Do Portal NaPolítica
O relator dos processos sobre as verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luiz Fux, manteve praticamente inalteradas as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela cassação do mandato da maioria dos réus. O julgamento dos deputados estaduais cassados por conduta vedada foi interrompido em decorrência do pedido de vista dos processos feito pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho. Seis ministros ainda irão votar.
O ministro Luiz Fux votou pela aplicação de multa em valores que variam entre R$ 20 mil e mais de R$ 100 mil e pela absolvição de quatro réus: as ex-deputadas Susana Azevedo e Angélica Guimarães, que ocupam o caergo de conselheiras do Tribunal de Contas, e os ex-deputados Antonio Passos e Zé Franco, que também não disputaram as eleições e não se constatou que eles pudessem ter sido beneficiados eleitoralmente.
O voto foi dividido em quatro blocos: pela cassação com aplicação de multa máxima, pela aplicação de multa máxima de forma isolada, pela aplicação de multa em valor menor e também pela absolvição daqueles que não teriam se beneficiado eleitoralmente com as verbas de subvenções. O ministro relator votou pela cassação com aplicação de multar no patamar máximo para os deputados: João Daniel, Venâncio Fonseca, Raimundo Vieira – o Mundinho da Comase, Augusto Bezerra, Adelson Barreto, Capitão Samuel Barreto, Gustinho Ribeiro, Zeca da Silva e Zezinho Guimarães.
Já os deputados Paulinho das Varzinhas, Arnaldo Bispo, Gilson Andrade, Conceição Vieira e Jeferson Andrade, o relator votou pela aplicação de multa isolada no patamar máximo em valor superior a R$ 100 mil, sem cassação do mandato.
Da redação
saiba mais
-
31/05 - 18:11 - Energisa abre cadastro para banco de talentos
31/05 - 18:03 - Secretaria de Saúde apresenta Relatório do 1º quadrimestre de 2024
31/05 - 17:58 - Parceria entre setor de transporte e Governo gera segurança e combate à evasão escolar
31/05 - 17:54 - São João: saiba como solicitar ligação provisória de energia
31/05 - 17:50 - Operação Corujão garantirá ônibus na madrugada para o Arraiá do Povo
31/05 - 17:48 - Saúde e Segurança prontos para garantir tranquilidade a quem vai aproveitar o Arraiá do Povo
26/05 - 20:27 - São João: Energisa reforça manutenção preventiva na rede elétrica
26/05 - 20:26 - MPF promove reunião emergencial com órgãos públicos e empresas para prevenir alagamentos em Aracaju
26/05 - 20:22 - Inscrições para o Prêmio Setransp de Jornalismo
26/05 - 20:18 - Setor de Transporte realiza dia de conscientização alusivo à Campanha do Maio Amarelo