Melhorar o serviço oferecido às pessoas que precisam se deslocar de ônibus pela capital sergipana e pelas cidades que integram a Grande Aracaju passa pela formalização e implantação do Consórcio Metropolitano do Transporte Público. Uma comissão com representantes dos quatro municípios interessados foi formada em agosto, e na tarde desta terça-feira, 18, o grupo se reuniu na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da capital para trocar informações e definir as próximas etapas do processo.
O consórcio é fundamental para definir a participação de cada município na gestão do sistema e imprescindível para a futura licitação do serviço. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sugeriu aos prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros que cada uma das administrações indicasse um profissional da área jurídica e outro ligado ao órgão municipal de trânsito para que, em conjunto, as cidades pudessem discutir as leis existentes e construir um acordo coletivo que seja benéfico para os moradores de toda a região metropolitana. A comissão foi formada e, desde então, vem trocando informações e analisando os pontos de convergência e divergência.
A reunião desta terça foi conduzida pelo superintendente da SMTT de Aracaju, Renato Telles, que destacou a importância desta etapa do processo. “É uma fase burocrática, mas essencial para alicerçar os passos subsequentes que levarão à licitação do transporte público e às melhorias que a população da nossa cidade tanto anseia e merece”, explicou. “Todos os representantes deixaram o encontro com tarefas a fazer e prazos a cumprir para que na próxima reunião a gente possa avançar ainda mais”, contou.
Os dirigentes das SMTT’s dos demais municípios que integram o grupo ficaram satisfeitos. “Começamos aqui a desenhar um acordo que, de fato, contemple as necessidades dos moradores dos quatro municípios”, declarou o major José Luiz Ferreira, de São Cristóvão. Gilvan Mecenas, da Barra dos Coqueiros, enalteceu o nível técnico do grupo. “São pessoas gabaritadas que estão se dedicando muito para que tenhamos, num futuro próximo, um sistema de transporte público melhor”, disse. O capitão José Toledo Neto, de Nossa Senhora do Socorro, avaliou a reunião como produtiva. “Estamos empolgados para formalizar esse consórcio o quanto antes para que, em breve, a gente possa melhorar a gestão do sistema”, afirmou.
O Governo de Sergipe também participa da comissão e acompanha todo o processo. Na reunião desta terça, estavam presentes o procurador Eduardo José Cabral de Melo Filho, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e Nelma Lisboa, assessora técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). “O Governo tem muito interesse no sucesso da implantação desse consórcio e estamos contribuindo com a assessoria jurídica da PGE e o compartilhamento de informações importantes para que este processo seja finalizado com êxito”, explicou Nelma.
A reunião também contou com a presença da procuradora-geral do Município de Nossa Senhora do Socorro, Viviane Sobral; o procurador-geral do Município da Barra dos Coqueiros, Saul Silveira Schuster; o assessor jurídico da Prefeitura de São Cristóvão, Diego Araújo; e o coordenador Especial de Registro e Edição de Atos Oficiais e Legislação da Secretaria do Governo de Aracaju, Manoel Dantas.
Sobre o consórcio
O consórcio levará à criação de uma entidade pública, que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada município na gestão do serviço. A administração ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Aracaju, por esta ser a capital e mais populosa cidades das quatro, mas todas as discussões serão conduzidas no âmbito coletivo. Embora complexo, o processo de criação do consórcio e, posteriormente, do edital de licitação, será um grande avanço para as cidades da região metropolitana.
Da Ascom
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