Os deputados estaduais darão continuidade às atividades na Assembleia Legislativa, ainda em ambiente virtual, nesta terça-feira (9), com a apreciação e votação de proposituras de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares. A sessão remota tem início previsto para as 10h30, segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Do Poder Executivo, o primeiro projeto a ser discutido é o que amplia, excepcionalmente, o prazo de pagamento e de parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020. Em outro projeto, também do governo do Estado, se propõe a outorga, mediante cessão de uso, de área de terra situada ao fundo da Escola Estadual 11 de Agosto, na Rua Riachão, 746, bairro Getúlio Vargas, no município de Aracaju.

Parlamentares

De autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) tem o projeto de lei que declara o “Festival da Mandioca” como Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado; já de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB) será apreciado o projeto que institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio.

Outro projeto em discussão é da deputada Kitty Lima (Cidadania) que institui a “Semana do Turismo” no Estado de Sergipe; de autoria do deputado Dilson de Agripino (PPS) será apreciado o projeto que institui a Rota Turística “Vale do Rio Real e região Centro Sul” de Sergipe.

Da deputada Maria Mendonça (PSDB) estará em discussão o projeto que declara a “Cachoeira de Macambira”, situada no município de mesmo nome, como Patrimônio Histórico e Cultura Material do Estado; por fim será apreciado o projeto do deputado Capitão Samuel (PSC) que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” em Sergipe.

Secretária de Saúde

Por sua vez, na quarta-feira (10), será realizada mais uma sessão virtual, com votação cuja pauta será definida ao longo desta terça-feira (9) e, em seguida, os deputados farão a oitiva da Secretária de Estado da Saúde, em exercício, a respeito das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

Da Ascom