No retorno dos trabalhos do legislativo de Aracaju, o vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre o concurso da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Regimento Interno, o retorno antecipado do recesso parlamentar e sobre a cobrança do IPTU a pessoas que teriam isenção.

 

O parlamentar explicou que no conteúdo programático das provas do concurso da CMA está inserida a matéria relacionada ao Regimento Interno do Legislativo Municipal e que ele está prestes a ser modificado, indo para pauta de votação de sua alteração ainda este ano. “Mas, por conta da realização do concurso e por respeito aos inscritos, seria muito complicado colocar numa prova um Regimento que nem sequer foi experimentado”, esclareceu.

Já em relação aos relação aos retornos dos trabalhos na CMA nesta terça-feira, 4, Elber acredita que foi uma decisão acertada dos vereadores de Aracaju. “Seria uma discrepância que somente esta Casa Legislativa fosse o único parlamento que retornaria os trabalhos somente dia 18, quando a Assembleia e Congresso Nacional já retornaram com suas atividades. Isso seria algo negativo para imagem do parlamento municipal. A justificativa de um recesso parlamentar prolongado se dava em uma época em que os parlamentares federais, para saírem de Brasília e irem para suas bases, era bastante desgastante. Acredito que vamos aprovar essa semana uma proposta de redução do recesso legislativo”, avisou.

Outro ponto discutido por Elber na manhã de hoje foi sobre a cobrança indevida do IPTU a pessoas que teriam isenção. “O retorno antecipado dos trabalhos na CMA também se deu para que a gente corrija um erro grotesco da Prefeitura de Aracaju sobre essa cobrança do IPTU que não fez ampla divulgação do requerimento de isenção. Muita gente já pagou e quem já pagou perdeu esse dinheiro. Esse comportamento do executivo foi uma tremenda injustiça com a sociedade. Essa Prefeitura tem que adequar suas práticas. Vamos fazer aqui o melhor para os aracajuanos”, finalizou.

Da Ascom