Projeto de Kitty Lima institui Primeiros Socorros na Rede Escolar

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) que cria o programa de lições de primeiros socorros na Rede Escolar do Estado de Sergipe. Consta no texto da proposta que a iniciativa não se restringe apenas às escolas públicas, mas também engloba as unidades privadas oficialmente reconhecidas pela Secretaria de Estado da Educação.

A proposta da parlamentar tem o objetivo de que as escolas, sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, ensinem aos alunos do ensino médio a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas , permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para o cada caso.

Outra ideia é que as escolas capacitem os professores e funcionários de toda a educação básica para exercerem os primeiros socorros, sempre que houver qualquer acidente nas escolas, que exija um atendimento imediato. O “público-alvo” da medida podem ser professores e funcionários que atuam na rede escolar, alunos da educação infantil e do ensino fundamental e alunos do ensino médio.

A ideia de Kitty Lima é que professores e funcionários das escolas devem ser treinados, na proporção mínima de um terço de seu contingente, por profissionais cedidos pela Secretaria de Estado da Saúde, como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, por exemplo. Os professores e funcionários, responsáveis por aulas em laboratórios, professores de Educação Física e Educação Artística devem participar, obrigatoriamente, dos treinamentos em primeiros socorros e os demais como voluntários.

A deputada entende que cabe às Secretarias de Saúde e Educação estabelecerem a carga horária de treinamento necessário à aquisição de conhecimento e os alunos da educação infantil e do ensino fundamental devem receber lições de primeiros socorros na forma de atividades educativas e palestras durante o ano letivo regulamentar, que estejam relacionadas a identificação de situações de emergências médicas, os números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergências e a importância da calma para lidar com as situações, adequando o conteúdo à idades das crianças.

Os alunos do ensino médio devem receber aulas de primeiros socorros ministradas por professores capacitados e em horários que não causem prejuízo às demais disciplinas da grade curricular, tendo caráter obrigatório e extracurricular. Deve-se apenas verificar a frequência que deve ser maior ou igual a 75%.

“Acidentes podem ocorrer a qualquer momento, sem escolher quando e onde, portanto, como medida de prevenção, o correto é que o ambiente escolar propicie aos alunos espaço e oportunidade para o desenvolvimento de habilidades a fim de saberem agir nos momentos de dificuldade e de risco a vida. Muitas são as vítimas de acidentes diversos que poderiam ser rapidamente solucionados caso alguém no ambiente tivesse a noção de como proceder, a exemplo de engasgos, Acidente Vascular Cerebral (AVC), intoxicação e muitas outras situações”, defendeu Kitty Lima.

Da Alese