de 2024
31/05 - 17:58 - Parceria entre setor de transporte e Governo gera segurança e combate à evasão escolar
31/05 - 17:54 - São João: saiba como solicitar ligação provisória de energia
31/05 - 17:50 - Operação Corujão garantirá ônibus na madrugada