O bom senso e a necessidade trouxeram de volta ao Comando do Policiamento Militar da Capital o coronel Maurício Iunes, depois de toda aquela polêmica envolvendo um homem a proteção que o militar, acertadamente, deu a sua filha de 14 anos. Como já foi dito aqui neste site, Iunes é o melhor policial que Sergipe tem. Seria insistir na falta de inteligência mantê-lo afastado.

 

Belivaldo

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, cumprirá uma extensa agenda de compromissos no território Centro Sul Sergipana hoje, sexta-feira, 23. Às 8h30, em Lagarto, ele irá assinar as ordens de serviço para duplicação da Rodovia Lourival Baptista na Colônia 13 e construção da quadra de esportes da Escola Estadual Abelardo Santas. Ainda no município, Belivaldo também autorizará a licitação para a pavimentação dos bairros Ademar de Carvalho e Novo Horizonte. Somente nestas ações o Governo do Estado investirá mais de R$ 9,5 milhões.

 

Belivaldo II

Às 10h, na sede da Prefeitura de Tobias Barreto, o governador em exercício comandará a solenidade de transferência da capital. Logo após, fará uma visita à Praça Matriz, local onde estão instalados os estandes do programa "Sergipe de Todos". Durante a visita, Belivaldo Chagas fará a doação de instrumentos para a Banda Lira Imperatriz, sediada no município, e autorizará a licitação para a implantação dos Centros Empresarial Integrado e Vocacional Tecnológico, asfaltamento de ruas do centro e pavimentação da Praça Matriz. Ainda na cidade, ele visita ao Perímetro Irrigado do Jabiberi.

 

Criminalistas

O 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas, que está sendo realizado hoje e amanhã no Hotel Parque dos Coqueiros, foi aberto ontem à noite, no auditório da OAB/SE, com a palestra do presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, que enfocou o tema "A inviolabilidade do Direito de Defesa".

 

Quinta-feira, dia 22 de outubro

José Pimentel em Itaporanga

O prefeito de Itaporanga, César Mandarino, PSC, confirmou que hoje, quinta-feira, estará no município, o ministro da previdência José Pimentel, para anunciar a construção de agência de atendimento da previdência, o que vai facilitar a comunidade nos processos e benefícios da população. A obra está sendo realizada na entrada da cidade e deverá estar pronta no final de fevereiro e inicio de março de 2010.

 

Mobilização dos prefeitos
Os prefeitos de Sergipe já estão na expectativa para a mobilização pacífica que realizarão amanhã, dia 23, quando as prefeituras fecharam suas portas em protesto pela queda da arrecadação.

Mobilização dos prefeitos II
No município de Poço Verde, por exemplo, o prefeito Toinho de Dorinha garante que a situação é alarmante. Segundo ele, de janeiro até o presente mês a prefeitura perdeu R$ 488 mil do Fundo de Participação dos Municípios. E enquanto a receita diminui, as despesas aumentam. "Em cinco meses tivemos que colocar R$ 100 mil a mais para pagar o Piso dos professores", disse Dorinha.

TCE

Não procede a informação veiculada na imprensa de que o Tribunal de Contas tem em sua estrutura organizacional 12 cargos de diretor com salários de 12 mil reais. Segundo o presidente Reinaldo Moura existem apenas duas diretorias, uma Técnica e outra Administrativa e Financeira, ambas criadas pela Lei Estadual 6.5981, de março de 2009. A referida lei estadual - assegura o presidente do TCE - restabeleceu, em verdade, uma estrutura organizacional que funcionou muito bem no tribunal entre 1999 e 2007. Reinaldo diz também que a reconstituição do antigo modelo funcional, com duas diretorias em lugar de uma congestionada e sobrecarregada Diretoria-Geral, teve como único objetivo descentralizar as funções, agilizar o atendimento e prestar melhores serviços aos jurisdicionados da instituição e à própria sociedade.

Eleições OAB
Saiu no Jornal da Cidade que três chapas disputarão as eleições da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), no próximo dia 20 de novembro, data estabelecida pelo Edital de Convocação já publicado. As inscrições encerram ontem na sede da entidade. Além do advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento, candidato pela Chapa "Ética e independência - OAB segue em frente", apoiada pela atual gestão presidida por Henri Clay Andrade, e também pelo presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, disputarão o pleito os advogados Eduardo Macedo, pela Chapa 2, "OAB de Todos", e encabeçando a Chapa 3, "Em defesa dos advogados", Emília Correa.

 

Eleições OAB II
"A gestão de Henri Clay valorizou bastante a classe dos advogados. Municiou os advogados de boas instalações. Foram várias ações e defendeu a sociedade. A nossa intenção é seguir a mesma linha de ideias e ações. Sou advogado militante há 23 anos. Os advogados me conhecem do Fórum. Então, o advogado que apostar nesta campanha, estará valorizando um advogado como ele", disse Carlos Augusto, de acordo com o JC. Segundo Henri Clay, que optou por não disputar o terceiro mandato, a advocacia tem o espírito democrático, e a OAB é o epicentro de tudo isso.

Eleições OAB III
Cezar Britto observou que a OAB é a Casa da democracia, e salientou que os advogados disputam as eleições de forma voluntária. "Não há remuneração nos cargos da OAB. Fico orgulhoso com a minha instituição", salientando o trabalho que o seu candidato Carlos Augusto realizou como conselheiro federal.

Quarta-feira, dia 21 de outubro

Juvêncio: 'Saumíneo não tem força de decisão'

Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) atribuiu o fracasso nas negociações Governo x Sindicato ao presidente da instituição, Saumíneo Nascimento. Na avaliação do parlamentar, o presidente não tem força para tomar decisões, pelo fato de obedecer o que determina o ex-presidente e secretario da Fazenda, João Andrade.

 

Fritar
"O governador Marcelo Deda tem sido muito eficaz quando se trata de queimar figuras importantes e competentes, como foi o caso de Nilson Lima e agora está fritando Saumíneo Nascimento. Quero, inclusive, parabenizar o governador por não ter vendido a instituição que ainda vive um bom momento. Porém o critico quando enche de poderes o secretário da Fazenda e deixa o presidente do Banco do Estado, sem o menor poder de decisão", argumentou.

 

Ponto facultativo
A próxima segunda-feira, dia 26, será ponto facultativo. É que o Dia do Servidor, comemorado no dia 28, será antecipado para que os servidores sejam presenteados como um feriadão.

 

Campo do Brito
O Tribunal de Contas julgou irregular o relatório de inspeção da Prefeitura de Campo do Brito, referente ao período de maio a dezembro de 2006. Por isso, a prefeitura pagará multa de R$ 2 mil e devolverá R$ 6.999,89 ao INPS, com multa de 10% sobre esse valor e remessa ao MP.

 

Tobias Barreto
A Corte de Contas votou ainda pelo provimento parcial dos embargos de declaração interpostos por Esdras Valeriano dos Santos, ex-prefeito de Tobias Barreto, aplicando multa de R$ 5 mil e determinação de devolução do valor de R$ 406.937,00 ao Fundef.

 

Caso Flávio
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) solicitou hoje na Assembleia Legislativa que a decisão da Comissão de Constituição e Justiça sobre caso Flávio Conceição seja levada a plenário. Gilmar considerou que o fato da CCJ ter votado, por maioria, pela suspensão da tramitação do projeto que anularia os efeitos do Decreto Legislativo que indicou Flávio Conceição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) gerou um entendimento público de que esse era o querer de toda a Casa.

 

Caso Flávio II
"Na boca do povo, nos olhos eleitorado, é toda a Assembléia que está sendo citada, não apenas a CCJ. Não é de ordem pessoal nem contra o conselheiro, de quem inclusive sou amigo. Tenho absoluta convicção de que qualquer anulação desta Casa no ato de escolha de Flávio Conceição para o Tribunal de Contas, inevitavelmente, anulará também a escolha de Clóvis Barbosa de Melo, que também é um amigo meu", disse Gilmar.

Caso Flávio III
O presidente da Assembleia, deputado Ulices Andrade garantiu que se o regimento da Casa permitir, não haverá nenhum problema da decisão da CCJ ser discutida em plenário.

 

Valadares Filho
A mobilização que será realizada em todo país, pelos prefeitos municipais, no Dia Nacional em Defesa dos Municípios, nesta sexta-feira, 23, foi defendida em discurso na Câmara pelo deputado Valadares Filho (PSB). Depois de fazer uma exposição da realidade financeira dos municípios com a queda das receitas, Valadares defendeu a aprovação de projetos importantes, principalmente nas áreas da saúde e educação, para ajudar as finanças municipais.

 

Eleições OAB

As eleições para escolha da nova diretoria da OAB/SE, dos conselheiros seccionais e federais e dos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/SE (CAASE) serão realizadas no dia 20 de novembro, conforme Edital de Convocação já publicado pela OAB/SE. As inscrições de chapas para disputar as eleições podem ser feitas até às 18h de hoje,quarta-feira, dia 21. Até o momento, não há chapas inscritas. Para as eleições da OAB/SE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cedeu urnas eletrônicas que serão instaladas na OAB/SE, que estarão disponíveis aos advogados entre às 10h e 18h do dia 20 de novembro.

 

Estatuto
O presidente da Comissão Eleitoral, Franklin Magalhães, chama a atenção dos advogados interessados em disputar as eleições da OAB/SE, destacando o artigo 131 da Lei 8.906/94, que cria o Estatuto da Advocacia e da OAB e estabelece regras para a disputa eleitoral. Neste artigo, estão destacados os requisitos exigidos aos candidatos e às chapas concorrentes.

 

Jailton Santana
O vereador Jailton Santana (PSC) usou a tribuna da CMA para afirmar que, apesar do grande trabalho que o secretário Municipal da Saúde, Marcos Ramos, vem realizando "nem tudo são flores neste setor", destacou.

 

Irregularidades
O vereador citou o resultado de uma visita que fez a alguns postos de saúde, onde constatou irregularidades, como, por exemplo, a marcação de consultas para ortopedistas disponíveis apenas para 2010 e a falta de luvas cirúrgicas para os odontólogos trabalharem.

 

Sofrimento
"Desta forma não podemos apenas elogiar o sistema de saúde oferecido ao povo de Aracaju. É preciso que se tome medidas urgentes, pois na verdade em alguns postos de saúde e hospitais, os pacientes estão sofrendo muito", disse Jailton.

Terça-feira, dia 20 de outubro  

Gilmar Carvalho

Por conta do requerimento do deputado estadual Gilmar Carvalho (PR), apresentado na Assembleia Legislativa, o comandante da Polícia Militar, Coronel Pedroso, pode ser convidado a debater na Casa sobre a implantação da Lei de Organização Básica (LBO) da Polícia Militar. Segundo Gilmar, é de suma importância essa discussão para que se esclareça questões a respeito de uma Lei que trará melhores condições para o trabalho da PM. "A LBO é uma necessidade. A Polícia Militar precisa ter uma lei específica sobre sua organização. Porque senão teremos uma polícia desarticulada, despreparada e odiada pela população, porque isso mexe na espinha dorsal da Segurança Pública de Sergipe".

 

Ouvir a PM
Gilmar observou, na manhã desta segunda-feira, na Assembleia que já o comando da PM pretende primeiro entregar o pré-projeto da LBO à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para depois discutir com as unidades policias possíveis modificações no material. Mas o deputado questiona: "Não seria melhor esperar um pouco mais? Para ouvir a base da Polícia Militar, tantas vezes desacreditada e que sempre está prejudicada? Então, espero que a Casa atenda ao meu requerimento, que convida o coronel Pedroso, comandante da Polícia Militar, para debater conosco este pré-projeto".

 

Wanderlê quer impedir torres

O deputado estadual professor Wanderlê (PMDB) prometeu apresentar hoje, terça-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que proíba a instalação de torres de telefonia próximo a residências. Wanderlê justifica a ideia assegurando que cerca de 45 pessoas já morreram, só em Simão Dias, depois que uma torre foi instalada próxima às residências delas.

 

Ponte
Nesta terça-feira, 20, às 8 horas, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, dará início às obras de fundação da ponte sobre o rio Poxim, que vai interligar a avenida Tancredo Neves ao bairro Farolândia, passando pelos conjuntos Inácio Barbosa e Augusto Franco. O ato será realizado no canteiro de obras, no Augusto Franco, onde será cravada a primeira estaca.

 

Ponte II
Serão investidos na obra R$ 11,7 milhões, com recursos do município e do Governo Federal. A previsão para conclusão dos serviços é de 365 dias. De acordo com o projeto, vão ser utilizados 4.800 m³ de concreto e 600 toneladas de aço. A ponte terá 173,90 metros de extensão e 23 metros de largura. As duas pistas serão divididas por uma ciclovia e, nos bordos externos, os passeios serão separados das pistas por uma barreira de proteção tipo ‘New Jersey'.

Segunda-feira,  dia 19 de outubro 

Déda continua em SP

O governador Marcelo Déda que, apesar de bem recuperado da cirurgia, estava previsto para receber alta no meio da semana, deixou na tarde desta segunda-feira o Hospital Sírio Libanês. Déda continuará ainda, por mais alguns dias, repousando em São Paulo, em um apart hotel.

Água em galão: Nitinho quer providência

Para o vereador Nitinho (DEM) a situação da água mineral em galão, que agora só tem validade de três anos, é preocupante e precisa de uma providência urgente. Principalmente porque, segundo Nitinho, no final, a conta sobrará para os consumidores. "Eu entendo que é importante que essa portaria seja respeitada e cumprida na prática, para preservar a saúde da população. Porém, o texto da determinação não deixa bem claro quem vai pagar o preço dessa medida. Tendo em vista que os grandes distribuidores de água não querem arcar com essa conta, esse prejuízo pode cair no bolso da população".

 

Promotoria do Consumidor

De acordo com uma determinação recente do Departamento Nacional de Minérios, os galões de água mineral com a validade inferior a três anos devem ser substituídos. Com isso, só em Aracaju, as distribuidoras substituirão mais de 150 mil galões. E essa nova despesa, certamente, será descontada no preço do produto repassado ao consumidor. Entretanto, durante a audiência, ocorrida hoje, no Ministério Público com representantes da Vigilância Sanitária e das distribuidoras de água, a promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, voltou a garantir: "o consumidor não deve pagar por esse dano. Estaremos debatendo sobre outras formas possíveis de resolver esse problema sem respingar no consumidor". O vereador Nitinho, que concorda com a Dra. Euza, também esteve presente nessa audiência.

 

Déda canta com Alceu Valença

Nesse fim de semana, além de ver seu time do coração, o Flamengo, vencer o Palmeiras por 2x0, o governador Marcelo Déda se alegrou com a visita do cantor Alceu Valença ao seu quarto, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Déda gostou tanto de matar a saudade do amigo Valença, sempre presente nos Forrós Caju, que cantou junto com ele algumas de suas músicas. 

 

Alta

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo de Sergipe, Marcelo Déda está tendo uma boa recuperação da cirurgia que sofreu para remoção de nódulos do pâncreas e, provavelmente, deve receber alta ainda esta semana.