Deputados aprovaram proposituras na sessão remota desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Entre elas, a de nº 358/2020, solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a aplicação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de micro-ônibus novos. A autoria é do deputado Zezinho Guimarães (MDB).

Após a votação, os parlamentares debateram a situação da Covid-19 em Sergipe e a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na Câmara Federal.

Na indicação aprovada para que a autorização para a isenção seja feita através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o deputado lembra que os micro-ônibus são destinados ao serviço de transporte intermunicipal.

“Essa isenção do ICMS na compra dos veículos vai facilitar a renovação da frota para o sistema de transporte intermunicipal”, entende.

Zezinho Guimarães teve aprovada também a Indicação nº 359/2020, solicitando ao governador através da Sefaz, a dispensa do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos anos 2020 e 2021, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Outras

Foram aprovadas ainda as indicações dos deputados Georgeo Passos (CIDADANIA), solicitando ao governador e ao presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), Carlos Melo, a reparação do sistema de drenagem de esgotamento sanitário do Loteamento Luar da Barra, localizado no município de Barra dos Coqueiros.

E a indicação nº 360/2020, solicitando ao governador através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que seja realizada uma obra para o asfaltamento e sinalização da Rodovia SE-175, que liga as cidades de Nossa Senhora da Glória a Gararu.

Debates

A maioria dos depoimentos na sessão remota desta quarta-feira, 22, destacou assuntos voltados para a pandemia do novo coronavírus. O deputado Capitão Samuel (PSD), parabenizou o governador Belivaldo Chagas, pelos 201 leitos de UTIs abertos em Sergipe.

“Belivaldo disse que ia chegar a mais de 200 leitos de UTIs para proteger a saúde dos sergipanos dessa pandemia da Covid-19; já estamos com 201 leitos e a perspectiva é de que até o dia 1º de agosto, tenhamos 230 leitos. Isso deu uma tranquilidade às autoridades de saúde e a população. Também quero parabenizar o Governo Bolsonaro, pelas ajudas a exemplo de recursos e envio de respiradores para o nosso estado”, ressalta.

A deputada Maria Mendonça (MDB), fez um apelo para que proposituras a exemplo das voltadas para o período da pandemia (de sua autoria) sejam colocadas em prática. “A preocupação é de que algumas proposituras que dizem respeito à pandemia do novo coronavírus, quando foram colocadas na pauta da votação, a pandemia já tenha passado. Tornando-se lei, valoriza a todos os parlamentares”, destaca.

O deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), disse não ser o momento de decretar lockdown em Sergipe. “Graças a Deus as coisas estão indo dentro do previsto de uma pandemia. O comércio já sofreu bastante com as atividades cessadas desde março e a situação deve piorar que se tiver de parar tudo. Precisamos pensar num plano responsável para a retomada da economia tomando todos os cuidados”, entende.

Segundo o deputado Dilson de Agripino (CIDADANIA), demonstrou preocupação com o número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no município de Tobias Barreto. “A pandemia cresceu demais em Tobias Barreto. Em sete dias morreram cinco pessoas, num total de 18. A luta e a agonia das pessoas e dos profissionais de saúde para salvar vidas é grande e precisamos saber como os recursos estão sendo gastos”, diz.

O deputado Georgeo Passos (CIDADANIA) destacou os decretos aprovados pela Alese no período da pandemia. “Os decretos de calamidade pública aprovados pela Assembleia para o Governo do Estado e para os municípios foram importantes no momento, mas a Comissão Especial criada para analisar e fiscalizar as contas do Governo no momento da pandemia, ainda não saíram do papel”, lamenta.

Já o deputado Iran Barbosa (PT), destacou a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), na Câmara Federal. “Ontem tivemos uma vitória importatíssima; uma conquista dura da sociedade civil que se mobilizou, porque pela proposta do Governo Federal que foi derrotada ontem, íamos passar 2021 sem Fundeb e isso seria uma tragédia para os municípios, pois além disso, o Governo queria que os recursos fossem desviados para outras áreas”, afirma.

Por Aldaci de Souza – Rede Alese