Os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha, de acordo com o PLS 191/2017, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e segue para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovada a proposta segundo a qual os crimes motivados por preconceito de gênero ou orientação sexual devem ter as mesmas punições dos crimes de discriminação racial (PL 672/2019). A proposta, que também segue para a Câmara, teve o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) como relator.
Para os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rose de Freitas (Pode-ES), já é hora de o Congresso Nacional tomar uma posição sobre demandas da população LGBTI. Ouça o áudio com mais informações na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Do Senado
saiba mais
-
06/10 - 12:45 - Eleições: Saiba como justificar ausência
06/10 - 12:38 - Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
05/09 - 20:46 - SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma
05/09 - 20:43 - STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
29/07 - 20:36 - TRE-SE determina a suspensão da anotação de órgão partidário
29/07 - 20:30 - Sistema de transporte intensifica fiscalização sobre o uso indevido dos cartões de gratuidade
29/07 - 20:11 - Secretarias de Estado da Saúde e da Educação se unem no combate ao mosquito da dengue
29/07 - 20:02 - Dez milhões de brasileiros têm a nova Carteira de Identidade Nacional
29/07 - 20:01 - Vôlei feminino estreia com vitória
26/07 - 06:17 - Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche