“Estou feliz porque entendo como uma bênção de Deus poder colocar este mandato a serviço da comunidade”. A declaração foi feita pelo vereador Bertulino Menezes (PSB/SE), durante a realização da primeira edição do Fórum Aracaju, no conjunto Bugio, quando se debateu o avanço das drogas e o aumento da criminalidade no Brasil e em Sergipe.
Foram palestrantes o juiz de Direito, José Rivaldo; o presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB/SE, advogado José Dantas. O senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB) e o deputado federal Valadares Filho também prestigiaram o evento.
Bertulino Menezes explicou que todas as demandas apresentadas pela comunidade durante os debates serão transformadas em indicações que serão encaminhadas, através da Câmara Municipal de Aracaju, ao Poder Executivo Municipal e Estadual.
“Num universo de 170 países, o Brasil aparece entre os 15 primeiros no ranking da violência”. A revelação foi feita pelo senador Valadares, ao acrescentar que diariamente são empregados cerca de R$ 300 milhões no combate ao crime no país.
Como autor de projeto de lei no Senado Federal para combater o avanço das drogas no Brasil, o senador Valadares defendeu um tratamento humano aos usuários de entorpecentes e penas mais duras aos traficantes. “80% dos usuários precisam ter um tratamento de saúde mais humano, enquanto que os traficantes precisam ter penas duras pelo crime que praticam”.
O juiz de Direito José Rivaldo entende que o aumento da criminalidade decorre da falta de vigilância efetiva das famílias e principalmente da ação preventiva do poder público.
O magistrado revelou que, há cerca de 20 anos, enquanto esteve à frente da Vara da Infância e da Juventude, desenvolveu um trabalho de combate à fome nos bairros periféricos de Aracaju, reduzindo consideravelmente o envolvimento de menores com drogas e crimes.
“A maior violência que existe contra o ser humano é a fome. A fome é a forma de violência mais dolorosa, cruel, desumana e desonesta”, sentenciou o juiz.
O advogado José Dantas, presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB/SE, alertou para a banalização dos atos de violência. Segundo Dantas, no âmbito familiar, tornaram-se comuns reações armadas a fatos corriqueiros que poderiam ser solucionados de forma pacífica.
O advogado também explicou a função do Conselho de Direitos Humanos da Ordem e disse que existe por parte da OAB um interesse em difundir a informação de que a entidade tem como objetivo assegurar os direitos do cidadão, não havendo qualquer preferência pela defesa do individuo que praticou o crime. “Só se pode assegurar direitos dos vivos. Não há como pleitear o direito da vítima que já não está em vida”, explicou.
José Dantas defendeu que o sistema prisional precisa garantir os direitos dos apenados, sem lhes impor depreciação e humilhações, assegurando programas educativos e de ressocialização.
“O Congresso Nacional precisa, com urgência, fazer a revisão do Código Penal, assim como, reavaliar o sistema prisional do Brasil, criando programas efetivos de ressocialização”, argumentou o deputado federal, Valadares Filho.
O debate ocorreu na casa paroquial do Santuário Nossa Senhora Aparecida, na noite da sexta-feira (20/03), reuniu cerca de 300 pessoas e foi dividido em duas etapas : as palestras e a efetiva participação da comunidade; tendo sido cerimonialista o professor Antônio Freitas e mediado pela professora Vera Sobral.
Assessoria de imprensa,
Gabinete vereador Bertulino Menezes
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