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SERGIPE -
Órgãos realizam seminário contra a corrupção
Órgãos realizam seminário contra a corrupção

O Ministério Público de Contas (MPC/SE) promoveu, junto ao Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO/SE) e ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 2, no auditório do TCE, e atingiu um público diversificado de servidores, profissionais do Direito, estudantes e demais cidadãos.

O seminário foi composto por palestras de servidores públicos que trabalham em busca do combate à corrupção nas organizações públicas. A primeira apresentação tratou da “Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção” e foi conduzida por Jackson Luiz Araújo, coordenador do Focco e secretário do Tribunal de Contas da União em Sergipe (TCU/SE).

Jackson explicou aos presentes que “a corrupção é ruim para as pessoas, para o desenvolvimento do país, atinge, principalmente, os que possuem menos condições econômicas. Não é indicado que se alimente o discurso de que a corrupção esteve sempre por aqui e é algo normal. A corrupção deve gerar indignação e temos que tratar de combater esse mal”.

Também detalhou a estratégia de prevenção à corrupção trabalhada pelo Focco, destacando que o seu papel principal é tornar as organizações públicas brasileiras com suscetibilidade à fraude e à corrupção comparáveis com as organizações públicas de países desenvolvidos, por meio de diretrizes de integração entre controle, gestor e população; transparência; independência das instituições parceiras; engajamento de todos.

A apresentação foi seguida pela palestra da promotora Ana Paula Machado Costa, do Ministério Público do Estado (MPE/SE), com o tema “Etapa final do projeto ONG Transparente”. Foi demonstrado o projeto que objetiva reduzir a corrupção nas Organizações Não Governamentais, salientando que estas tratam correntemente com contratos com o poder público. “O maior objetivo do projeto é fazer com que essas entidades sejam transparentes e autossuficientes para colaborar com a execução de serviços nas áreas de saúde e educação, por exemplo, que são tão importantes para a população”, explicou.

A assessora de planejamento do TCE, Adenilde Silvestre, e Fabrízio Silvestre, do Conselho Regional de Administração (CRA), conduziram , logo após, o painel “IEGM e IGM: conhecendo os indicadores de efetividades de governança municipal”. Durante a apresentação, foram explicadas as metodologias, métricas e indicadores que compõem os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e de Governança Municipal (IGM); sendo o primeiro ligado ao TCE e ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e o segundo ferramenta do Conselho Nacional de Administração (CNA).

O evento foi encerrado após palestra do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE) João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello: “Insights de economia comportamental para a eficiência da gestão pública e combate à corrupção”. A apresentação partiu da premissa de que a corrupção no Brasil tem suas origens contadas pela História, sendo explicada com a maneira como se deu a colonização do país, mas que existem fatores estudados pela neurociência que explicam comportamentos e ambientes favoráveis para que a corrupção aconteça.

“A corrupção é um hábito e, como todo hábito, é difícil de ser quebrado; não há hábito que se encerre sem um esforço”, explicou Bandeira. A partir dessa afirmação, o procurador demonstrou estudos sobre tomada de decisões por indivíduos e instituições, por consequência e a contribuição de fatores sociais, cognitivos e emocionais nestas decisões. Para Bandeira, é, então, necessário salientar de diversas maneiras a demonstração do que é errado; vincular diretamente o ato da corrupção a uma vítima ou grupo de vítimas específicos (ex: corrupção na educação atinge as crianças; na saúde, afeta os doentes); criar uma cultura ética e cultura de alcance de resultados; veicular lembretes de conduta correta; promover a transparência, dentre outros pontos ressaltados.

 

Do DICOM/TCE