Seguindo a recomendação de infectologistas que prestaram consultoria referente às eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispensa a identificação biométrica no dia da votação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu depois de ouvir os médicos David Uip (do Hospital Sírio Libanês), Marília Santini (da Fundação Fiocruz), e Luís Fernando Aranha Camargo (do Hospital Albert Einstein), que prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral. O objetivo é que seja estabelecido um protocolo de segurança, que deverá ser determinado para todas as seções eleitorais do Brasil.
Médicos e técnicos consideraram dois fatores agravantes em relação à coleta biométrica: identificar o eleitor(a) pela digital aumenta o risco de infecção, entende-se que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e a coleta biométrica aumenta as aglomerações, a identificação com biometria pode ser mais demorada do que a identificação com assinatura do(a) eleitor(a) no caderno de votação: é difícil a leitura biométrica das digitais de muitos eleitores, nesse caso, aumentam-se as filas, há mais demora, e amenta a probabilidade de contato físico.
Esses pontos devem ser incluídos nas resoluções das Eleições 2020 e levados a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Decidiu-se também na reunião: a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta os cuidados em relação a todos os envolvidos nas eleições:eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária. O grupo responsável pela elaboração da cartilha deve reunir-se semanalmente. O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança possível.
Os três referidos médicos afirmaram ter avaliado que, em novembro – quando ocorrerá a eleição – a pandemia Covid-19 estará em intensidade bem inferior à registrada atualmente.
O trabalho de médicos e técnicos consiste em avaliar os riscos à saúde pública durante a votação. Procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados serão desenvolvidos e divulgados.
O TSE defendeu o adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, atendeu às recomendações médicas e sanitárias, ou seja, adiar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. A Emenda Constitucional determinou que o primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e que o segundo turno ocorrerá no dia 29 de novembro.
Fonte: TSE
saiba mais
-
29/12 - 18:58 - Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro
29/12 - 18:55 - Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
07/12 - 05:34 - Conheça o novo Balcão de Atendimento Virtual do TSE
07/12 - 05:32 - TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
07/12 - 05:31 - Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
09/11 - 06:53 - Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
20/09 - 06:56 - TSE mantém multa por fake news
11/09 - 05:34 - Pandemia eleva consumo de ultraprocessados no Brasil, revela pesquisa
04/09 - 07:07 - Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
04/09 - 07:05 - TSE inicia distribuição de novas urnas eletrônicas para as Eleições 2024