O senador Alessandro Vieira (Cidadania) dia via twitter que Conseguiu impedir uma manobra inesperada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre que tentou votar em plenário, na noite de quarta-feira (11), atropelando a pauta e ao arrepio do regimento, o polêmico Projeto de Lei 5029/2019, que altera critérios para uso do Fundo Eleitoral.
Para evitar a manobra, Alessandro diz que articulou com os movimentos Transparência Partidária, Associação Contas Abertas, Transparência Brasil, Acredito e Livres, entre outros, que entregaram uma carta aberta para que não leve o processo a plenário e o encaminhe antes para debate.
Segundo Alessandro, depois de ostensiva discussão no plenário, “tivemos êxito e o projeto segue para debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira (17) e só depois será votado no plenário”.
– Entre outras coisas, o projeto permite a utilização de qualquer sistema de gestão contábil para prestação das contas partidárias ao órgão de controle e amplia as formas de uso do dinheiro do fundo partidário, disse Alessandro.
Acrescentou que esse projeto foi massivamente criticado por alterar várias regras do processo eleitoral, comprometendo a transparência das contas partidárias e a eficiência dos processos de fiscalização.
Da Ascom
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