Do Portal NaPolítica
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) optou, de forma unanime, pela nulidade da aposentadoria de Flávio Conceição. Com a decisão, ocorre o retorno à titularidade de Conselheiro da instituição. Flávio foi aposentado compulsoriamente por ter sido investigado na Operação Navalha.
O fato do ex-conselheiro, agora atual, ter sido inocentado na Operação proporcionou o direito de pedir pela anulação da aposentadoria. Deflagrada em 2017, após a investigação da Policia Federal, a Operação Navalha apontou a existência de um grupo organizado para obtenção de lucros ilícitos por meio da contratação e execução de obras públicas. Todos os réus foram inocentados.
O relator do processo, Carlos Alberto Sobral voltou à favor do retorno de Flávio pela nulidade de provas como consta na declaração judicial, seguido pelos outros conselheiros. O conselheiro Clóvis Barbosa deixará a função. O Mandado de Segurança está sendo preparado pelo mesmo para protocolo no Superior Tribunal de Justiça. Ainda não existe uma data definida para que Flávio volte ao pleno do TCE.
Da redação
saiba mais
-
10/06 - 05:51 - Balanço do Nordeste é a grande campeã do Arranca Unha 2024
10/06 - 05:46 - Setor de transporte público coletivo registra mais de 2 mil pulos de catraca por dia
07/06 - 07:02 - Huse garante assistência especializada no atendimento para vítimas de queimaduras
07/06 - 07:01 - Galeria J. Inácio apresenta exposição 'Identidade Junina'
07/06 - 06:58 - Primeira noite do ‘Elas no Comando’ celebra o protagonismo feminino no Arraiá do Povo
31/05 - 18:11 - Energisa abre cadastro para banco de talentos
31/05 - 18:03 - Secretaria de Saúde apresenta Relatório do 1º quadrimestre de 2024
31/05 - 17:58 - Parceria entre setor de transporte e Governo gera segurança e combate à evasão escolar
31/05 - 17:54 - São João: saiba como solicitar ligação provisória de energia
31/05 - 17:50 - Operação Corujão garantirá ônibus na madrugada