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O conselheiro Flávio Conceição iniciou as atividades no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) na manhã desta terça-feira, 10. Flávio foi aposentado compulsoriamente por ter sido investigado na Operação Navalha, porém retornou à titularidade de Conselheiro após ser inocentado. Com isso, Clóvis Barbosa entrou em disponibilidade não punitiva.

Deflagrada em 2017, após a investigação da Policia Federal, a Operação Navalha apontou a existência de um grupo organizado para obtenção de lucros ilícitos por meio da contratação e execução de obras públicas. Todos os réus foram inocentados.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) optou, de forma unanime, pela nulidade da aposentadoria de Flávio Conceição no dia 5 deste mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE na última segunda-feira. 10.

O advogado de Clóvis Barbosa, Rafael Martins, recorrerá a decisão por entender que os preceitos legais não foram atendidos. “A constituição entende que o Clóvis é um conselheiro vitalício. Não existe a retirada de um conselheiro vitalício, seja para colocar em disponibilidade, sem que haja qualquer tipo de procedimento administrativo disciplinar. Disponibilidade de conselheiro que está na ativa é punição. Na nossa ótica, inclusive do Ministério Público de Contas, não existe essa possibilidade de colocar em disponibilidade sem ter cometido nenhum problema”, explicou.

Na manhã desta terça-feira, 10, Flávio Conceição participou do julgamento dos processos, que acontecem regularmente às terças-feiras, e ocupa a estrutura do gabinete de Clóvis Barbosa.

 

Da redação