Por Adriana Freitas

Na tarde desta terça-feira, 5, foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER/SE) o julgamento do pedido de impugnação de candidatura do deputado Luciano Bispo (PMDB). O resultado terminou empatado com três votos contra e três a favor. A decisão pela impugnação ou manutenção do registro será decidida com o voto do juiz Alcides Vasconcelos. A previsão é de que a continuação do julgamento ocorra no dia 19 de maio.

Votaram contra a impugnação o juiz-relator Osório Ramos e os juízes Cristiano Macêdo e Denise Figueiredo. Já
o presidente do TRE, Cezário Siqueira Neto, o juiz federal Fernando Escrifani e a juíza Gardênia Carmelo Prado votaram a favor da impugnação.

O advogado de defesa de Luciano Bispo destacou que independente do voto do juiz Alcides, a decisão cabe recurso. “Houve um embate jurídico muito grande, sendo três votos a favor da impugnação e três votos a favor da manutenção do registro do candidato Luciano Bispo e vamos aguardar. Só falta votar o doutor Alcides que não estava presente para o voto de desempate. Vale ressaltar que independente do voto de doutor Alcides, tanto pela manutenção do registro quanto pela impugnação cabe recurso do TSE”, explicou Daniel Haack.

O advogado ainda lembrou que no julgamento ocorrido em 2014, o juiz Alcides Vasconcelos votou favorável a tese de manutenção do registro de Luciano. Segundo Daniel Haack, a expectativa é de um resultado favorável já que a situação é parecida ao do ano passado.

O advogado de defesa ainda argumentou que em nenhum momento houve afirmação de que Luciano Bispo se apropriou de verba pública. "No campo jurídico há uma divergência muito grande entre irregularidades e improbidade. Ato de improbidade é quando há má fé e a vontade de lesar o bem público o que a defesa argumentou é que nas decisões em nenhum momento ficou constato que houve um ato de improbidade. Em nenhum momento houve afirmação de que Luciano Bispo se apropriou de verba pública ou desviou".

O Procurador Rômulo Almeida  também comentou sobre a decisão do julgamento. “A tese do Ministério Público foi acatada por parte da corte no sentido que se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Outra parte acolheu os argumentos da defesa e vamos aguardar agora a conclusão com o sétimo membro e a depender do julgamento iremos ao TSE. Na verdade, essa fase do julgamento é do registro que está sendo postergada em razão das decisões anteriores. Nós pegamos as decisões do Tribunal de Contas e analisamos juridicamente a decisão que pode ser enquadrada na hipótese que causa impropriedade”, disse o procurador Rômulo.

Da redação