O Plenário do Senado vai discutir em sessão temática nesta quinta-feira (6), a partir das 14h, a produção e a comercialização de fertilizantes no Brasil.

O requerimento com este objetivo foi apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e apoiado pelos líderes partidários. O senador sergipano argumentou que, apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa 85% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de suas lavouras. Laércio explicou que a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já completou 16 meses, agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar.

 “O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB. Somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desses insumos. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou Laércio.

Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Para enfrentar o problema e reduzir nossa dependência externa, o senador sergipano apresentou uma proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. Dentre outros pontos, o PLS 699/2023 prevê benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas.

Considerada uma das prioridades de seu mandato, Laércio Oliveira já conversou sobre a importância da produção nacional de fertilizantes com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Alinhado com a opinião de Laércio, o governo federal também tem defendido a produção de fertilizantes e a redução do preço do gás, para tornar nosso país menos dependente de importações e dar segurança ao agronegócio.

“O debate é fundamental porque precisamos avançar em busca de soluções que garantam a produção doméstica de fertilizantes a partir do gás natural. Temos trabalhado em pautas fundamentais para o desenvolvimento econômico do país, que buscam melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor”, explicou Laércio.

Entre os convidados da sessão temática, estão representantes dos ministérios de Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, de Minas e Energia, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda, além de parlamentares. Também devem participar do debate representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes, da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal.

Da Ascom