A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na tarde desta quinta-feira, 5, uma Audiência Pública para debater o Plano de Saneamento Básico de Aracaju. O debate contou com a participação de técnicos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e outros. A Audiência Pública foi de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD).

O plano foi elaborado através de uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju e pesquisadores da UFS. Nele são abordadas as questões de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e tratamento dos resíduos sólidos. O objetivo do plano é estabelecer as ações de saneamento para o município de Aracaju, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico.

DSC1854O presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, explicou durante sua fala na Tribuna, a importância de conhecer o planejamento básico e o sistema de tratamento de esgotos da capital, para que sejam preservados os mananciais, substituídas as tubulações antigas e a inspeção de vazamentos. “A meta básica do plano de saneamento é o conceito de universalização, que significa que tem quem atingir todo mundo. Saneamento é vida, é prevenção de doenças, é eliminar riscos para a população. Em cima disso é que todo o restante do plano é desenvolvido. Pelas perguntas e pelo debate que foi estabelecido, acho que conseguimos atingir o objetivo e que, a partir de agora, os vereadores estarão empenhados em aprovar esse projeto”, acredita o presidente.

Luís Alberto Dantas, presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), fez uso da Tribuna para esclarecer sobre os diagnósticos das finalizações do lixo domiciliar no aterro sanitário no município de Rosário do Catete. “Atualmente a coleta de lixo abrange os 27 bairros da capital aracajuana, além de contar com o projeto cata-bagulho e os ecopontos, que visam cooperar com a limpeza da capital.”

Para o vereador Antonio Bittencourt, o conteúdo do plano é didático e oferece fundamentos para estudo e aprovação do projeto de lei. “O plano tem uma dimensão muito didática. A forma como ele foi desenvolvido é muito didática e inclui um volume de informações muito ricas e densas. Contém uma série de informações, mapas e planilhas. Isso tudo fortalece os vereadores para que possam discutir com profundidade e reforça a necessidade para que a gente estude cada vez mais isso, aprove e possa garantir qualidade de vida para a população de Aracaju”, afirmou o vereador Antônio Bittencourt, líder do governo municipal na Câmara.

Thiaguinho Batalha, vice-líder do prefeito na CMA, considera o plano um avanço para a cidade. "O Plano de Saneamento Básico certamente ajudará a cidade no seu desenvolvimento econômico e social. Aracaju vai precisar muito desse plano. E a forma como ele foi apresentado na tarde de hoje facilita muito o nosso entendimento. Então, nós só temos a agradecer aos gestores pela apresentação coerente", disse.

O vereador Américo de Deus, enfatizou as medidas que auxiliarão no planejamento do saneamento básico em Aracaju “Os ecopontos e o catatreco irão auxiliar na redução de insumos para o município. O incinerador, que transforma todo o lixo em brita, como existe em São Paulo seria uma boa opção, e a preservação ambiental com a presença das cooperativas nas comunidades e com campanhas educativas para a reciclagem”.

“Retomo apenas uma parte triste da politica que é a apresentação ainda na legislatura passada, de um projeto de criação de ecopontos, projeto que foi vetado, mas a atual gestão mostrou interesse. Espero que medidas educativas sejam também apresentadas e colocadas em prática”, disse o vereador Lucas Aribé.

Os parlamentares Iran Barbosa, Isac e Fábio Meireles questionaram os expositores sobre as ideias e propostas apresentadas.

“A coleta seletiva atingiu 22 mil lares, em levantamento feito em 2014 e há uma previsão que se amplie, em todos os bairros de Aracaju a coleta seletiva e o projeto de educação ambiental, para que possamos reeducar a população nesse processo de mudanças. Semana passada foram recolhidas carcaças em diversos pontos da capital, mas para isso é necessário que haja o reconhecimento de proprietário. Na lei de 2013 já havia a criação dos ecopontos, conforme prevista em lei municipal”. Resposta dada aos questionamentos feitos pelos parlamentares supracitados, pelo presidente interino da Emsurb, Luís Alberto Dantas.

Carlos Cauê, secretário Municipal de Governo, falou sobre democratização das decisões e enfatiza a abertura por parte da prefeitura para a recepção de toda a população para debater os temas. “Há uma lei federal que obriga os municípios a elaborarem os planos de saneamento municipais para que eles possam acessar recursos. A Prefeitura tem um conjunto de obras a serem realizadas, sobretudo nas áreas mais carentes da cidade, onde a questão de saneamento é imperioso. Precisamos da aprovação desse plano para a realização de obras fundamentais”, ressaltou Cauê.

Estiveram presentes os vereadores Nitinho (PSD), Lucas Aribé (PSB), Américo de Deus (Rede), Professor Bittencourt (PCdoB), Thiaguinho Batalha (PMB), Isac (PCdoB), Fábio Meireles (PPS) e Iran Barbosa (PT), além dos secretários municipais de Comunicação, Luciano Correia; de Esportes, Jorge Araújo Filho; de Governo, Carlos Cauê, representando o prefeito Edvaldo Nogueira; além do presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari; o promotor de Justiça Eduardo Matos, representando o Ministério Público, e representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

Da CMA