O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) participou nesta quarta-feira, 17, de votação de projetos de lei na Assembleia Legislativa, de autoria do Poder Executivo, Mesa Diretora, e dos parlamentares, já aprovados nas Comissões Temáticas de Constituição e Justiça, Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, e de Agricultura e Meio Ambiente.
Entre os projetos votados, destaca-se o PL 62/2019, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 14 da Lei nº7.724/2013, que versa sobre a redução da alíquota sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas transmissões por doação ou transmissão “causa mortis”, com posicionamento favorável do parlamentar. “Votei a favor deste Projeto por entender que a diminuição do ITCMD, diante da crise financeira, é uma forma inteligente de aumentar a arrecadação”, disse Gilmar.
Por Ju Gomes – Assessoria Parlamentar
saiba mais
-
13/11 - 06:44 - Georgeo afirma que troca de pasta é “disputa de espaço”
22/04 - 06:52 - Gilmar vota favorável a diminuição do ITCMD
21/08 - 09:15 - Sistema prisional: dificuldades e saídas são debatidos durante seminário
19/06 - 09:22 - Ayres Britto irá proferir palestra no TCE
16/06 - 08:05 - Georgeo critica Governo por parcelar mais uma vez o pagamento de inativos e pensionistas
06/06 - 08:09 - MPs se unem pelo fim dos lixões em Sergipe
20/04 - 08:51 - Laércio convoca bancada de Sergipe para discutir pedido de prefeitos para ações de combate à seca
28/03 - 08:39 - Maria pede agilidade na discussão sobre possível venda da Deso
22/03 - 08:26 - João Daniel alerta para o que pode estar por trás da Operação Carne Fraca
17/01 - 08:20 - Maria Mendonça apela ao Governo por segurança