Com objetivo principal de demonstrar a transparência do Estado, através da divulgação das finanças sergipanas, de interpretar os dados e desenvolver o diálogo com diversas representações sindicais, o Governo do Estado realizou na tarde desta segunda-feira, 03, uma reunião no Palácio de Despachos. Na ocasião, formou-se uma comissão permanente de negociação, que vai se reunir periodicamente junto a administração para debater temas específicos. O primeiro encontro ficou marcado para a próxima semana e discutirá os números apresentados hoje pelo secretário de Estado da Fazenda.

De acordo com o vice-governador Belivaldo Chagas, que representou Jackson Barreto, a determinação de reunir as representações sindicais partiu do próprio governador. “Ele pediu para que mostrássemos os números, a realidade do Estado e que trabalhássemos de forma transparente. A partir disso, vamos buscar uma forma de atender os servidores”, destacou.

Belivaldo ainda acrescentou que o governo está aberto para receber sugestões e destacou que o problema financeiro vivido em Sergipe é uma realidade também em outros Estados brasileiros. “Tive a oportunidade de, recentemente, participar do Encontro de Governadores do Nordeste e ouvi de todos o que estão passando, principalmente no que diz respeito à questão da previdência. A verdade é que o Estado não está arrecadando sequer o suficiente para fazer pagamento da folha. Veja que tivemos que parcelar o salário neste mês. Temos atualmente déficit mensal na ordem de R$ 85 milhões com previdência, este ano o déficit vai chegar a R$ 950 milhões. Temos como orçamento total para a Segurança Pública em 2015 o valor de R$ 966 milhões. Portanto, o déficit da previdência é quase o orçamento para Segurança Pública no Estado de Sergipe para 2015”, relatou.

Para o vice-governador, a situação financeira se agrava em função da crise nacional e da diminuição da arrecadação estadual. Ele comenta que, desde 2008, aumentos eram concedidos às categorias, a exemplo do magistério e da polícia. Porém, o déficit previdenciário pulou de R$ 100 milhões, em 2008, para R$ 890 milhões em 2015, o que dificulta a situação sergipana.

A explicação do secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, é que o déficit previdenciário surgiu a partir de 2008 porque não havia recursos guardados anteriormente, visto que o dinheiro foi utilizado para cobrir outras despesas estaduais.

“De 2008 para cá, o déficit cresceu 600%. Ano passado, tivemos que alocar R$ 829 milhões só para cobrir. Este ano, chegaremos próximo a R$ 1 bilhão. São despesas que estão pressionando o caixa do Estado e que, inclusive, são a principal causa para que estejamos, nesse momento, combinado com o baixo crescimento das receitas, parcelando parte dos salários”, esclareceu. Para tentar fugir da crise, Jefferson Passos conta que o Governo adota, desde 2011, soluções criativas para viabilizar o pagamento dos servidores.

A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), reivindicação das categorias presentes hoje na reunião, é uma prioridade da gestão, segundo informa o secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama. Ele expõe que Sergipe faz sacrifício para manter o orçamento, fazendo cortes necessários para conseguir sinalizar um reajuste para o trabalhador. “Para terem uma ideia do sacrifício que o Estado vem fazendo, o orçamento de 2016 prevê um custeio das secretarias e órgãos de R$ 145 milhões. Isso é abaixo do orçamento de 2013, que foi de R$ 162 milhões”, disse.

Para continuar as discussões e exposição das reivindicações das categorias, foi solicitada a criação de comissão permanente de negociação. O pedido foi atendido pelo governo, que mantém o diálogo com os servidores. A respeito do primeiro passo dado pelo Estado ao reunir 14 sindicatos nesta tarde, o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedrosa, disse que a iniciativa foi aprovada. “Caso o governo tenha a determinação política de dar continuidade a esse debate, considero que ele pode ser extremamente proveitoso”, afirmou.

Na visão de Edval Góis, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a ação do Governo do Estado de sentar com os trabalhadores demonstra o interesse da administração em ouvir as reivindicações e compreender as dificuldades das categorias. “Às vezes quem está na gestão tem uma visão muito geral. E quando você bota na mesa as necessidades, assim como ele [o governo] botou a questão financeira, os trabalhadores também trazem sua pauta. É nesse choque de debate que surge a luz e terminamos encontrando algumas saídas”.

E sobre a alternativa para sair da situação delicada pela qual o Governo do Estado passa, o presidente do Sindifisco acredita que esteja dentro da própria economia diversificada de Sergipe. “Este é um Estado economicamente viável, que tem PIB forte e não depende de um único setor. Se não tivéssemos essa pujança, ficaria preocupado, mas sei que o Estado é equilibrado economicamente, basta ter a intervenção correta para que a gente tenha os resultados esperados”, pontuou.

Participações

Participaram da reunião também o secretário de Estado de Comunicação, Sales Neto; presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio; e representantes dos Sindicatos dos Servidores da área de Saúde (Sintasa), Penitenciários (Sindpen), Condutores de Ambulância de Sergipe (Sindiconam), Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), Trabalhadores do Serviço Público (Sintrase), Enfermeiros (Seese), Psicólogos (Sinpsi), Médicos (Sindimed), e da Associação dos Delegados da Polícia de Sergipe (Adepol).

Da ASN