O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é nacionalmente reconhecido como uma das instituições públicas com maior engajamento em questões de acessibilidade. Para as eleições de 2024, várias ações foram executadas no sentido de facilitar o exercício do voto às(aos) eleitoras(es) com deficiência física ou mental. Por exemplo: foi disponibilizada a Cartilha com instruções de acessibilidade com dicas para o dia da eleição. Confira algumas medidas adotadas pelo TRE-SE:

Central de Libras

Nas eleições deste ano, as(os) eleitoras(es) de Sergipe têm à disposição aCentral de Atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Os telefones para fazer contato com a Central de Atendimento em Libras são as seguintes: (79) 99950-4513 e (79) 99812-8349. O serviço funcionará no dia 6 de outubro (primeiro turno) e no dia 27 de outubro (segundo turno, se houver). Horário de funcionamento: das 8h às 17h. Pessoas com deficiência auditiva podem tirar dúvidas comunicando-se com os coordenadores de acessibilidade por intermédio dos intérpretes de Libras, de forma virtual, por videochamada.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) criou o projeto da Central de Atendimento em Libras para facilitar a participação de eleitoras(es) com deficiência auditiva. A central foi usada pela primeira vez nas eleições de 2020, em Aracaju. Desde então, os TREs de outros estados passaram a disponibilizar o serviço. Atualmente, o projeto é acompanhado e desenvolvido pelo Grupo Nacional de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Em Sergipe, 1.021 eleitoras(es) declararam-se deficientes auditivos e estão aptos a votar nas eleições de 2024.

Facilidade de locomoção

Para as(os) eleitoras(es) com mobilidade reduzida, em vários locais de votação em Sergipe, haverá a disponibilização de cadeiras de rodas. Na 2ª Zona Eleitoral (circunscrição que comporta o município de Barra dos Coqueiros e bairros de Aracaju), serão 70 cadeiras de rodas disponíveis. Os equipamentos foram encaminhados prioritariamente às escolas com eleitoras(es) com deficiência motora cadastrados no sistema eleitoral. “É importante que as pessoas se cadastrem na Justiça Eleitoral. Com as informações (inseridas no sistema) do tipo e o grau de deficiência, certamente, melhora-se o atendimento”, explicou a chefe de cartório da 2ª ZE, Luciana Tavares.

Coordenadores de acessibilidade

Não apenas o serviço da Central de Libras estará disponível, mas também os coordenadores de acessibilidade prestarão atendimento em todos os locais de votação do estado auxiliando as pessoas com deficiência. A criação dos coordenadores de acessibilidade também é iniciativa do TRE-SE, que os utiliza desde 2008.

Mais ações de inclusão

Além do atendimento em Libras, o TRE-SE promove outras ações de inclusão: treinamento de mesárias(os) com deficiência auditiva; iniciativas que contemplam eleitores com deficiência visual; e campanhas de conscientização para servidoras(es) sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Mais detalhes estão disponíveis no Plano de Ação de Acessibilidade no site do TRE-SE.

Em muitos locais de votação da capital, estarão disponíveis intérpretes de Libras, preparados para receber os eleitores com deficiência auditiva. 

Da Ascom