BRASILEMUNDO - Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia. A matéria será enviada ao Senado. A regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê (puerpério) e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica. De acordo com o parecer da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia de Covid-19, as gestantes e puérperas devem ter acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI. Garantia de acesso
“A violação do isolamento tão somente para renovar a validade de pedidos médicos de exames diagnósticos complementares não se mostra racional dentro do contexto de combate à pandemia que vem sendo empreendido”, afirmou a relatora.
Fonte: Agência Câmara de Notícias |