O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender nesta segunda-feira (11) a aprovação de um sistema eleitoral transitório, para valer nas eleições para deputados (federais e estaduais) em 2018 e de vereadores em 2020, desde que seja adotado o sistema distrital misto para vigorar a partir de 2022.

“Se tiver uma transição com o atual sistema proporcional, já com cláusula de desempenho [cláusula de barreira] funcionando, ou o 'distritão', com o distrital misto para 2022, acho que a gente constrói a médio prazo um sistema que vai dar racionalidade à política brasileira”, disse.

Atualmente vigora o sistema proporcional, em que são considerados tanto os votos no candidato quanto de legenda (no partido). Já a cláusula de barreira é um mecanismo que exige uma votação mínima para que o partido seja representado no Legislativo.

No chamado “distritão”, o voto é majoritário para deputados e vereadores – são eleitos os mais votados em uma determinada região.

No sistema distrital misto, cada eleitor vota duas vezes. Metade das vagas é ocupada por eleitos por meio de listasfechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados.

Segundo Rodrigo Maia, é um equívoco afirmar que o “distritão” não permite a renovação no Legislativo. Para ele, o sistema majoritário renova muito mais do que o sistema proporcional. “Pega a eleição da França. O majoritário deu ao governo 360 cadeiras; o sistema proporcional teria dado 180.”

Financiamento público

Sobre a criação de um fundo para financiamento público de campanhas, Rodrigo Maia afirmou que o ideal é que funcionasse de forma provisória e a curto prazo, para que no futuro a sociedade decida qual é a melhor maneira de custear uma eleição.

“Fundo público permanente, no momento de crise fiscal que a gente vive, não parece a melhor alternativa. Não que eu não concorde no curto prazo, mas se fosse claramente de transição seria mais fácil de a sociedade entender”, ponderou.

Da Câmara dos Deputados