Não foi com surpresa que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) viu emendas de sua autoria, ao PL Lei nº 74/2021, que cria o Programa de Auxílio Emergencial (AME), serem rejeitadas durante votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). No total de cinco, sendo quatro rejeitadas e uma retirada pela autora, as emendas visavam, em sua maioria, ampliar o auxílio para áreas específicas, entre elas, pessoas deficientes e com doenças graves.

 

“É muito difícil seguir adiante com as emendas e elas serem aprovadas. Sempre utilizam os argumentos repetitivos para justificar a rejeição. Mesmo não sendo convincente, pelo menos para mim,  que considero essa falsa inconstitucionalidade uma maneira de votar “não”. Só lamento o fato de não olharem o macro, que seriam os benefícios que traria para o povo. Eles, infelizmente, é quem sempre paga a conta final com essas atitudes”, lamentou a vereadora. 

 

Segundo a líder da oposição, ao sugerir as  emendas, não só a constitucionalidade que é o ponto primordial, mas a reserva de contingência no valor de R$ 20 milhões também foi analisada para  evitar equívocos, mas, ainda assim, não escapou de serem reprovadas pela maioria dos colegas de parlamento. 

 

“Quando a gente está em uma situação como essa, de calamidade pública, em muitos parlamentos do país, as leis são aprovadas mesmo sendo inconstitucional. Não é o caso das minhas, já que tomamos toda a cautela, citei outros locais porque  lá, pelo que andei vendo, a empatia e sensibilidade se fazem presente em uma situação atípica. Com essas rejeições das emendas, pessoas com deficiência e  doenças graves e crônicas, por exemplo, não poderão ser assistidas de uma forma mais humanizada”, afirmou.