Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (15), o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) decidiu pelo retorno das aulas presenciais de instituições de ensino. Fica autorizado o retorno para as instituições privadas a partir do dia 03 de novembro e, para a rede pública, a partir do dia 17 de novembro.

Neste momento, estão autorizadas as aulas presenciais das turmas das terceiras séries do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT), integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres de pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e aulas e atividades práticas de cursos de EPT. 

Retomada gradual

Já a retomada presencial das atividades administrativas, operacionais e de apoio ao trabalho docente poderá acontecer a partir da próxima segunda-feira (19), nas instituições públicas e privadas, como também no ensino superior.

No entanto, a volta às aulas está condicionada ao cumprimento de uma série de medidas. As turmas deverão ser compostas somente por 50% da capacidade original, por exemplo, dentre outras regras. 

Além disso, as instituições só poderão retomar as atividades se adotarem o protocolo sanitário que será publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Decisão conjunta

A decisão desta retomada gradual das atividades escolares se deu após estudos, avaliações e acompanhamento do cenário de outros estados brasileiros. Também foi levada em consideração a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, e a possibilidade destes estudantes ingressarem em universidades.

O governador Belivaldo Chagas, que esteve à frente da reunião, explica que a decisão foi tomada em conjunto com as instituições e órgãos vinculados à Educação que fazem parte do Comitê.

"Nos reunimos hoje para apresentarmos propostas, onde o Comitê decidiu pelo retorno das aulas das redes pública e privada, conforme calendário divulgado. Inicialmente, teremos a volta às aulas gradual de estudantes dos terceiros anos, ensino superior e profissionalizante. Mas, e o restante? Daqui a 15 dias iremos nos reunir novamente para uma decisão final sobre isso, se teremos aulas para este público ainda este ano ou se somente em 2021. O Governo irá homologar a decisão e também publicar o protocolo da SES que irá cuidar de toda a parte sanitária, indicar as medidas que deverão ser adotadas para que haja um retorno seguro”, explicou o governador.

Participaram da reunião e do debate acerca do assunto, representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc); da Secretaria de Estado da Saúde (SES); Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese); Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen); Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase); Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Sinepe); Associação de Pais de Alunos do Estado de Sergipe (Apase); da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Tiradentes (Unit).

Da ASN