A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) vem coibindo desde 2013 os abusos sonoros na capital. Por isso, a equipe de Controle Ambiental da Sema, compareceu na manhã de ontem, 17, atendendo a requisição do procurador da República, Rômulo Almeida, ao Ministério Público Federal, para tratar da poluição sonora em época de campanha eleitoral.
"Firmamos parceria com o Ministério Público Federal para coibir os abusos da poluição sonora nos carros de sons, minitrios e carreatas no período de eleição. O som alto é considerado crime ambiental pela lei federal e o permitido é até 80 decibéis, com distância de 7 metros. O Pelotão Ambiental da Polícia Federal trabalhará nos municípios de Sergipe e em Aracaju nossa equipe de Controle Ambiental atuará inspecionando quem infringe a lei", informou o diretor de Controle Ambiental da Sema, José Rosa Felipe Filho.
É comum no período de eleição a população ficar incomodada com o barulho que os equipamentos sonoros das campanhas transmitem e isso acarreta sérios danos ao meio ambiente e à saúde. Insônia, estresse, depressão, dores de cabeça, perda de memória e audição são alguns dos efeitos negativos causados pela poluição sonora.
"Diante de tantos danos, temos mantido rondas nos fins de semana para coibir essas ações que infringem as leis municipais nº 1789/1992 do código ambiental de Aracaju (sons de festas, eventos, etc) e nº 2410/1996 que trata especificamente da poluição sonora de máquinas motoras. Em Aracaju, quem for flagrado desrespeitando essas leis será autuado e um processo administrativo e criminal será aberto", declarou o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.
A Sema está localizada na Avenida Pedro Paes de Azevedo, 853, Salgado Filho (Antiga Escola Parque) e funciona das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira. Para mais informações ligar 3225-4150/ 3225-4178/ 3246-6461.
Da PMA
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