O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através da Escola de Contas (Ecojan), promoveu a segunda edição do curso “Ativo Imobilizado: aspectos físicos e contábeis”, nestas quarta e quinta-feira, 22 e 23 de maio. A nova turma da capacitação, ministrada pelo analista de controle externo I do TCE/SE, Enedino Silveira, contou com cerca de 60 servidores de prefeituras e câmaras municipais de todo o Estado.
A ideia do curso foi instruir os alunos em relação aos diversos aspectos do tema, levando em conta a portaria STN n°548/2015, a qual determina a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis à União, Estados e Municípios, buscando consolidação das contas públicas. No treinamento, é observada a questão da inclusão dos ativos imobilizados nos registros contábeis, já que são bens materiais necessários ao funcionamento dos municípios.
Durante as aulas, que ocorreram pela manhã e tarde, o instrutor Enedino Silveira constatou que o principal problema no trabalho expressado pelos inscritos é não saber mobilizar os setores de patrimônio e como proceder este levantamento para incorporar todos estes patrimônios.
“É uma novidade que a portaria STN nº548/2015 diz que temos de incorporar os bens de uso comum do povo. Isto nunca foi feito na contabilidade pública. É a grande novidade para eles”, explica Enedino, que dirimiu outras dúvidas como da forma de concluir inventário físico para se começar a utilizar a depreciação, amortização e exaustão, também do ponto de vista contábil.
De acordo com o controlador interno do município de Boquim, Carlos Eduardo Avila, o curso trouxe uma nova visão na atividade que exerce. “Tenho certeza que todo mundo que participou do curso aprendeu bastante. O Tribunal de Contas com estes cursos já vem modificando a visão dos servidores. Por exemplo, nós nos baseamos pela Lei 4.320 na questão dos patrimônios do município e verificamos que muita coisa não tinha sido ainda colocada em prática. Hoje, o Tribunal abriu os olhos da gente e fez com que andássemos no caminho certo de todo processo que deve ser implantado no município”, disse Carlos Eduardo.
Para a servidora Marilda da Silva, da Secretaria de Finanças do município da Barra dos Coqueiros, o curso foi muito importante não apenas no sentido de alertar para as mudanças da administração pública que ocorrerão, mas para a necessidade das adaptações, caso não esteja a contento. “O curso está enxuto e didático de forma que todo mundo compreendeu e vai conseguir colocar em prática”, disse Marilda da Silva.
Da Ascom
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