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21/09/18 | 12:53h (BSB)

André Moura quer acabar com Foro privilegiado

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Foto: Divulgação

“Sou totalmente contra o foro privilegiado, tanto é que na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), já me posicionei claramente contrário a esse privilégio. Defendo o fim do foro privilegiado, inclusive para todos, não somente para a classe política”. A afirmação é do deputado federal André Moura (PSC-SE), segundo colocado nas pesquisas para senador (fonte: Ibope).

O parlamentar entende que o fim do foro privilegiado contempla o “Princípio da Igualdade” previsto no art. 5º. da Constituição Federal. “Todos são iguais perante a lei”, justifica o parlamentar. André quer o fim do foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado) para todos: políticos com mandato, juízes e promotores de Justiça, ministros federais, a fim de que as autoridades tenham o mesmo tratamento de um cidadão comum.

“Sou um deputado que estou antenado com o momento político que vivemos. A sociedade deseja o fim desse privilégio e sou a favor de acabar essa prerrogativa para a classe política, Ministério Público, Poder Judiciário e todos os setores da Administração Pública. Durante meu mandato parlamentar, sempre defendi e continuarei a defender o fim o foro privilegiado”, concluiu André.

Da Assessoria de Comunicação



31-10-2024
 

 

 

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