MUNICIPIOS - 12 municípios sergipanos têm FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional |
A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 12 municípios sergipanas. A causa foi inadimplência com a Secretaria de Receita Federal. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os recursos dos dias 20 e 30 deste mês não serão liberados até a regularização. Para isso, as gestões municipais devem procurar o órgão responsável da sua região e regularizar a situação. Confira os munícipios com FPM bloqueado: 1.Arauá 2.Carira 3.Carmopólis 4.General Maynard 5.Indiaroba 6.Japaratuba 7.Laranjeiras 8.Pacatuba 9.Pedrinhas 10.Pirambu 11.Poço Verde 12.Santo Amaro das Brotas 12 municípios sergipanos têm FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 12 municípios sergipanas. A causa foi inadimplência com a Secretaria de Receita Federal. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os recursos dos dias 20 e 30 deste mês não serão liberados até a regularização. Para isso, as gestões municipais devem procurar o órgão responsável da sua região e regularizar a situação. Confira os munícipios com FPM bloqueado: 1. Arauá 2. Carira 3. Carmopólis 4. General Maynard 5. Indiaroba 6. Japaratuba 7. Laranjeiras 8. Pacatuba 9. Pedrinhas 10.Pirambu 11.Poço Verde 12.Santo Amaro das Brotas
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