O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (DEM) colocou, em análise, para os colegas vereadores as propostas de reforma política que tramitam na Câmara Federal. Ao se posicionarem sobre o assunto, a maioria dos parlamentares manifestou-se favorável, por exemplo, à adoção do chamado ‘distritão’ para eleição de municipais, sistema que elege os candidatos mais votados para ocupar a cadeira.
Na avaliação de Porto, esse tipo de sistema dá mais representatividade aos eleitos, reduz a quantidade de candidatos e, por consequência, aumenta o tempo disponível para a exposição de propostas. “Isso acabaria com o sistema proporcional nas eleições, em que partidos e coligações têm de atingir um número de votos para eleger um candidato”, destaca Vinicius, ressaltando.
Para ele, “esse modelo permite, por exemplo, que uma coligação tenha um ‘puxador’ de votos que acaba levando para o Parlamento candidatos que tiveram menor quantidade de votos”. A maioria dos vereadores aracajuanos, de acordo com Vinicius, também defende a tese da unificação de mandatos e pleitos, um dos itens previstos no projeto de reforma. “Pela proposta, a próxima eleição - que vai ocorrer ano que vem - deve ter mandado de seis anos para prefeitos e vereadores, e não apenas dois anos, conforme vem sendo defendido por alguns congressistas. Com isso, haveria unificação das eleições em 2022”, afirma Vinicius, considerando a manifestação dos colegas de Câmara.
Neste caso, em vez de eleições a cada dois anos, todas os pleitos passariam a acontecer na mesma data – ou seja, a cada quatro anos, os cidadãos aptos a votar, elegeriam prefeitos, governadores, presidente, deputados estaduais e federais, senadores e vereadores de uma única vez. “A unificação do processo eleitoral, além de gerar economia aos cofres públicos, permite ao eleitor escolher todos os candidatos num único dia”, ressalta Vinicius.
Outro ponto da reforma política analisado pelos vereadores e que teve o apoio da maioria foi à extinção do financiamento privado nas campanhas. Para os parlamentares aracajuanos, as campanhas eleitorais devem ter apenas o financiamento público e não mais serem financiadas pela iniciativa privada.
A PESQUISA - A pesquisa junto aos vereadores de Aracaju atendeu ao pedido do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Donato (PT) que enviou ofício ao presidente Vinícius Porto solicitando o posicionamento da Casa em relação à reforma política. “O objetivo dessa iniciativa é fazer com que as novas regras eleitorais, se forem aprovadas só entrem em vigor a partir das eleições de 2018”, explica Porto.
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