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29/09 | 22:16h

Sobre Flores, Caixões e Novas obrigações para futuros prefeitos

Imagine duas situações...  

PRIMEIRA – Wesley Almeida, de 14 anos,  não conhece o pai, mas já apanhou muito do padrasto que costuma  gastar boa parte do dinheiro que ganha com bebida. Apesar de jogar bola, a  escola de Wesley não tem uma quadra decente e  por isso ele encontrou junto com  “amigos” uma outra forma de “diversão”: cometer pequenos furtos no centro de sua cidade. Em uma dessas foi apreendido pela polícia.  A medida socioeducativa: prestar serviços à comunidade. Qual o serviço? Fabricar caixões. O trabalho tétrico desagrada Wesley que o faz de mau humor e o revolta mas ainda. Assim como outros adolescentes que conheceu na mesma instituição.

 

SEGUNDA – Gislayne Santos, 16, desde os treze anos tem visitas noturnas no seu quarto. O tio costuma fazer algo que ela não gosta e, na maioria das vezes, a machuca. No começo do ano ela sentiu as mudanças no próprio corpo,  a barriga estava crescendo.  A mãe a culpou e por pouco não a expulsou de casa. A condição para permanecer era fazer o aborto. Gislayne abortou, mas não suportou o fato da mãe deixar o tio morar no mesmo teto. Fugiu de casa, buscou no crack uma fuga da realidade.  Foi apreendida quando começava a “progredir” no trabalho de uma boca de fumo. A medida socioeducativa: prestar serviços à comunidade. Qual o serviço? Trabalhar em uma floricultura. Gislayne  se encontrou no trabalho.  Fez novas amizades. O “Projeto  Florir”, como é conhecido, transformou-se em uma cooperativa que gera renda e oferece trabalho também para os familiares dos adolescentes que cumprem alguma medida. Gislayne já começou a ganhar dinheiro, mas ainda não teve coragem de convidar a mãe para participar da cooperativa. Já faz mais de um ano que saiu de casa e não tem contato com ela. É preciso perdoar primeiro.

 

Os nomes são fictícios, as duas histórias, apesar de inspiradas na realidade, também são fictícias.  As medidas, no entanto,  são reais.  A primeira, fabricar caixões, aconteceu em Campinas (SP) e a segunda,  o projeto “Florir”, foi instituída em São Miguel (RS). Duas medidas opostas, mas os exemplos acima mostram que quando bem aplicadas podem de fato ajudar a transformar a realidade.

 

NOVA LEI - As medidas sócio educativas em meio aberto são formas , que junto com outras ações, podem  ajudar na diminuição da criminalidade junto aos adolescentes. E desde janeiro foi sancionada a Lei Federal 12.594 A lei reforça as obrigações dos municípios também na execução das medidas sócio educativos através da implementação do  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo– o SINASE. Nele, as  responsabilidades no tratamento dos adolescentes em conflito com a lei são mais divididas. O sistema também pretende trazer a responsabilidade não só para o poder público nas suas esferas, mas também para a família e a comunidade.

 

Atualmente ainda precisamos avançar muito nos antídotos da criminalidade em ações mais consistentes de esporte, cultura, educação. Boas quadras e atividades de esporte e lazer, salas de leitura comunitárias, músicas nas escolas.  Mas, paralelo ao preventivo , um Sistema como SINASE, se funcionar,  vem mais do que em boa hora. Isso porque também reforça ainda a responsabilidade das Prefeituras. Sergipe tem noticiado freqüentemente fugas, confusões no Cenam e nas Unidades de Internação Provisória e boa parte dos internos vem de cidades do interior sergipano.

 

Para a consultora da Unesco e mestre em Direito Penal, Karyna Sposato,  quando se fala em Sergipe há uma necessidade de “reestruturar não só as medidas de privação de liberdade, mas também pensar na reestruturação de um projeto pedagógico voltado para os adolescentes. Claro que melhorar os espaços físicos é algo fundamental, mas é preciso melhorar também as medidas  socioeducativas”.

 

E, como estamos em época de escolhas de representantes, aproveitei para instigar  a cidadania eleitoral. “Karina,  o que de mais urgente deveria ter num boa proposta para melhorar esse cenário local?”

 

“É importante que se pergunte aos candidatos qual a proposta de estrutura para um programa socioeducativo está sendo proposta? Outro aspecto importante é o que chamamos de institucionalização. Criar um órgão que vai cuidar dessas medidas no município com estrutura pessoal e orçamento. Às vezes pode ser uma Secretaria de Assistência Social, mas é preciso que tenha recursos e uma equipe responsável”.

 

Os prefeitos e gestores interessados em obter informações sobre Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo existe um curso específico da Secretaria Nacional de Direitos Humanos   cujo o conteúdo foi feito pela própria consultora Karina Sposati.

 

Então, cidadão instigado, fica aí a importante dica de questionar aos candidatos quais são as propostas para inserir o município nesse Sistema?  O que ele entende por medidas socioeducativas?  E como a Prefeitura irá trabalhar por uma parcela da juventude que ainda  trilha caminhos de uma vida errante? Avalie as respostas e dê seu voto consciente.

 

PULVERIZANDO O METEORO

Em uma conversa preocupada, certa vez, um instigado cidadão soltou a frase comparativa: “O crack para os seres humanos é o meteoro que matou os dinossauros”.  Apocalipse à parte, o problema do consumo do crack é grave e vai muito além de uma questão de polícia, mas sim de política pública. Uma política de várias frentes e que trate a questão como uma epidemia na saúde pública. Vale lembrar  que para quem quiser informações sobre tratamento,  acolhimento de usuários e qualquer outras dúvidas existe um serviçogratuito em Serigipe através do Disque Saúde: 0800 282 2822.

 

TOXIC: AMAXÔNIA

A série Toxic – (veiculada pela revista eletrônica Vice e pela MTV) sempre traz ótimas reportagens-denúncias e documentários sobre graves crimes ambientais. Na série Amazônia, com o auxílio do repórter Felipe Milanez, foi feito um trabalho de denúncia muito bom sobre a morte anunciada de uma ecologista de Marabá. Vale a pena conferir o texto de Milanez e conferir o documentário da triste realidade do norte do país.

 

CHORINHO E SAMBA DE ALTA QUALIDADE

E na parte cultural da coluna...  uma dica para os amantes dos acordes soltos do cavaco, violão, bandolim e um pandeiro bem ritmado. Um show no teatro Ateneu promete agradar bastante: o “Lançamento do CD de Don José do Ban” marcado para o próximo dia 20 de outubro. O lançamento contará com a participação do grupo Bondenós e convidados. E para completar, a noite contará com uma das melhores duplas do sopro no choro brasileiro: Silvério Pontes e Zé da Velha. Ingressos a venda na Cardio Clínica - Rua Lagarto, 1522 / São José.

 

 

CHORINHO  E SAMBA DE ALTA QUALIDADE  2

Para quem não está familiarizado com o universo do choro nacional, Zé da Velha é “o cara” do trombone. Para se ter uma noção, ele tem esse apelido porque costumava tocar com a velha guarda dividindo a mesa musical com , nada mais nada menos, figuras como Pinxiguinha e Donga. E para melhorar Zé da Velha é sergipano. Já Silvério Pontes é de outra geração, mas um músico de alta qualidade também. Toca trompete e já fez parte do naipe de metais das bandas de Luiz Melodia, Tim Maia, Ed Motta, Cidade Negra e Elza Soares.

 

 

* Thiago Paulino é  aracajuano, jornalista, roteirista e editor de texto.  Pós graduado em Jornalismo Cultural e Mestre em Mídia e Cultura.




23-09-2017
 

 

 

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