A lei 8408/2018 aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) já está sendo cumprida por alguns estabelecimentos comerciais da capital sergipana, como os maiores centros comerciais de Aracaju, os Shoppings RioMar e Jardins.
Segundo informações do estabelecimento, o bebedouro disponível para os usuários fica localizado no corredor de saída do Cinemark, ao lado da Laser Eletro.
De acordo com o superintendente do Shopping Jardins, Jaryo Lima, a instalação de bebedouro no mall proporciona um conforto a mais aos clientes, além de atender à legislação.
O deputado estadual Moritos Matos (REDE), o autor da lei, avaliou o cumprimento dos estabelecimentos de forma positiva, principalmente antes do prazo estabelecido pela Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon).
“Percebe-se que alguns estabelecimentos estão se adequando à lei. O próprio PROCON em conversa que teve com os empresários mostrou que é importante os estabelecimentos ofertarem para a sociedade água gratuita. Os comerciantes pediram um prazo para adequação e após esse período o PROCON iniciará a fiscalização”, colocou Moritos.
Fiscalização
A partir de janeiro de 2019, a Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) inicia a fiscalização de estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo a lei 8408/2018, que obriga a gratuidade água potável para seus clientes. A multa no caso de descumprimento da norma pode chegar até R$ 1 mil reais.
Da Alese
saiba mais
-
15/04 - 20:24 - Energisa alerta sobre árvores próximas à rede elétrica
15/04 - 20:23 - Deputados reconhecem UItilidade Pública para instituições em Aracaju e no interior
15/04 - 20:21 - Campanha ‘Abril Verde’ chama atenção para combate ao acidente de trabalho
15/04 - 20:19 - Treinamentos no transporte coletivo destacam segurança dos passageiros
15/04 - 20:18 - Nota sobre ônibus incendiado
15/04 - 20:15 - Entenda como funcionam as gratuidades no transporte de Aracaju
15/04 - 20:13 - Cerca de 140 mil famílias podem ter acesso à Tarifa Social
15/04 - 20:09 - Governador Fábio Mitidieri busca voo internacional
15/04 - 20:06 - MPSE combate descarte irregular de resíduos sólidos em Capela
29/12 - 19:06 - Setransp e Detran se unem pela campanha educativa “Paz no trânsito começa por você”