Do Portal NaPolítica
O conselheiro Flávio Conceição iniciou as atividades no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) na manhã desta terça-feira, 10. Flávio foi aposentado compulsoriamente por ter sido investigado na Operação Navalha, porém retornou à titularidade de Conselheiro após ser inocentado. Com isso, Clóvis Barbosa entrou em disponibilidade não punitiva.
Deflagrada em 2017, após a investigação da Policia Federal, a Operação Navalha apontou a existência de um grupo organizado para obtenção de lucros ilícitos por meio da contratação e execução de obras públicas. Todos os réus foram inocentados.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) optou, de forma unanime, pela nulidade da aposentadoria de Flávio Conceição no dia 5 deste mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE na última segunda-feira. 10.
O advogado de Clóvis Barbosa, Rafael Martins, recorrerá a decisão por entender que os preceitos legais não foram atendidos. “A constituição entende que o Clóvis é um conselheiro vitalício. Não existe a retirada de um conselheiro vitalício, seja para colocar em disponibilidade, sem que haja qualquer tipo de procedimento administrativo disciplinar. Disponibilidade de conselheiro que está na ativa é punição. Na nossa ótica, inclusive do Ministério Público de Contas, não existe essa possibilidade de colocar em disponibilidade sem ter cometido nenhum problema”, explicou.
Na manhã desta terça-feira, 10, Flávio Conceição participou do julgamento dos processos, que acontecem regularmente às terças-feiras, e ocupa a estrutura do gabinete de Clóvis Barbosa.
Da redação
saiba mais
-
15/04 - 20:24 - Energisa alerta sobre árvores próximas à rede elétrica
15/04 - 20:23 - Deputados reconhecem UItilidade Pública para instituições em Aracaju e no interior
15/04 - 20:21 - Campanha ‘Abril Verde’ chama atenção para combate ao acidente de trabalho
15/04 - 20:19 - Treinamentos no transporte coletivo destacam segurança dos passageiros
15/04 - 20:18 - Nota sobre ônibus incendiado
15/04 - 20:15 - Entenda como funcionam as gratuidades no transporte de Aracaju
15/04 - 20:13 - Cerca de 140 mil famílias podem ter acesso à Tarifa Social
15/04 - 20:09 - Governador Fábio Mitidieri busca voo internacional
15/04 - 20:06 - MPSE combate descarte irregular de resíduos sólidos em Capela
29/12 - 19:06 - Setransp e Detran se unem pela campanha educativa “Paz no trânsito começa por você”